» Código de Normas
Descrição: Código de Normas da Corregedoria de Justiça. Atualizado até o provimento n.º 147/08. Arquivo do MWord (1.8 Mb).
Disponibilização: 29/03/2007 - 17:18 - Formato: Microsoft Word (.DOC)

» Código de Organização e Divisão Judiciárias
Descrição: Atualizado até a Lei nº 15.544, de 26 de junho de 2007. Arquivo zip com o CODJ e os anexos (300 Kb).
Disponibilização: 28/03/2007 - 12:39 - Formato: Arquivo compactado (.ZIP)

» Decreto Judiciário 844/06
Descrição: Publicado no DJE 7269, de 26/12/2006. Dispõe sobre taxa judiciária.
Disponibilização: 02/03/2007 - 13:53 - Formato: Microsoft Word (.DOC)

» Decreto Judiciário N.º 190, de 26 de julho de 2000
Descrição: Decreto Judiciário N.º 190, de 26 de julho de 2000
Disponibilização: 29/03/2007 - 18:00 - Formato: Adobe Acrobat Reader (.PDF)

» Decreto Judiciário Nº 412, de 25/06/2008
Descrição: Regulamenta a progressão funcional dos funcionários e serventuários da Justiça.
Disponibilização: 22/07/2008 - 16:46 - Formato: Microsoft Word (.DOC)

» Decreto Judiciário Nº 484/01
Descrição: Decreto Judiciário Nº 484/01
Disponibilização: 29/03/2007 - 18:02 - Formato: Adobe Acrobat Reader (.PDF)

» Compilado de Enunciados do Tribunal de Alçada: n.s 01 a 42
Descrição: Enunciados do Tribunal de Alçada: n.s 01 a 42
Disponibilização: 18/04/2007 - 16:24 - Formato: Microsoft Word (.DOC)

» Compilado de Enunciados do Tribunal de Justiça: n.s 01 a 17
Descrição: Enunciados aprovados pelas Câmaras de Direito Tributário do Tribunal de Justiça: n.s 01 a 17
Disponibilização: 17/04/2007 - 10:45 - Formato: Microsoft Word (.DOC)

» Instrução Normativa nº 03, de 29/11/2000
Descrição: Publicado no Diário da Justiça de 05/12/2000 ? Programas de Informática ? Software ? Utilização Adequada
Disponibilização: 30/09/2004 - 10:31 - Formato: Adobe Acrobat Reader (.PDF)

» Instrução Normativa nº 04, de 29/11/2000
Descrição: Publicado no Diário da Justiça de 05/12/2000 ? Equipamentos de Informática ? Hardware ? Utilização Adequada
Disponibilização: 30/09/2004 - 10:30 - Formato: Adobe Acrobat Reader (.PDF)

» Instrução Normativa nº 01 de 20/01/2001
Descrição: Publicado no Diário da Justiça de 26/01/2001 ? Segurança e Saúde no Trabalho
Disponibilização: 30/09/2004 - 10:29 - Formato: Adobe Acrobat Reader (.PDF)

» Instrução Normativa nº 02, de 25/01/2001
Descrição: Publicado no Diário da Justiça de 08/02/2001 ? Veículos Oficiais
Disponibilização: 30/09/2004 - 10:29 - Formato: Adobe Acrobat Reader (.PDF)

» Instrução Normativa nº 03, de 10/12/2001
Descrição: Publicado no Diário da Justiça de 13/12/2001 ? Avaliação de Desempenho Individual
Disponibilização: 30/09/2004 - 10:27 - Formato: Adobe Acrobat Reader (.PDF)

» Instrução Normativa nº 01, de 19/05/2003
Descrição: Publicado no Diário da Justiça de 27/05/2003 ? Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 03/2001
Disponibilização: 09/03/2006 - 15:50 - Formato: Microsoft Word (.DOC)

» Instrução Normativa nº 02, de 24/08/2005
Descrição: Publicada no Diário da Justiça 6948, de 05/09/2005.
Disponibilização: 28/03/2006 - 17:41 - Formato: Microsoft Word (.DOC)

» Instrução Normativa nº 01, de 14/06/2005
Descrição: Publicado no Diário da Justiça de 01/07/2005. Dispõe sobre o registro dos repositórios autorizados da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Disponibilização: 01/07/2005 - 17:35 - Formato: Microsoft Word (.DOC)

» Instrução Normativa nº 01, de 20/04/2006
Descrição: Publicada no Diário da Justiça. Regulamenta a baixa de bens. Íntegra da instrução normativa nº 01, os modelos e Manual de Administração de Bens Móveis do Judiciário do Estado do Paraná.
Disponibilização: 22/05/2006 - 15:40 - Formato: Adobe Acrobat Reader (.PDF)

» Instrução Normativa nº 04, de 8/11/2006.
Descrição: Publicada no Diário da Justiça 7243, em 16/11/2006
Disponibilização: 28/11/2006 - 14:59 - Formato: Adobe Acrobat Reader (.PDF)

» Instrução Normativa N. 01/2006
Descrição: Dispõe sobre autorização para dirigir veículos oficiais
Disponibilização: 04/07/2008 - 16:06 - Formato: Adobe Acrobat Reader (.PDF)

» Instrução Normativa n. 02 - DJE 16/07/08
Descrição: O protocolo n. 160418/2008 e a necessidade de uniformizar a instrução de processos de aposentadoria de magistrados e servidores...
Disponibilização: 18/07/2008 - 17:30 - Formato: Microsoft Word (.DOC)

» Instrução Normativa n.º 01, de 17/03/2008
Descrição: Publicada no DJE 7578, de 24 de março de 2008. Procedimentos para a concessão de licenças médicas.
Disponibilização: 26/03/2008 - 16:34 - Formato: Microsoft Word (.DOC)

» Instrução Normativa nº 01, de 28/05/2007
Descrição: Boletim de Freqüência.
Disponibilização: 05/06/2007 - 16:36 - Formato: Adobe Acrobat Reader (.PDF)

» Instrução Normativa nº 02, de 20/09/2007
Descrição: Publicada no DJE 7460, de 28/09/07. Dispõe sobre o sistema de rodízio de transporte e o serviço de transporte usufruído pelos cinquenta (50) desembargadores mais antigos do Tribunal.
Disponibilização: 25/09/2007 - 10:16 - Formato: Microsoft Word (.DOC)

» Instrução Normativa nº 03, de 26/09/2007
Descrição: Publicada no DJE 7462, de 02/10/07. Dispõe sobre o acesso às dependências do Tribunal de Justiça.
Disponibilização: 09/10/2007 - 17:42 - Formato: Microsoft Word (.DOC)

» Ofício Circular n.º 02/2007/GP-GS
Descrição: Assunto: Protocolo postal integrado: convênio entre o TJPR e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ? ECT.
Disponibilização: 21/06/2007 - 15:03 - Formato: Microsoft Word (.DOC)

» Ofício Circular n.º 25/2006
Descrição: Assunto: requisições de pagamento referentes a processos de execução nas Varas da Justiça Estadual, no âmbito da competência delegada pela Justiça Federal.
Disponibilização: 29/05/2007 - 14:29 - Formato: Adobe Acrobat Reader (.PDF)

» Ofício Circular n.º 26/2006
Descrição: Assunto: patrimonialização de bens móveis de natureza permanente.
Disponibilização: 29/05/2007 - 14:31 - Formato: Adobe Acrobat Reader (.PDF)

» Ofício-Circular nº 03/2007-GP/GSS
Descrição: Suspensão da assinatura do Diário da Justiça, exceto para as comarcas do Interior não interligadas na rede.
Disponibilização: 28/03/2007 - 12:14 - Formato: Microsoft Word (.DOC)

» Portaria n.º 27/2006 - Corregedoria
Descrição: Publicada no DJE 7226, de 19/10/2006. Disciplina no âmbito do Departamento da Corregedoria-Geral da Justiça as comunicações de atos (intimações e notificações) a advogados mediante correio eletrônico.
Disponibilização: 19/10/2006 - 16:53 - Formato: Adobe Acrobat Reader (.PDF)

» Portaria n.º 586/2007
Descrição: Dispõe sobre a disponibilização da base de dados da jurisprudência mediante credenciamento. Publicada no DJE 7412, de 23/07/2007.
Disponibilização: 18/07/2007 - 14:43 - Formato: Microsoft Word (.DOC)

» Portaria n.º 611 - DM - 02.03.2007
Descrição: Publicada no DJE 7317, de 07/03/2007. Dispõe sobre os membros das comissões permanentes e não permanentes do Tribunal de Justiça.
Disponibilização: 12/03/2007 - 16:44 - Formato: Adobe Acrobat Reader (.PDF)

» Regimento de Custas dos Atos judiciais
Descrição: Regimento de Custas dos Atos judiciais - Lei Estadual n. 6149/70.
Disponibilização: 28/06/2005 - 16:06 - Formato: Microsoft Word (.DOC)

» Regimento Interno do Tribunal de Justiça
Descrição: Atualizado até a Resolução nº 19/2007.
Disponibilização: 13/05/2005 - 13:59 - Formato: Microsoft Word (.DOC)

» Regulamento da Secretaria
Descrição: Atualizado até o Decreto Judiciário Nº. 329/07 de 28 de maio de 2007.
Disponibilização: 30/09/2004 - 10:59 - Formato: Arquivo compactado (.ZIP)

» Resolução Nº 01 - 2008 - 22/02/08
Descrição: Publicada no DJE 7569, de 10/03/2008. Dispõe sobre a adoção do Sistema Mensageiro.
Disponibilização: 07/03/2008 - 13:36 - Formato: Microsoft Word (.DOC)

» Resolução Nº 02 - 2008 - 28/03/08
Descrição: Publicada no DJE 7596, de 17/04/2008. Define critérios para a remoção de magistrado.
Disponibilização: 14/04/2008 - 17:34 - Formato: Microsoft Word (.DOC)

» Resolução Nº 03 - 2008 - 09/05/08
Descrição: Publicada no DJE 7637, de 18/06/2008. Altera a competência material das 1ª e 2ª Varas de Delitos de Trânsito do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.
Disponibilização: 30/06/2008 - 15:51 - Formato: Microsoft Word (.DOC)

» Resolução Nº 04 - 2008 - 13/06/08
Descrição: Publicada no DJE 7640, de 23/06/2008. Estabelece regras para promoções, remoções e provimento dos cargos da carreira da magistratura, durante o período eleitoral.
Disponibilização: 30/06/2008 - 15:53 - Formato: Microsoft Word (.DOC)

» Súmula n.º 11
Descrição: Súmula n.º 11 - Publicado no D.J.E. de 17 de agosto de 2004
Disponibilização: 20/09/2005 - 17:18 - Formato: Microsoft Word (.DOC)

» Súmula n.º 12
Descrição: Súmula n.º 12 - Publicado no D.J.E. de 1º de fevereiro de 2005
Disponibilização: 20/09/2005 - 17:21 - Formato: Microsoft Word (.DOC)

» Súmula n.º 13
Descrição: Súmula n.º 13 - Publicado no D.J.E. de 2 de fevereiro de 2006.
Disponibilização: 08/02/2006 - 16:35 - Formato: Microsoft Word (.DOC)

» Súmula n.º 14
Descrição: Súmula n.º 14 - Publicado no D.J.E. de 28 de maio de 2007.
Disponibilização: 01/06/2007 - 13:36 - Formato: Microsoft Word (.DOC)