Instituição - AAJIJ - Objetivo
A Assessoria de Apoio aos Juizados da Infância e da Juventude, é coordenado por uma Juíza de Direito, Doutora Lídia Munhoz Mattos Guedes, que conta com uma equipe composta por: 01 supervisor, 02 assessores de gabinete e 02 auxiliares gabinete, que são profissionais especializados em Psicologia, Direito, Serviço Social e Pedagogia, atendendo as 155 Comarcas do Estado, que tem como objetivo:
- Propor sugestões que objetivem o aprimoramento e o desenvolvimento dos trabalhos que lhes são afetos, com o intuito de priorizar a plena aplicação da doutrina de proteção integral à criança e ao adolescente, ao longo de seu desenvolvimento;
- Delinear políticas da área da infância e da Juventude no Estado, submetendo à apreciação e ao crivo da Douta Corregedoria-Geral da Justiça;
- Sugerir, promover e realizar congressos, cursos, encontros, objetivando a troca de experiências e enriquecimento da atuação dos técnicos responsáveis pela efetivação da Justiça voltada para a Infância e a juventude;
- Pesquisar, classificar e participar de eventos, para encaminhar periodicamente doutrina, jurisprudências e subsídios técnicos, referentes a infância, juventude e família, aos envolvidos da área, tais como: magistrados, promotores de justiça, profissionais e outros quando solicitado;
- Planejar e traçar metodologia de trabalho, acompanhamento e avaliação dos programas a serem desenvolvidos pela equipe Interprofissional destinada a assessorar a Justiça da infância e da juventude;
- Elaborar estudos e pesquisas relacionadas com as experiências vividas pela equipe técnica no que diz respeito à problemática da criança e do adolescente, bem como examinar os trabalhos e projetos propostos, planejando e coordenando a atuação;
- Estimular a elaboração de trabalhos científicos por parte dos integrantes desta Justiça especializada;
- Emitir pareceres, relatórios e informações em processos e expedientes pertinentes à área da Infância e da Juventude;
- Exercer outras atividades que lhe forem atribuídas.
