1 - DESIGNAÇÃO Nº 2007.0075701-5/0

COMARCA : UMUARAMA

ASSUNTO : DESIGNAÇÃO – 2º TABELIONATO DE NOTAS

PROPONENTE : JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM

INTERESSADO : OSCAR MORENO PRIETO, ESCREVENTE SUBSTITUTO DO 2º. TABELIONATO DE NOTAS, UMUARAMA

RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

ACÓRDÃO: 10.990

LIVRO: CM-134

FLS.: 040 A 043

EMENTA: Foro extrajudicial. Vacância. Falecimento da titular. Designação provisória de escrevente substituto para responder pelo expediente até o preenchimento do cargo. Leitura conjunta dos arts. 39, § 2°, e 20, da Lei Federal n.° 8.935/94. Portaria referendada.

DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes do Conselho da Magistratura, por unanimidade, em referendar a designação efetuada pela portaria n.º 23/2008, na qual foi designado Oscar Moreno Prieto, para responder pelo 2º Serviço Notarial da Comarca de Umuarama, até ulterior deliberação.

2 - DESIGNAÇÃO Nº 2007.0250064-0/0

COMARCA : COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA

ASSUNTO : DESIGNAÇÃO – 2º OFÍCIO AVALIADOR

PROPONENTE : JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM

INTERESSADO : FRANCISCO CHAGAS NEGRÃO, TITULAR DO 4º. OFÍCIO DE AVALIADOR JUDICIAL, COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA

RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

ACÓRDÃO: 10.991

LIVRO: CM-134

FLS.: 044 A 046

EMENTA: Foro Judicial. Ofício do 2º Avaliador Judicial. Vacância. Designação de outro Titular. Aplicação do item 1.6.14 do Código de Normas. Portaria referendada.

DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes do Conselho da Magistratura, por unanimidade, referendar a designação efetuada pela portaria nº 173/2007 do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, até ulterior deliberação.

3 - DESIGNAÇÃO Nº 2007.0304086-3/0

COMARCA : COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE RIO BRANCO DO SUL

ASSUNTO : DESIGNAÇÃO – VARA CRIMINAL

PROPONENTE : JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM

INTERESSADA : VERA LÚCIA BUENO, AUXILIAR DE CARTÓRIO, COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE RIO BRANCO DO SUL

RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

ACÓRDÃO: 10.992

LIVRO: CM-134

FLS.: 047 A 049

EMENTA: Foro Judicial. Escrivania Criminal. Vacância. Designação de Auxiliar de Cartório. Aplicação do item 1.6.14 do Código de Normas. Portaria referendada.

DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes do Conselho da Magistratura, por unanimidade , em referendar a designação efetuada pela portaria n.º 15/07 baixada pelo Juiz de Direito Diretor do Fórum, até ulterior deliberação.

4 - DESIGNAÇÃO Nº 2008.0016620-5/0

COMARCA : MANDAGUAÇU

ASSUNTO : DESIGNAÇÃO – SERVIÇO DISTRITAL DE OURIZONA

PROPONENTE : JUÍZA DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM

INTERESSADO : RAFAEL BASTIDA ORTEGA, ESCREVENTE INDICADO DO OFÍCIO DISTRITAL DE OURIZONA, MANDAGUAÇU

RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

ACÓRDÃO: 10.993

LIVRO: CM-134

FLS.: 050 A 052

EMENTA: Foro extrajudicial. Serviço distrital. Vacância. Aposentadoria do titular. Designação provisória de escrevente substituto para responder pelo expediente até o preenchimento do cargo. Leitura conjunta dos arts. 39, § 2°, e 20, da Lei Federal n.° 8.935/94. Portaria referendada.

DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes do Conselho da Magistratura, por unanimidade, em referendar a designação efetuada pela portaria n.º 02/2008.

5 - DESIGNAÇÃO Nº 2008.0020174-4/0

COMARCA : UMUARAMA

ASSUNTO : DESIGNAÇÃO – 1ª VARA CRIMINAL

PROPONENTE : JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM

INTERESSADA : ALINE YOKOHAMA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, UMUARAMA

RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

ACÓRDÃO: 10.994

LIVRO: CM-134

FLS.: 053 A 055

EMENTA: Foro Judicial. Escrivania Criminal. Vacância. Designação de auxiliar administrativo. Aplicação, por analogia, do item 1.6.14 do Código de Normas. Portaria referendada.

DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes do Conselho da Magistratura, por unanimidade, em referendar a designação de Aline Yokohama, auxiliar administrativa, para responder, sem prejuízo de suas demais atribuições e até ulterior deliberação, pela escrivania da 1ª Vara Criminal da Comarca Umuarama (Portaria n.º 04/08).

6 - DESIGNAÇÃO Nº 2008.0035824-4/0

COMARCA : CAMBÉ

ASSUNTO : DESIGNAÇÃO - SERVIÇO REGISTRO DE IMÓVEIS

PROPONENTE : JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM

INTERESSADA : HELENA DONIZETTE FADEL, ESCREVENTE INDICADA DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, CAMBÉ

RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

ACÓRDÃO: 10.995

LIVRO: CM-134

FLS.: 056 A 058

EMENTA: Ofício de Registro de Imóveis. Vacância. Decreto Judiciário que anulou a efetivação do titular. Designação de escrevente substituta. Leitura conjunta dos arts. 39, § 2° e 20, da Lei Federal n° 8.935/94. Portaria referendada.

DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes do Conselho da Magistratura, por unanimidade, em referendar a designação efetuada pela Portaria nº 05/2008, da Comarca de Cambé, até ulterior deliberação.

7 - DESIGNAÇÃO Nº 2008.0045715-3/0

COMARCA : CAMPO MOURÃO

ASSUNTO : DESIGNAÇÃO – SERVIÇO DISTRITAL DE FAROL

PROPONENTE : JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM

INTERESSADO : DEOCLECIANO DOMINGUES CARNEIRO, ESCREVENTE INDICADO DO OFÍCIO DISTRITAL DE FAROL, CAMPO MOURÃO

RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

ACÓRDÃO: 10.996

LIVRO: CM-134

FLS.: 059 A 063

EMENTA: Foro extrajudicial. Serviço Distrital. Anulação do decreto que delegara a função de agente delegado a um escrevente juramentado. Vacância. Designação provisória desse mesmo escrevente para responder pelo ofício até ulterior deliberação. Leitura conjunta dos arts. 39, § 2°, e 20, da Lei Federal n.° 8.935/94. Portaria referendada.

DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes do Conselho da Magistratura, por unanimidade, em referendar a designação efetuada pela portaria n.º 011/08, pela qual foi designado Deocleciano Domingues Carneiro para responder pelo Serviço Distrital de Farol da Comarca de Campo Mourão, até ulterior deliberação.

8 - DESIGNAÇÃO Nº 2008.0050023-7/0

COMARCA : CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES

ASSUNTO : DESIGNAÇÃO – SERVIÇO DISTRITAL BOA VISTA DA APARECIDA

PROPONENTE : JUÍZA SUBSTITUTA

INTERESSADO : JÚNIOR RODRIGO GASPARELLI, ESCREVENTE SUBSTITUTO DO OFÍCIO DISTRITAL DE BOA VISTA DA APARECIDA, CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES

RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

ACÓRDÃO: 10.997

LIVRO: CM-134

FLS.: 064 A 067

EMENTA: Foro extrajudicial. Serviço Distrital. Vacância. Renúncia do titular. Designação provisória de escrevente substituto para responder pelo expediente até o preenchimento do cargo. Leitura conjunta dos arts. 39, § 2°, e 20, da Lei Federal n.° 8.935/94. Portaria referendada.

DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes do Conselho da Magistratura, por unanimidade, em referendar a portaria n.º 01/2008, do Serviço Distrital de Boa Vista da Aparecida - da Comarca de Capitão Leônidas Marques, até ulterior deliberação.

9 - DESIGNAÇÃO Nº 2008.0050194-2/000

COMARCA : ICARAÍMA

ASSUNTO : DESIGNAÇÃO – SERVIÇO DISTRITAL DE PORTO CAMARGO

PROPONENTE : JUÍZA SUBSTITUTA

INTERESSADO : ADEMAR BATISTA DE OLIVEIRA, ESCREVENTE INDICADO DO OFÍCIO DISTRITAL DE PORTO CAMARGO, ICARAÍMA

RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

ACÓRDÃO: 10.998

LIVRO: CM-134

FLS.: 068 A 071

EMENTA: Serviço Distrital. Anulação do decreto que delegara a função de agente delegado a um dos escreventes juramentados. Vacância. Designação provisória do escrevente mais antigo para responder pelo ofício até ulterior deliberação. Leitura conjunta dos arts. 39, § 2°, e 20, da Lei Federal n.° 8.935/94. Portaria referendada.

DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes do Conselho da Magistratura, por unanimidade, em referendar a designação efetuada pela portaria n.º 04/08, pela qual foi designado Ademar Batista de Oliveira para responder pelo Serviço Distrital de Porto Camargo da Comarca de Icaraíma, até ulterior deliberação.