1 - DESIGNAÇÃO Nº 2008.0121420-3/1
COMARCA : COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA
ASSUNTO : DESIGNAÇÃO – 9ª. VARA CRIMINAL
PROPONENTE : JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FÓRUM
INTERESSADA : LUCIANE LEMOS DOS SANTOS BARBOSA, AUXILIAR DE CARTÓRIO DA 9ª. VARA CRIMINAL, COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO CENTRAL DE CURITIBA
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
ACÓRDÃO: 11.094
LIVRO: CM 136
FLS: 175 A 177
EMENTA: Foro Judicial. Escrivania Criminal. Vacância. Designação de Auxiliar de Cartório. Aplicação do item 1.6.14 do Código de Normas. Portaria referendada.
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes do Conselho da Magistratura, por unanimidade, em referendar a designação efetuada pela portaria n.º 82/08 baixada pela Juíza de Direito Diretora do Fórum, até ulterior deliberação.
2 - DESIGNAÇÃO Nº 2008.0159155-4/0
COMARCA : COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS
ASSUNTO : DESIGNAÇÃO – VARA CRIMINAL E ANEXOS
PROPONENTE : JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FÓRUM
INTERESSADA : FRANCINE MIHALSKI, AUXILIAR DO CARTÓRIO CRIMINAL E ANEXOS, COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS.
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
ACÓRDÃO: 11.095
LIVRO: CM 136
FLS: 178 A 180
EMENTA: Foro Judicial. Escrivania Criminal. Vacância. Designação de Auxiliar de Cartório. Aplicação do item 1.6.14 do Código de Normas. Portaria referendada.
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes do Conselho da Magistratura, por unanimidade, em referendar a designação efetuada pela portaria n.º 22/08 baixada pela Juíza de Direito Diretora do Fórum, até ulterior deliberação.
3 - DESIGNAÇÃO Nº 2008.0165543-9/0
COMARCA : NOVA LONDRINA
ASSUNTO : DESIGNAÇÃO - VARA CRIMINAL
PROPONENTE : JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FÓRUM
INTERESSADAS : JESUÍNA DE OLIVEIRA PRIMO, AUXILIAR DE CARTÓRIO CRIMINAL, NOVA LONDRINA
: ISABEL DOURADO MATHIAS, ESCRIVÃ DA VARA CÍVEL E ANEXOS, NOVA LONDRINA
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
ACÓRDÃO: 11096
LIVRO: CM 136
FLS: 181 A 183
EMENTA: Foro Judicial. Escrivania Criminal. Vacância. Designação de Auxiliar de Cartório. Aplicação do item 1.6.14 do Código de Normas. Portaria referendada.
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes do Conselho da Magistratura, por unanimidade, em referendar a designação efetuada pela portaria n.º 06/08 baixada pela Juíza de Direito Diretora do Fórum da Comarca de Nova Londrina, até ulterior deliberação.
4 - PROCEDIMENTO DE VITALICIAMENTO Nº 2006.257539-7/0
JUÍZA VITALICIANDA : LUCIANA LUCHTENBERG TORRES
JUIZ FORMADOR : FÁBIO RIBEIRO BRANDÃO
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
ACÓRDÃO: 11.097
LIVRO: CM 136
FLS: 184 A 187
EMENTA: Administrativo. Juíza em estágio probatório. Procedimento de vitaliciamento. Comportamento e conduta funcional e social adequadas. Presteza e segurança, demonstrando compatível capacidade de trabalho. Magistrada apta ao exercício da judicatura.
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes do Conselho da Magistratura, por unanimidade, em declarar a doutora LUCIANA LUCHTENBERG TORRES apta ao exercício da magistratura e, de conseqüência, à aquisição de sua vitaliciedade ao término do biênio (art. 19, § 1º, do acórdão 10.003 do Conselho da Magistratura).
5 - PROCEDIMENTO DE VITALICIAMENTO Nº 2006.257545-1/0
JUIZ VITALICIANDO : BERNARDO FAZOLO FERREIRA
JUIZ FORMADOR : RODRIGO RODRIGUES DIAS
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
ACÓRDÃO: 11098
LIVRO: CM 136
FLS: 188 A 191
EMENTA: Administrativo. Juiz em estágio probatório. Procedimento de Vitaliciamento. Comportamento e conduta funcional e social adequadas. Presteza e segurança, demonstrando compatível capacidade de trabalho. Magistrado apto ao exercício da judicatura.
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes do Conselho da Magistratura, por unanimidade, em declarar o doutor BERNARDO FAZOLO FERREIRA apto ao exercício da magistratura e, de conseqüência, à aquisição de sua vitaliciedade ao término do biênio (art. 19, § 1º, do acórdão 10.003 deste Conselho).