|
Instituição - A Corregedoria - Conselho da Magistratura
Atribuições do Chefe da Divisão
- Dirigir, fiscalizar e orientar a execução dos trabalhos que lhe são afetos e de suas respectivas seções.
- Secretariar as Sessões de julgamento do Conselho da Magistratura.
- Telefone para contato: 3200-2493.
Seção de Fichário Confidencial da Magistratura
- Manter atualizadas as fichas funcionais.
- Controlar o envio e cadastrar os Boletins Mensais de Movimento Forense, Relatórios dos Juizados Especiais e Relatórios Trimestrais do STF.
- Proceder à movimentação processual nos autos de Relatório Reservado (relativo das Correições e Inspeções Correicionais realizadas) e das Comunicações de processos conclusos com prazo excedido.
- Telefone para contato: 3200-2075.
Seção de Autuação, Distribuição e Informação
- Autuar, ordenar, distribuir e processar expedientes da Corregedoria-Geral da Justiça.
- Encaminhar os processos e expedientes recebidos aos setores competentes.
- Prestar informações às partes interessadas.
- Telefone para contato: 3200-2091.
Seção Processual e Disciplinar de Serventuários
- Proceder à movimentação processual nos autos de Processo Administrativo, Pedido de Providências, Recurso Administrativo, Proposição e Sindicância.
- Telefone para contato: 3200-2094.
Seção de Provimento de Serventias
- Proceder à movimentação processual nos autos de Concurso, Recurso em Processo de Concurso, Designação, Disposição Funcional, Pedidos de Remoção e Permuta.
- Elaborar e publicar editais de remoção e de promoção de funcionários da justiça e serventuários.
- Telefone para contato: 3200-2092.
Seção de Pautas e Publicações
- Preparar, extrair e encaminhar aos Desembargadores, membros do Conselho da Magistratura, pautas de julgamento das sessões.
- Digitar as atas referentes às sessões de julgamento.
- Preparar a relação dos processos inclusos em pauta, publicar no Diário da Justiça e na página da internet.
- Encaminhar o resultado das seções de julgamento na página da internet.
- Telefone para contato: 3200-2222.
Seção de Registros de Acórdãos
- Registrar e numerar os acórdãos.
- Encaminhar à imprensa relação contendo a decisão dos acórdãos.
- Preparar relações contendo despachos, decisões e concessões de pedido de vista, para serem encaminhados para publicação, e disponibilizar na página da internet.
- Telefone para contato: 3200-2303.
Seção de Vitaliciamento de Magistrados
- Proceder à movimentação processual nos autos de Procedimento de Vitaliciamento dos Magistrados em estágio probatório (18 meses).
- Controlar o envio de Relatórios bimestrais de avaliação Qualitativa, Quantitativa e de Audiências.
- Telefone para contato: 3200-2222.
Seção de Processual e Disciplinar de Magistrados
- Proceder à movimentação processual nos autos de Processo Administrativo, Pedido de Providências, Sindicância, Inquérito Administrativo e Regime de Exceção.
- Telefone para contato: 3200-2094.
Voltar
|