Instituição - A Corregedoria - Conselho da Magistratura


Atribuições do Chefe da Divisão

  • Dirigir, fiscalizar e orientar a execução dos trabalhos que lhe são afetos e de suas respectivas seções.

  • Secretariar as Sessões de julgamento do Conselho da Magistratura.

  • Telefone para contato: 3200-2493.

Seção de Fichário Confidencial da Magistratura

  • Manter atualizadas as fichas funcionais.

  • Controlar o envio e cadastrar os Boletins Mensais de Movimento Forense, Relatórios dos Juizados Especiais e Relatórios Trimestrais do STF.

  • Proceder à movimentação processual nos autos de Relatório Reservado (relativo das Correições e Inspeções Correicionais realizadas) e das Comunicações de processos conclusos com prazo excedido.

  • Telefone para contato: 3200-2075.


Seção de Autuação, Distribuição e Informação

  • Autuar, ordenar, distribuir e processar expedientes da Corregedoria-Geral da Justiça.

  • Encaminhar os processos e expedientes recebidos aos setores competentes.

  • Prestar informações às partes interessadas.

  • Telefone para contato: 3200-2091.

Seção Processual e Disciplinar de Serventuários

  • Proceder à movimentação processual nos autos de Processo Administrativo, Pedido de Providências, Recurso Administrativo, Proposição e Sindicância.

  • Telefone para contato: 3200-2094.

Seção de Provimento de Serventias

  • Proceder à movimentação processual nos autos de Concurso, Recurso em Processo de Concurso, Designação, Disposição Funcional, Pedidos de Remoção e Permuta.

  • Elaborar e publicar editais de remoção e de promoção de funcionários da justiça e serventuários.

  • Telefone para contato: 3200-2092.

Seção de Pautas e Publicações

  • Preparar, extrair e encaminhar aos Desembargadores, membros do Conselho da Magistratura, pautas de julgamento das sessões.

  • Digitar as atas referentes às sessões de julgamento.

  • Preparar a relação dos processos inclusos em pauta, publicar no Diário da Justiça e na página da internet.

  • Encaminhar o resultado das seções de julgamento na página da internet.

  • Telefone para contato: 3200-2222.

Seção de Registros de Acórdãos

  • Registrar e numerar os acórdãos.

  • Encaminhar à imprensa relação contendo a decisão dos acórdãos.

  • Preparar relações contendo despachos, decisões e concessões de pedido de vista, para serem encaminhados para publicação, e disponibilizar na página da internet.

  • Telefone para contato: 3200-2303.

Seção de Vitaliciamento de Magistrados

  • Proceder à movimentação processual nos autos de Procedimento de Vitaliciamento dos Magistrados em estágio probatório (18 meses).

  • Controlar o envio de Relatórios bimestrais de avaliação Qualitativa, Quantitativa e de Audiências.

  • Telefone para contato: 3200-2222.

Seção de Processual e Disciplinar de Magistrados

  • Proceder à movimentação processual nos autos de Processo Administrativo, Pedido de Providências, Sindicância, Inquérito Administrativo e Regime de Exceção.

  • Telefone para contato: 3200-2094.

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