|
Instituição - A Corregedoria - Divisão Jurídica
Atribuições do Chefe da Divisão
- Controlar e conferir pareceres emitidos nas matérias afetas à Divisão.
- Determinar o encaminhamento dos processos e expedientes referentes a correições, inspeções, pedidos de providencias; provimento de cargos, designações, afastamentos, licenças entre outros, referentes a auxiliares da justiça não remunerados pelos cofres públicos, bem como dos agentes delegados.
- Coordenar estudos e providencias afetas a Seção de Assessoramento Jurídico.
- Supervisionar e coordenar o andamento dos processos.
- Orientar os chefes das diversas seções, promovendo reuniões para análise e discussão de matérias polemicas.
- Auxiliar o Diretor quando solicitado.
- Telefone para contato: 3200-2096.
Seção de Assessoramento Jurídico
- Emitir parecer em processos e expedientes referentes a auxiliares da justiça não remunerada pelos cofres públicos assim como em ocupantes de funções delegadas, sendo eles; pedidos de aposentadoria, remoção, promoção, disposição funcional, contagem de tempo, licenças, afastamentos, designações, processos de concursos e alteração de nome.
- Telefone para contato: 3200-2453 e Fax: 3200-2099.
Seção Processual
- Autuar, numerar e ordenar os processos e expedientes referentes a correições, inspeções, sindicâncias e pedidos administrativos referentes aos auxiliares da justiça não remunerados pelos cofres públicos, bem como dos ocupantes de função dele.
- Movimentar no sistema o deslocamento dos processos, controlando os prazos e os procedimentos a serem cumpridos.
- Prestar informações sob o trâmite dos processos e expedientes da Divisão.
- Arquivar e zelar pela guarda dos expedientes e processos relativos as matérias antes mencionadas.
- Telefone para contato: 3200-2097 e 3200-2441.
Seção de Assessoramento Técnico
- Atender a pedidos do FAS e proceder a buscas de documentos relativos a certidões de nascimento, casamento e óbito de pessoas consideradas carentes, nos diversos Ofícios do Estado.
- Solicitar o material de expediente e elaborar o boletim de freqüência dos funcionários da Divisão.
- Telefone para contato: 3200-2100.
Seção de Orientação Jurídico - Administrativa
- Elaborar e expedir ofícios referentes a expedientes administrativos da alçada da Divisão, de cumprimento de despachos e determinações do Corregedor-Geral da Justiça assim como do Corregedor Adjunto, de devolução de cartas precatórias, sindicâncias.
- Expedir ofícios circulares emitidos pelo Corregedor-Geral da Justiça e pelo Corregedor Adjunto mantendo controle dos mesmos.
- Telefone para contato: 3200-2085 e Fax: 3200-2098.
Seção de Informática
- Receber, via e-mail, pedidos de providencias, reclamações, representações, consultas e afins referentes a auxiliares da justiça e agentes delegado.
- Manter atualizada a página da intenet.
- Controlar o material de informática do departamento, bem como prestar assessoramento nesta área.
- Telefone para contato: 3200-2095.
Voltar
|