Instituição - A Corregedoria - Divisão Jurídica


Atribuições do Chefe da Divisão

  • Controlar e conferir pareceres emitidos nas matérias afetas à Divisão.

  • Determinar o encaminhamento dos processos e expedientes referentes a correições, inspeções, pedidos de providencias; provimento de cargos, designações, afastamentos, licenças entre outros, referentes a auxiliares da justiça não remunerados pelos cofres públicos, bem como dos agentes delegados.

  • Coordenar estudos e providencias afetas a Seção de Assessoramento Jurídico.

  • Supervisionar e coordenar o andamento dos processos.

  • Orientar os chefes das diversas seções, promovendo reuniões para análise e discussão de matérias polemicas.

  • Auxiliar o Diretor quando solicitado.

  • Telefone para contato: 3200-2096.


Seção de Assessoramento Jurídico

  • Emitir parecer em processos e expedientes referentes a auxiliares da justiça não remunerada pelos cofres públicos assim como em ocupantes de funções delegadas, sendo eles; pedidos de aposentadoria, remoção, promoção, disposição funcional, contagem de tempo, licenças, afastamentos, designações, processos de concursos e alteração de nome.

  • Telefone para contato: 3200-2453 e Fax: 3200-2099.

Seção Processual

  • Autuar, numerar e ordenar os processos e expedientes referentes a correições, inspeções, sindicâncias e pedidos administrativos referentes aos auxiliares da justiça não remunerados pelos cofres públicos, bem como dos ocupantes de função dele.

  • Movimentar no sistema o deslocamento dos processos, controlando os prazos e os procedimentos a serem cumpridos.

  • Prestar informações sob o trâmite dos processos e expedientes da Divisão.

  • Arquivar e zelar pela guarda dos expedientes e processos relativos as matérias antes mencionadas.

  • Telefone para contato: 3200-2097 e 3200-2441.

Seção de Assessoramento Técnico

  • Atender a pedidos do FAS e proceder a buscas de documentos relativos a certidões de nascimento, casamento e óbito de pessoas consideradas carentes, nos diversos Ofícios do Estado.

  • Solicitar o material de expediente e elaborar o boletim de freqüência dos funcionários da Divisão.

  • Telefone para contato: 3200-2100.

Seção de Orientação Jurídico - Administrativa

  • Elaborar e expedir ofícios referentes a expedientes administrativos da alçada da Divisão, de cumprimento de despachos e determinações do Corregedor-Geral da Justiça assim como do Corregedor Adjunto, de devolução de cartas precatórias, sindicâncias.

  • Expedir ofícios circulares emitidos pelo Corregedor-Geral da Justiça e pelo Corregedor Adjunto mantendo controle dos mesmos.

  • Telefone para contato: 3200-2085 e Fax: 3200-2098.

Seção de Informática

  • Receber, via e-mail, pedidos de providencias, reclamações, representações, consultas e afins referentes a auxiliares da justiça e agentes delegado.

  • Manter atualizada a página da intenet.

  • Controlar o material de informática do departamento, bem como prestar assessoramento nesta área.

  • Telefone para contato: 3200-2095.

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