Instituição A Corregedoria AJIJ - Assessoria de Apoio aos Juizados da Infância e da Juventude CEJA - Comissão Estadual Judiciária de Adoção Conselho da Magistratura Acórdãos Atribuições Composição Fichário Confidencial da Magistratura Pauta Interna Externa Publicações Acórdãos Decisões Despachos Editais Remoção Vistas Regulamentos Relatórios Estatísticas Modelos de Relatório Vitaliciamento Sessões Calendário (Anual) Julgamentos Organograma Serviços Atos Administrativos Código de Normas Adendos Anexos Índice Modelos Instruções Modelos Ofícios-Circulares Ordem de Serviço Portaria Provimentos Tabela de Custas Atos Normativos Código de Organização e Divisão Judiciária Legislação Ofícios de outros orgãos Caixa Econômica Federal Regimento interno da Corregedoria Regimento interno do TJPR Certidões Concurso Público Licitação Concursos Foro Judicial Ingresso Promoção Remoção Foro Extrajudicial Serviços Vagos Ingresso Remoção Conselho da Comunidade Modelos Convênio Estatuto Ofício-Circular Provimento Endereços Plantão Judiciário Ato Normativo Horários e Local O que é Novidades Notícias Links Corregedorias Serviços Notariais e de Registro Tribunais Estaduais	Instituição - Conselho da Magistratura - Sessões - Julgamentos Corregedoria Geral da Justiça DIVISÃO DE APOIO AO CONSELHO DA MAGISTRATURA RESULTADO DA SESSÃO DE JULGAMENTO PROCESSOS JULGADOS PELO CONSELHO DA MAGISTRATURA NA SESSÃO DO DIA 05/08/2008, ÀS 8H30, NA SALA DESEMBARGADOR ISAÍAS BEVILÁCQUA 1 - PROPOSIÇÃO Nº 2008.0118133-0/000 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba ASSUNTO : ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO/ANULAÇÃO-REGULAMENTO - CONCURSO E PERMUTA PROPONENTE : Antônio Lopes de Noronha, 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ RELATOR : Des. Antônio Lopes de Noronha 1º VICE-PRESIDENTE 06/05/2008 : PEDIDO DE VISTA - Des. Waldemir Luiz da Rocha 20/05/2008 : ADIADO 22/07/2008 : PEDIDO DE VISTA - Des. Dimas O. de Melo DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a proposição de alteração do artigo 52 e, por maioria de votos, foi acolhida na parte referente à alteração do artigo 55, ambos do acórdão 9910 do Conselho da Magistratura. 2 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO Nº 2008.0079868-6/001 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA RECORRENTE : Giovani Pierozan Giacomel RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo 08.07.08 : CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso. 3 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO Nº 2008.0080066-4/001 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA RECORRENTE : Maria Renata Setti de Pauli RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo 08.07.08 : CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e dado provimento parcial ao recurso. 4 - REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR Nº 2004.0125873-4/000 RECORRENTE : P.N.P.S. ADVOGADO : Leopoldo Antonio Sokolowski PENA APLICADA POR : JUÍZO DE ORIGEM RELATOR CONVOCADO : Des. Luiz Carlos Gabardo DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e dado provimento parcial ao recurso. 5 - REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR Nº 2006.0033864-9/002 RECORRENTE : R.A.L. ADVOGADO : Auro da Aparecida Ramos de Mello PENA APLICADA POR : JUÍZO DE ORIGEM RELATOR CONVOCADO : Des. Luiz Carlos Gabardo DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso. 6 - REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR Nº 2006.0096516-3/001 RECORRENTE : M.F.J. ADVOGADO : Érico de Castro PENA APLICADA POR : JUÍZO DE ORIGEM RELATOR CONVOCADO : Des. Luiz Carlos Gabardo DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso. 7 - REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR Nº 2006.0164147-7/001 RECORRENTE : L.A.N. ADVOGADOS : Renato Cardoso de Almeida Andrade : Adriana Ricardo da Costa Schier : Lelia Mara Gomes da Silva PENA APLICADA POR : CORREGEDOR-GERAL RELATOR CONVOCADO : Des. Luiz Carlos Gabardo DECISÃO: PEDIDO DE PREFERÊNCIA 8 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2008.0173412-6/000 RECORRENTE : C.A.O. ADVOGADOS : Abílio Noronha Dias : Nezio Noronha Dias INTERESSADO : E.A.C. ADVOGADO : Sandro Cesar Tadeu Macedo RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso. 9 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2006.0208764-3/001 ACUSADA : J.A.J. DEFENSOR NOMEADO : Diego Luiz Pasqualli RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: ADIADO 10 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2007.0225366-9/001 ACUSADO : J.J.C.P. ADVOGADO : José de Castro Alves Ferreira RELATOR : Des. Waldemir Luiz da Rocha CORREGEDOR ADJUNTO DECISÃO: Suspenso o julgamento em virtude de pedido de vista formulado pelo eminente Desembargador Joatan Marcos de Carvalho. 11 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2008.0158238-5/000 ACUSADO : U.G. DEFENSOR DATIVO : José Carlos Pereira de Godoy RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi julgada procedente a imputação e aplicada a pena de suspensão por 90 (noventa) dias. 12 - DESIGNAÇÃO Nº 2007.0293790-8/000 COMARCA : CAMPO MOURÃO ASSUNTO : DESIGNAÇÃO - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, FAMÍLIA E ANEXOS PROPONENTE : Juiz de Direito Substituto da Vara da Infância, Juventude e Família INTERESSADO : Erondi José Antunes, TÉCNICO JUDICIÁRIO RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi referendada a portaria de designação. 13 - DESIGNAÇÃO Nº 2008.0007899-3/000 COMARCA : ALTO PIQUIRI ASSUNTO : DESIGNAÇÃO - SERVIÇO DISTRITAL DE BRASILÂNDIA DO SUL PROPONENTE : JUÍZA DE DIREITO INTERESSADA : Elma Sueli Belga Ladeia, AGENTE DELEGADA DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, ALTO PIQUIRI RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi referendada a portaria de designação. 14 - DESIGNAÇÃO Nº 2008.0050621-9/000 COMARCA : FAXINAL ASSUNTO : DESIGNAÇÃO - TABELIONATO DE NOTAS E TABELIONATO DE PROTESTO DE TÍTULOS PROPONENTE : Juiz de Direito da Vara Cível INTERESSADO :Dirley Leocadio Bahls, AGENTE DELEGADO DESIGNADO DO TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TITULOS, FAXINAL RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, não foi referendada a portaria de designação, mas convalidados os atos praticados e determinado ao magistrado que, em 48 (quarenta e oito) horas, revogue a Portaria em questão e efetue nova designação em consonância com o entendimento do Conselho da Magistratura. 15 - DESIGNAÇÃO Nº 2008.0092697-8/000 COMARCA : FOZ DO IGUAÇU ASSUNTO : DESIGNAÇÃO - VARA CRIMINAL PROPONENTE : Juiz de Direito Diretor do Fórum INTERESSADOS : Ester Maia Dorneles, ESCRIVÃ CRIMINAL, FOZ DO IGUAÇU : Cleverson Sadovski, AUXILIAR DE CARTÓRIO, FOZ DO IGUAÇU RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foram referendadas as portarias de designação. 16 - DESIGNAÇÃO Nº 2008.0102869-8/000 COMARCA : CANTAGALO ASSUNTO : DESIGNAÇÃO - VARA CRIMINAL PROPONENTE : Juiz de Direito Diretor do Fórum INTERESSADOS : Carlos Roberto Tristão, TITULAR DO OFÍCIO DISTRIBUIDOR E ANEXOS, CANTAGALO : Geovane Gonçalves de Azevedo, AUXILIAR DE CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL, CANTAGALO RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi referendada a portaria de designação. 17 - DESIGNAÇÃO Nº 2008.0134044-6/000 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central ASSUNTO : DESIGNAÇÃO - 12ª VARA CRIMINAL - VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA PROPONENTE : Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Paraná INTERESSADA : Mara Lúcia Couto, AUXILIAR DE CARTÓRIO DA 12ª. VARA CRIMINAL - CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Foro Central RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi referendada a portaria de designação. 18 - PROPOSIÇÃO Nº 2007.0236433-9/000 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central ASSUNTO : PRAZO DE INTIMAÇÃO/PROCESSUAL PROPONENTE : 1º. Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Foro Central RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi determinado o encaminhamento da proposta ao Órgão Especial para oficialização do Diário da Justiça eletrônico. 19 - RECURSO - CONCURSO JUIZ SUBSTITUTO Nº 2008.0181405-7/000 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central Curitiba ASSUNTO : INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO REQUERENTE : Alessandra Yoshida PROCURADOR : Eduardo Garcia Branco RELATOR : Des. J. Vidal Coelho PRESIDENTE DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso. 20 - RECURSO - CONCURSO JUIZ SUBSTITUTO Nº 2008.0184232-8/000 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central ASSUNTO : INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO REQUERENTE : Fernando Cubas Cesar RELATOR : Des. J. Vidal Coelho PRESIDENTE DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso. EM MESA: 21 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2008.0114402-7/001 EMBARGANTE : O.A.A.R. ADVOGADO : Otavio Ernesto Marchesini RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo DECISÃO: Por unanimidade de votos, foram conhecidos e rejeitados os embargos de declaração.