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Instituição - Conselho da Magistratura - Sessões - Julgamentos DIVISÃO DE APOIO AO CONSELHO DA MAGISTRATURA RESULTADO DA SESSÃO DE JULGAMENTO
PROCESSOS JULGADOS PELO CONSELHO DA MAGISTRATURA NA SESSÃO DO DIA 06/05/2008, ÀS 8H30, NA SALA DESEMBARGADOR ISAÍAS BEVILÁCQUA. 1 - REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR nº 2007.0240984-7/000 RECORRENTE(s) : L.A.V.P. ADVOGADO(s) : José Amoriti Trinco Ribeiro RELATORA : Desª. Regina Afonso Portes 25/03/2008 : PEDIDO DE VISTA - Des. Leonardo Lustosa 08/04/2008 : ADIADO 22/04/2008 : ADIADO DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e, no mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso. 2 - REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR nº 2008.0002859-7/000 RECORRENTE(s) : A.G. ADVOGADO(s) : Marco Antonio Ribas : Lucas Fernando de Castro PENA APLICADA POR : JUÍZO DE ORIGEM RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo 11/03/2008 : PEDIDO DE PREFERÊNCIA - Dr. Marco Antônio Ribas 22/04/2008 : PEDIDO DE VISTA - Desª Regina Afonso Portes DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso. 3 - PROPOSIÇÃO nº 2008.0048042-2/000 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba ASSUNTO : ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO PROPONENTE(s) : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná INTERESSADO(s) : Conselho Nacional de Justiça RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA 08/04/2008 : PEDIDO DE VISTA - Des. Antonio Lopes de Noronha 22/04/2008 : ADIADO DECISÃO: Por maioria de votos, foi suspenso o julgamento do feito e determinado seja proposto ao Conselho Nacional de Justiça a revogação da Resolução pertinente. Designado para lavrar o acórdão o eminente Desembargador Antonio Lopes de Noronha. 4 - REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR nº 2008.0043518-4/000 RECORRENTE(s) : W.P.C. ADVOGADO(s) : Edmundo Manoel Santana PENA APLICADA POR : JUÍZO DE ORIGEM RELATOR CONVOCADO : Des. Abraham Lincoln Calixto 22/04/2008 : ADIADO DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso. 5 - REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR nº 2006.0122514-7/001 RECORRENTE(s) : M.V. PENA APLICADA POR : JUÍZO DE ORIGEM RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso. 6 - REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR nº 2007.0034718-6/001 RECORRENTE(s) : A.F.S. ADVOGADO(s) : Nelson João Klas Júnior : Nelson João Klas PENA APLICADA POR : JUÍZO DE ORIGEM RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso. 7 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2005.0047081-2/001 ACUSADO(s) : A.M.C. ADVOGADO(s) : Ronaldo Antônio Botelho : Joel Geraldo Coimbra : Rogerio Oscar Botelho RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Suspenso o julgamento em virtude de pedido de vista formulado pelo eminente Desembargador Antonio Lopes de Noronha. Declarou suspeição a eminente Desª Regina Afonso Portes. 8 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2005.0208504-5/001 ACUSADO(s) : L.A.N. ADVOGADO(s) : Renato Cardoso de Almeida Andrade : Adriana Ricardo da Costa Schier RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi julgada procedente a imputação e aplicada a pena de perda da delegação. 9 - DESIGNAÇÃO nº 2007.0104196-0/000 COMARCA : TERRA BOA ASSUNTO : DESIGNAÇÃO – Vara Cível e Of. Contador, Partidor, Distribuidor e Avaliador Judicial PROPONENTE(s) : Flavia Braga de Castro Alves, Juíza de Direito Diretora do Fórum, Terra Boa INTERESSADO(s) : Kleber Biaggi Ribeiro da Silva, Escrivão Criminal da Comarca de Terra Boa RELATOR : Des.Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi referendada a portaria de designação. 10 - DESIGNAÇÃO nº 2007.0250663-0/000 COMARCA : ICARAÍMA ASSUNTO : DESIGNAÇÃO - Of. Contador, Partidor, Distribuidor e Avaliador Judicial PROPONENTE(s) : Juiz de Direito, Icaraíma INTERESSADO(s) : Waldemar Furlan Junior, Escrivão da Vara Cível da Comarca de Icaraíma RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi referendada a portaria de designação. 11 - PROCEDIMENTO DE VITALICIAMENTO nº 2006.0059130-1/000 COMARCA :Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba JUIZ VITALICIANDO : Gustavo Tinôco de Almeida JUIZ FORMADOR(s) : Patricia de Mello Bronzetti RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi declarado apto ao vitaliciamento o Dr. Gustavo Tinôco de Almeida. 12 - PROCEDIMENTO DE VITALICIAMENTO nº 2006.0059133-6/000 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba JUIZ VITALICIANDO : Carolina Maia Almeida JUIZ FORMADOR(s) : Fernanda de Quadros Jorgensen Geronasso RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi declarada apta ao vitaliciamento a Drª. Carolina Maia Almeida. EM MESA 13 - REFERENDUM À PORTARIA N. 10/2008, DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. RELATOR : Des. Leonardo Lustosa DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi referendada a portaria. 14 - PROPOSIÇÃO N. 2008.118133-0, DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO CENTRAL. RELATOR : Des. Antonio Lopes de Noronha DECISÃO: Suspenso o julgamento em virtude de pedido de vista formulado pelo eminente Desembargador Waldemir Luiz da Rocha. |