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Instituição - Conselho da Magistratura - Sessões - Julgamentos DIVISÃO DE APOIO AO CONSELHO DA MAGISTRATURA RESULTADO DA SESSÃO DE JULGAMENTO PROCESSOS JULGADOS
PELO CONSELHO DA MAGISTRATURA NA SESSÃO DO DIA 08/04/2008,
ÀS 8H30, NA SALA DESEMBARGADOR ISAÍAS
BEVILÁCQUA, OU SESSÕES SUBSEQUENTES: 1 – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DO CONCURSO PARA JUIZ SUBSTITUTO 2007/2008 E DO EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2007/2008 RELATOR : DES. J. VIDAL COELHO 11.03.2008 : PEDIDO DE VISTA – DES. ANTONIO LOPES DE NORONHA 25.03.2008 ADIADO DECISÃO : RETIRADO DE PAUTA 2 - REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR Nº 2007.0240984-7/0 RECORRENTE : L.A.V.P. ADVOGADO : JOSÉ AMORITI TRINCO RIBEIRO PENA APLICADA PELO : JUÍZO DE ORIGEM RELATORA : DESª. REGINA AFONSO PORTES 25/03/2008 : PEDIDO DE VISTA – DES. LEONARDO LUSTOSA DECISÃO : FORA DE MESA 3 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2007.0069963-5/0 ACUSADO : A.J.G.A. CURADOR : MARCO ANTONIO BUSTO DE SOUZA RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA 25/03/2008 : PEDIDO DE PREFERÊNCIA DECISÃO: Suspenso o julgamento em virtude de pedido de vista formulado pela eminente Desembargadora Regina Afonso Portes. 4 – RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2006.0170549-1/0 RECORRENTE : A.S.F. ADVOGADOS : FABIANO BATISTA DA SILVA : MARIA IEDA TARNOWSKI RELATOR CONVOCADO : DES. LUIZ CARLOS GABARDO (SUBSTITUINDO O DES. MIGUEL KFOURI NETO) 11/03/2008 : ADIADO DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso. 5 – REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR Nº 2003.099190-8/1 RECORRENTE : D.R.B. ADVOGADO : DIDIO MAURO MARCHESINI PENA APLICADA PELO : JUÍZO DE ORIGEM RELATOR : DES. SERGIO RODRIGUES 25/03/2008 : ADIADO DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso. 6 - REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR Nº 2005.0012093-5/1 RECORRENTE : L.E.V. ADVOGADOS : LUDIMAR RAFANHIM : ANDRESSA ROSA PENA APLICADA PELO : CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA RELATORA : DESª. REGINA AFONSO PORTES DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso. 7 – RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2007.0026823-5/1 ECORRENTE : M.B. ADVOGADOS : CLÁUDIO NUNES DO NASCIMENTO : PAULO AUGUSTO DO NASCIMENTO SCHÖN DECISÃO PROFERIDA PELO: CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA RELATORA : DESª. REGINA AFONSO PORTES DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso. 8 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2007.0057734-3/1 REQUERENTE : P.H.C.N. ADVOGADOS : WILLIAM KEN ITI TAKANO : NIVALDO LUCAS FILHO REQUERIDA : L.A.C.M. RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi determinado o arquivamento dos autos e o encaminhamento de cópia integral ao Procurador-Geral de Justiça, para os fins que entender necessários. 9 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2006.0148212-3/1 ACUSADA : F.M.S. ADVOGADO : PAULO SERGIO FERRARI RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi julgada procedente a imputação e aplicada a pena de suspensão por 90 (noventa) dias. 10 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2006.0215821-4/1 ACUSADO : J.W.S.F. ADVOGADO : MARCUS EVANDRO GIAROLA RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi julgada procedente a imputação e aplicada a pena de suspensão por 90 (noventa) dias. 11 – EDITAL Nº 128/2007 – PROVIMENTO DE CARGO – PROMOÇÃO Nº 2007.0222103-1/1 COMARCA : UMUARAMA ASSUNTO : PROVIMENTO DE CARGO DE AUXILIAR DE CARTÓRIO CRITÉRIO : MERECIMENTO CANDIDATAS DEFERIDAS : MARICELE SPAGNOLLO, AUXILIAR DE CARTÓRIO DA COMARCA DE CLEVELÂNDIA : TAYS RAQUEL DE CASTILHO FELTRIN, AUXILIAR DE CARTÓRIO DA COMARCA DE PÉROLA RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA CORREGEDOR ADJUNTO DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi indicada à promoção por merecimento a candidata Tays Raquel de Castilho Feltrin e julgados prejudicados os pedidos formulados nos autos em apenso. 12 – EDITAL Nº 131/2007 – PROVIMENTO DE CARGO – PROMOÇÃO Nº 2007.0222111-2/1 COMARCA : COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO CENTRAL ASSUNTO : PROVIMENTO DE CARGO DE AUXILIAR DE CARTÓRIO CRITÉRIO : ANTIGÜIDADE CANDIDATOS DEFERIDOS : MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA, AUXILIAR DE CARTÓRIO DA COMARCA DE CASTRO : JAIRO QUERO, AUXILIAR DE CARTÓRIO DA COMARCA DE LOANDA RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA CORREGEDOR ADJUNTO DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi indicado à promoção por antigüidade o candidato Jairo Quero. 13 – EDITAL Nº 005/2008 – PROVIMENTO DE CARGO – PROMOÇÃO Nº 2007.0222480-4/1 COMARCA : PARANAGUÁ ASSUNTO : PROVIMENTO DE CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA CRITÉRIO : MERECIMENTO CANDIDATA DEFERIDA : VANDA DO AMARAL PARREIRA, OFICIALA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE TIBAGI RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA CORREGEDOR ADJUNTO DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi indicada à promoção por merecimento a candidata Vanda do Amaral Parreira e julgados prejudicados os pedidos formulados nos autos em apenso. 14 – EDITAL Nº 008/2008 – PROVIMENTO DE CARGO – PROMOÇÃO Nº 2007.0222494-4/1 COMARCA : APUCARANA ASSUNTO : PROVIMENTO DE CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA CRITÉRIO : ANTIGÜIDADE CANDIDATO DEFERIDO : ANDRÉ LUIZ LACERDA, OFICIAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MARILÂNDIA DO SUL RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA CORREGEDOR ADJUNTO DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi indicado à promoção por antigüidade o candidato André Luiz Lacerda. 15 – EDITAL Nº 121/2007 – PROVIMENTO DE CARGO – PROMOÇÃO Nº 2007.0222495-2/1 COMARCA : PATO BRANCO ASSUNTO : PROVIMENTO DE CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA CRITÉRIO : MERECIMENTO CANDIDATO DEFERIDO : RUDINEI FRANCISCO RECH, OFICIAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MALLET RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA CORREGEDOR ADJUNTO DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi indicado à promoção por merecimento o candidato Rudinei Francisco Rech e julgados prejudicados os pedidos formulados nos autos em apenso. 16 – PROCESSO DE CONCURSO Nº 2008.0063163-3/0 COMARCA : COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE REMETENTE : JUÍZA DE DIREITO ASSUNTO : PROVIMENTO DE CARGO DE ESCRIVÃO CÍVEL RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA CORREGEDOR ADJUNTO DECISÃO: Suspenso o julgamento em virtude de pedido de vista formulado pela eminente Desembargadora Regina Afonso Portes. 17 – PROCESSO DE CONCURSO COM RECURSO Nº 2003.0000050-2/0 COMARCA : MEDIANEIRA REMETENTE : JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM ASSUNTO : PROVIMENTO DE CARGO DE CONTADOR, PARTIDOR, DISTRIBUIDOR, DEPOSITÁRIO PÚBLICO E AVALIADOR JUDICIAL CANDIDATOS APROVADOS : CARLOS ALBERTO PAGANI : ELZENI NUNES : MARCELO MOÇO CORRÊA : MARILEIDE RODRIGUES : EMERSON SEIFERT FONCECA RECORRENTES : CAIRO ROBERTO WOICIKOWSKI : CARLOS ALBERTO PAGANI : MARCELO MOÇO CORRÊA RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA CORREGEDOR ADJUNTO DECISÃO: ADIADO 18 - PROCEDIMENTO DE VITALICIAMENTO Nº 2006.0059105-0/0 JUIZ VITALICIANDO : JOÃO ALEXANDRE CAVALCANTI ZARPELLON JUÍZA FORMADORA : ANA CRISTINA PENHALBEL MORAES RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi declarado apto ao vitaliciamento o Dr. João Alexandre Cavalcanti Zarpellon. 19 - PROCEDIMENTO DE VITALICIAMENTO Nº 2006.0059109-3/0 JUÍZA VITALICIANDA : ADRIANA BENINI JUIZ FORMADOR : GUSTAVO PECCININI NETTO RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi declarada apta ao vitaliciamento a Drª. Adriana Benini. 20 – PROPOSIÇÃO Nº 2008.0048042-2/0 COMARCA : COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO CENTRAL PROPONENTE : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO : ALTERAÇÃO/ RETIFICAÇÃO – REGULAMENTO – CONCURSO E PERMUTA – FORO JUDICIAL INTERESSADO : CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO:Suspenso o julgamento em virtude de pedido de vista formulado antecipadamente pelo eminente Desembargador Antonio Lopes de Noronha. |