PROCESSOS JULGADOS PELO CONSELHO DA MAGISTRATURA NA SESSÃO DO DIA 08/07/2008, ÀS 8H30, NA SALA DESEMBARGADOR ISAÍAS BEVILÁCQUA.

1 - REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR nº 2005.0224173-0/001

RECORRENTE : T.R.C.

ADVOGADOS : Vicente Paula Santos

: Carlos Zucolotto Junior

: Armin Roberto Hermann

: Karen Vanessa Bottini

INTERESSADA : M.M.V.T.

: José Carlos da Silva Tristão

PENA APLICADA POR : JUÍZO DE ORIGEM

RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo

DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso.

2 - REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR nº 2006.0077280-2/001

RECORRENTE : A.O.L.

ADVOGADOS : João Roberto Santos Regnier

: Leonardo Medeiros Regnier

: Alexandre Medeiros Regnier

: Sandro Balduino Morais

PENA APLICADA POR : CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo

DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso.

3 - REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR nº 2007.0093454-5/002

RECORRENTE : J.P.S.

ADVOGADOS : Anezio dos Santos

: Adelaide Toshiko Sakuma

PENA APLICADA POR : JUÍZO DE ORIGEM

RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo

DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso.

4 - REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR nº 2008.0105973-9/000

RECORRENTE : O.R.F.J.

ADVOGADOS : João Leonelho Gabardo Filho

: Rodrigo Alexandre Ferreira Chaves

: Cesar Augusto Terra

PENA APLICADA POR : JUÍZO DE ORIGEM

RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo

DECISÃO: PEDIDO DE PREFERÊNCIA

5 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2007.0184253-9/001

ACUSADO : E.D.L.

ADVOGADO : Ney Salles

RELATOR : Des. Leonardo Lustosa

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi julgada procedente a imputação e aplicada a pena de suspensão por 20 (vinte) dias

6 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2008.0054263-0/001

ACUSADO : M.A.S.L.

ADVOGADO : Jorge Augusto Martins Szczypior

RELATOR : Des. Leonardo Lustosa

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi julgada procedente a imputação e aplicada a pena de demissão.

7 - PEDIDO DE PERMUTA - SERVIDORES nº 2008.0136537-6/000

COMARCAS : PARANAVAÍ

: COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA

REQUERENTE : Marcos Roberto Piperno Fazolin, Escrivão da Vara de Familia e Anexos, PARANAVAÍ

: João de Maria Camargo, Escrivão da 18ª.Vara Cível, Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Foro Central de Curitiba

RELATOR : Des. Waldemir Luiz da Rocha

CORREGEDOR ADJUNTO

DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi indeferido o pedido de permuta.

8 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO nº 2008.0077180-0/001

COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba

ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA

RECORRENTE : Celmo Adriano Romão

RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo

DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso.

9 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO nº 2008.0077181-8/001

COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba

ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA

RECORRENTE : Celmo Adriano Romão

RELATORA CONVOCADA : Desª Rosana Fachin

DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso.

10 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO nº 2008.0077183-4/001

COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba

ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA

RECORRENTE : Celmo Adriano Romão

RELATOR CONVOCADO : Des. Abraham Lincoln Calixto

DECISÃO:ADIADO

11 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO nº 2008.0077184-2/001

COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba

ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA

RECORRENTE : Celmo Adriano Romão

RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo

DECISÃO: Suspenso o julgamento em virtude de pedido de vista formulado pelo eminente Desembargador Abraham Lincoln.

12 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO nº 2008.0077185-0/001

COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba

ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA

RECORRENTE : Celmo Adriano Romão

RELATOR CONVOCADO : Des. Abraham Lincoln Calixto

DECISÃO: ADIADO

13 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO nº 2008.0077186-9/001

COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba

ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA

RECORRENTE : Celmo Adriano Romão

RELATORA : Desª. Regina Afonso Portes

DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso.

14 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO nº 2008.0077189-3/001

COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba

ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS– PROVA ESCRITA

RECORRENTE : Celmo Adriano Romão

RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo

DECISÃO: Suspenso o julgamento em virtude de pedido de vista formulado pelo eminente Desembargador Abraham Lincoln.

15 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO nº 2008.0078514-2/001

COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba

ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA

RECORRENTE : Fernando Dias

RELATOR CONVOCADO : Des. Abraham Lincoln Calixto

DECISÃO: ADIADO

16 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO nº 2008.0078517-7/001

COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba

ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA

RECORRENTE : Fernando Dias

RELATORA : Desª. Regina Afonso Portes

DECISÃO: Por unanimidade de votos, não foi conhecido do recurso.

17 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO nº 2008.0078594-0/001

COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba

ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA

RECORRENTE : Cintia Maria Scheid

RELATORA CONVOCADA : Desª Rosana Fachin

DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso.

18 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO nº 2008.0078626-2/001

COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba

ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA

RECORRENTE : Abraham Nissim Benoliel

RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo

DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso.

19 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO nº 2008.0078642-4/001

COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba

ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA

RECORRENTE : Cintia Maria Scheid

RELATOR CONVOCADO : Des. Abraham Lincoln Calixto

DECISÃO: ADIADO

20 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO nº 2008.0078838-9/001

COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba

ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA

RECORRENTE : Adriano Erbolato Melo

RELATOR CONVOCADO : Des. Abraham Lincoln Calixto

DECISÃO: ADIADO

21 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO nº 2008.0078839-7/001

COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba

ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA

RECORRENTE : Adriano Erbolato Melo

RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo

DECISÃO: Suspenso o julgamento em virtude de pedido de vista formulado pelo eminente Desembargador Abraham Lincoln.

22 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO nº 2008.0078840-0/001

COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba

ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA

RECORRENTE : Adriano Erbolato Melo

RELATORA CONVOCADA : Desª Rosana Fachin

DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido em parte e, na parte conhecida, foi negado provimento ao recurso.

23 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO nº 2008.0078860-5/001

COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba

ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA

RECORRENTE : Adriano Erbolato Melo

RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo

DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso.

24 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO nº 2008.0079231-9/001

COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba

ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA

RECORRENTE : Glauco Baracat Zorzeto

RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo

DECISÃO: Suspenso o julgamento em virtude de pedido de vista formulado pelo eminente Desembargador Abraham Lincoln.

25 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO nº 2008.0079258-0/001

COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba

ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA

RECORRENTE : Luis Flavio Fidelis Gonçalves

RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo

DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso.

26 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO nº 2008.0079264-5/001

COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba

ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA

RECORRENTE : Adriana Borin Fabrice

RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo

DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso.

27 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO nº 2008.0079268-8/001

COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba

ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA

RECORRENTE : Adriana Borin Fabrice

RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo

DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso.

28 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO nº 2008.0079864-3/001

COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba

ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA

RECORRENTE : Giovani Pierozan Giacomel

RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo

DECISÃO: Suspenso o julgamento em virtude de pedido de vista formulado pelo eminente Desembargador Abraham Lincoln.

29 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO nº 2008.0079868-6/001

COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba

ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA

RECORRENTE : Giovani Pierozan Giacomel

RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo

DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi convertido o feito em diligência a fim de que a banca informe o grau aferido a cada questão.

30 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO nº 2008.0079876-7/001

COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba

ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA

RECORRENTE : Giovani Pierozan Giacomel

RELATOR CONVOCADO : Des. Abraham Lincoln Calixto

DECISÃO: ADIADO

31 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO nº 2008.0079880-5/001

COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba

ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA

RECORRENTE : Giovani Pierozan Giacomel

RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo

DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso.

32 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO nº 2008.0079881-3/001

COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba

ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA

RECORRENTE : Giovani Pierozan Giacomel

RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo

DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso.

33 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO nº 2008.0080041-9/001

COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba

ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA

RECORRENTE : Maria Renata Setti de Pauli

RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo

DECISÃO: Suspenso o julgamento em virtude de pedido de vista formulado pelo eminente Desembargador Abraham Lincoln.

34 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO nº 2008.0080062-1/001

COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba

ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA

RECORRENTE : Maria Renata Setti de Pauli

RELATORA CONVOCADA : Desª Rosana Fachin

DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso.

35 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO nº 2008.0080066-4/001

COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba

ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA

RECORRENTE : Maria Renata Setti de Pauli

RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo

DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi convertido o feito em diligência a fim de que a banca informe o grau aferido a cada questão.

36 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO nº 2008.0080070-2/001

COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba

ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA

RECORRENTE : Maria Renata Setti de Pauli

RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo

DECISÃO: Suspenso o julgamento em virtude de pedido de vista formulado pelo eminente Desembargador Abraham Lincoln.

37 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO nº 2008.0080104-0/001

COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba

ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA

RECORRENTE : Maria Renata Setti de Pauli

RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo

DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso.

38 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO nº 2008.0080227-6/001

COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba

ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA

RECORRENTE : Daniel Boabaid

RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo

DECISÃO: Suspenso o julgamento em virtude de pedido de vista formulado pelo eminente Desembargador Abraham Lincoln.

39 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO nº 2008.0080228-4/001

COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba

ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA

RECORRENTE : Daniel Boabaid

RELATORA CONVOCADA : Desª Rosana Fachin

DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso.

40 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO nº 2008.0080229-2/001

COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba

ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA

RECORRENTE : Daniel Boabaid

RELATORA : Desª. Regina Afonso Portes

DECISÃO: Por unanimidade de votos, não foi conhecido do recurso.

41 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO nº 2008.0080230-6/001

COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba

ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA

RECORRENTE : Daniel Boabaid

RELATOR CONVOCADO : Des. Abraham Lincoln Calixto

DECISÃO: ADIADO

42 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO nº 2008.0080231-4/001

COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba

ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA

RECORRENTE : Daniel Boabaid

RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo

DECISÃO: Suspenso o julgamento em virtude de pedido de vista formulado pelo eminente Desembargador Abraham Lincoln.

43 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO nº 2008.0080232-2/001

COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba

ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA

RECORRENTE : Daniel Boabaid

RELATOR CONVOCADO : Des. Abraham Lincoln Calixto

DECISÃO: ADIADO

44 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO nº 2008.0080233-0/001

COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba

ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA

RECORRENTE : Daniel Boabaid

RELATORA : Desª. Regina Afonso Portes

DECISÃO: Por unanimidade de votos, não foi conhecido do recurso.

45 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO nº 2008.0080235-7/001

COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba

ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA

RECORRENTE : Daniel Boabaid

RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo

DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso.

46 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO nº 2008.0080236-5/001

COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba

ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA

RECORRENTE : Marcio Machado Teixeira

RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo

DECISÃO: Suspenso o julgamento em virtude de pedido de vista formulado pelo eminente Desembargador Abraham Lincoln.

47 - DESIGNAÇÃO nº 2008.0114141-9/000

COMARCA : PONTA GROSSA

ASSUNTO : DESIGNAÇÃO – 1º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL

PROPONENTE : Juiz de Direito Diretor do Fórum

INTERESSADA : Maria Augusta Czarnieski, ESCREVENTE JURAMENTADA DO 1º. OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL, PONTA GROSSA

RELATOR : Des. Leonardo Lustosa

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi referendada a portaria de designação.