| |
Instituição - Conselho da Magistratura - Sessões - Julgamentos DIVISÃO DE APOIO AO CONSELHO DA MAGISTRATURA RESULTADO DA SESSÃO DE JULGAMENTO
PROCESSOS JULGADOS PELO CONSELHO DA MAGISTRATURA NA SESSÃO DO DIA 09/09/2008, ÀS 8H30, NA SALA DESEMBARGADOR ISAÍAS BEVILÁCQUA 1 - REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR Nº 2008.0050880-7/001 RECORRENTE : E.F.S. ADVOGADO : Hermeto Botelho Junior RELATOR CONVOCADA : Desª Rosana Fachin DECISÃO: Por unanimidade dos votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso. 2 - RECLAMAÇÃO Nº 2007.0129278-4/000 ASSUNTO : RECLAMAÇÃO RECLAMADA : J.M.C. RECLAMANTE : C.G.J. ADVOGADO : Mauricio Julio Farah RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Pedido de Preferência 3 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2008.0147144-3/000 ACUSADO : W.F.P. DEFENSOR DATIVO : Luciano Cesar Lunardelli RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Suspenso o julgamento em virtude de pedido de vista formulado pela eminente Desembargadora Regina Afonso Portes. 4 – EDITAL Nº 37/2008 - PROVIMENTO DE CARGO/FUNÇÃO DELEGADA - REMOÇÃO Nº 2008.0127599-7/000 COMARCA : JAGUARIAÍVA ASSUNTO : PROVIMENTO DO CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA CRITÉRIO : ANTIGÜIDADE CANDIDATO DEFERIDO: Gilliam Wellington Gatto, OFICIAL DE JUSTIÇA, CERRO AZUL RELATOR : Des. Waldemir Luiz da Rocha CORREGEDOR ADJUNTO DECISÃO: Por unanimidade dos votos, foi indicado à remoção por antigüidade o candidato Gilliam Wellington Gatto. 5 – EDITAL Nº 55/2008 - PROVIMENTO DE CARGO/FUNÇÃO DELEGADA - REMOÇÃO Nº 2008.0127622-5/000 COMARCA : CASCAVEL ASSUNTO : PROVIMENTO DO CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA CRITÉRIO : ANTIGÜIDADE CANDIDATO DEFERIDO: José Reinaldo da Silva, OFICIAL DE JUSTIÇA, Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Foro Central de Curitiba RELATOR : Des. Waldemir Luiz da Rocha CORREGEDOR ADJUNTO DECISÃO: Por unanimidade dos votos, foi indicado à remoção por antigüidade o candidato José Reinaldo da Silva. 6 - EDITAL Nº 63/2008 - PROVIMENTO DE CARGO/FUNÇÃO DELEGADA - REMOÇÃO Nº 2008.0127632-2/000 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba ASSUNTO : PROVIMENTO DO CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA CRITÉRIO : MERECIMENTO CANDIDATA DEFERIDA: Soraide Salti da Silva, OFICIALA DE JUSTIÇA, Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Foro Regional de Campina Grande do Sul RELATOR : Des. Waldemir Luiz da Rocha CORREGEDOR ADJUNTO DECISÃO: Por unanimidade dos votos, foi indicada à remoção por merecimento a candidata Soraide Salti da Silva. 7 - PROCESSO DE CONCURSO C/ RECURSO Nº 2008.0143605-2/000 COMARCA : IRETAMA ASSUNTO : PROVIMENTO DA FUNÇÃO DELEGADA DE OFICIAL DE PROTESTO DE TÍTULOS REMETENTES : Juiz de Direito Diretor do Fórum CANDIDATOS : Marcelo Slompo : Antonio Sérgio Rodrigues : Vera Salete Tscha de Wallau : Michel Bonifacio RECORRENTE : Marcelo Slompo RELATOR : Des. Waldemir Luiz da Rocha CORREGEDOR ADJUNTO DECISÃO: Por unanimidade dos votos, foi conhecido e dado parcial provimento ao recurso. 8 - DESIGNAÇÃO Nº 2008.0121420-3/001 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba ASSUNTO : DESIGNAÇÃO – 9ª. VARA CRIMINAL PROPONENTE : Juiz de Direito Diretor do Fórum INTERESSADA : Luciane Lemos dos Santos Barbosa, AUXILIAR DE CARTÓRIO DA 9ª. VARA CRIMINAL, Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Foro Central de Curitiba RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade dos votos, foi referendada a portaria de designação. 9 - DESIGNAÇÃO Nº 2008.0159155-4/000 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de Pinhais ASSUNTO : DESIGNAÇÃO – VARA CRIMINAL E ANEXOS PROPONENTE : Juiz de Direito Diretor do Fórum INTERESSADA : Francine Mihalski, AUXILIAR DO CARTÓRIO CRIMINAL E ANEXOS, Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de Pinhais. RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade dos votos, foi referendada a portaria de designação. 10 - DESIGNAÇÃO Nº 2008.0165543-9/000 COMARCA : NOVA LONDRINA ASSUNTO : DESIGNAÇÃO - VARA CRIMINAL PROPONENTE : Juiz de Direito INTERESSADAS : Jesuina de Oliveira Primo, AUXILIAR DE CARTÓRIO CRIMINAL, NOVA LONDRINA : Isabel Dourado Mathias, ESCRIVÃ DA VARA CÍVEL E ANEXOS, NOVA LONDRINA RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade dos votos, foi referendada a portaria de designação. 11 - PROCEDIMENTO DE VITALICIAMENTO Nº 2006.0257539-7/000 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba JUÍZA VITALICIANDA: Luciana Luchtenberg Torres JUIZ FORMADOR : Fábio Ribeiro Brandão RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade dos votos, foi declarada apta ao vitaliciamento a Drª. Luciana Luchtenberg Torres. 12 - PROCEDIMENTO DE VITALICIAMENTO Nº 2006.0257545-1/000 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba JUIZ VITALICIANDO : Bernardo Fazolo Ferreira JUIZ FORMADOR : Rodrigo Rodrigues Dias RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade dos votos, foi declarado apto ao vitaliciamento o Dr. Bernardo Fazolo Ferreira. |