Instituição - Conselho da Magistratura - Sessões - Julgamentos
Corregedoria Geral da Justiça
DIVISÃO DE APOIO AO CONSELHO DA MAGISTRATURA
RESULTADO DA SESSÃO DE JULGAMENTO
DATA: 09/10/2007 HORA: 8H30 TIPO SESSÃO: ORDINÁRIA
LOCAL : DESEMBARGADOR ISAÍAS BEVILÁCQUA
1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2005.0193980-6/0
ACUSADA : A.C.M.
ADVOGADOS : JOSÉ ANTÔNIO PEIXOTO DE OLIVEIRA
: JOÃO ROBERTO SANTOS REGNIER
: LEONARDO MEDEIROS REGNIER
INTERESSADO : E.I.C.M.L.
ADVOGADOS : PAULO CEZAR FRANCO DE ANGELIS
: JÚLIO CÉSAR LOPES
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
07.08.2007 : PEDIDO DE PREFERÊNCIA
21.08.2007 : PEDIDO DE VISTA - DESª DULCE MARIA CECCONI
11.09.2007 : PEDIDO DE VISTA - DES. DIMAS ORTÊNCIO DE MELO
25.09.2007 : PEDIDO DE VISTA - DES. PAULO CÉZAR BELLIO
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM REJEITADAS AS PRELIMINARES, JULGADAS PROCEDENTES AS IMPUTAÇÕES E, POR MAIORIA, FOI APLICADA A PENA DE PERDA DA DELEGAÇÃO.
2 - SOLICITAÇÃO Nº 2007.0059830-8/0
COMARCA : ALTO PIQUIRI
ASSUNTO : DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELO OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS ACUMULANDO PRECARIAMENTE O OFÍCIO DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS, REGISTRO CIVIL E REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE PEABIRU
SOLICITANTE : TEREZINHA VIANA PEREIRA FRASSON, TITULAR DO OFÍCIO DISTRITAL DE PAULISTÂNIA DA COMARCA DE ALTO PIQUIRI
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
21.08.2007 : PEDIDO DE VISTA - DES. J. VIDAL COELHO
11.09.2007 : ADIADO
25.09.2007 : PEDIDO DE VISTA - DES. ANTÔNIO LOPES DE NORONHA
DECISÃO: POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO FOI CONHECIDO DO PEDIDO E DETERMINADO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À PRESIDÊNCIA.
3 - REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR Nº 2007.0109652-7/0
RECORRENTE : M.A.B.
ADVOGADA : NEUZA MARIA DE OLIVEIRA
RELATOR : DES. MIGUEL KFOURI NETO
PENA APLICADA POR: JUÍZO DE ORIGEM
21.08.2007 : PEDIDO DE PREFERÊNCIA
25.09.2007 : ADIADO
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.
4 - PEDIDO DE REMOÇÃO Nº 2007.0106642-3/0
COMARCA : COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA
ASSUNTO : PEDIDO DE REMOÇÃO PARA O 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL
REQUERENTE : DENISE MARIA MOLL LAPORTE, TITULAR DO SERVIÇO DISTRITAL DE RIO CLARO DO SUL DA COMARCA DE MALLET
ADVOGADOS : JOÃO RICARDO CUNHA DE ALMEIDA
: PEDRO IVAN VASCONCELOS HOLLANDA
: ANDRÉA DE PAULA XAVIER DE ALMEIDA
: MICHELLE HÖRLE
RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA
CORREGEDOR ADJUNTO
25.09.2007 : ADIADO
DECISÃO: ADIADO - PEDIDO DE PREFERÊNCIA.
5 - PROCESSO DE CONCURSO Nº 2002.0000108-6/1
COMARCA : CAMPO MOURÃO
ASSUNTO : PROVIMENTO DO CARGO DE ESCRIVÃO DO CRIME
REMETENTE : JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
CANDIDATOS : DANIEL FERREIRA DE ALMEIDA
: DANIA VANESSA DE MELO SEQUEIRA
: AUDREY APARECIDO DIOGO ZUIM
RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA
CORREGEDOR ADJUNTO
25.09.2007 : ADIADO
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI HOMOLOGADO O RESULTADO DO CONCURSO E INDICADO À NOMEAÇÃO O CANDIDATO APROVADO EM 1º LUGAR.
6 - PROCESSO DE CONCURSO Nº 2007.0170979-0/0
COMARCA : FOZ DO IGUAÇU
ASSUNTO : PROVIMENTO DO CARGO DE ESCRIVÃO DO CRIME
REMETENTE : JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
CANDIDATOS : ESTER MAIA DORNELES
: PATRICK JOSÉ PAGNONCELLI
: JORGE LUIS NUNES
: EUZENI NUNES
: ALESSANDRO MOTTER
RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA
CORREGEDOR ADJUNTO
25.09.2007 : ADIADO
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DE PATRICK JOSÉ PAGNONCELLI, HOMOLOGADO O RESULTADO DO CONCURSO E INDICADO À NOMEAÇÃO O CANDIDATO APROVADO EM 1º LUGAR.
7 - PROCESSO DE CONCURSO C/ RECURSO Nº 2006.0171171-8/0
COMARCA : CAPANEMA
ASSUNTO : PROVIMENTO DO CARGO DE ESCRIVÃO DO CRIME
REMETENTE : JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
CANDIDATOS : MARLENE TEREZINHA TOSCAN
: CÁSSIO LACAR COUTO
RECORRENTE : ENILSON OLMO DA SILVA
ADVOGADO : EMILIO SIMPLÍCIO WEBER
RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA
CORREGEDOR ADJUNTO
25.09.2007 : ADIADO
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, HOMOLOGADO O RESULTADO DO CONCURSO E INDICADO À NOMEAÇÃO O CANDIDATO APROVADO EM 1º LUGAR.
8 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO Nº 2007.0134429-6/0
COMARCA : RIBEIRÃO CLARO
ASSUNTO : PROVIMENTO DO CARGO DE TABELIÃO DE NOTAS
RECORRENTE : ADRIANA DE JESUS NEGRÃO XAVIER
RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA
CORREGEDOR ADJUNTO
25.09.2007 : ADIADO
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.
9 - REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR Nº 2006.0152197-8/2
RECORRENTE : L.B.F.
ADVOGADO : NELSON JOÃO KLAS JUNIOR
PENA APLICADA POR: CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
RELATOR : DES. SÉRGIO RODRIGUES
DECISÃO: ADIADO - PEDIDO DE PREFERÊNCIA.
10 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2007.0002414-0/0
PROPONENTE : CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
REQUERIDOS : P.L.S.C.
: D.R.S.A.
ADVOGADOS : RENÉ ARIEL DOTTI
: BENO FRAGA BRANDÃO
: ALEXANDRE KNOPFHOLZ
INTERESSADOS : L.E.T.R.
: D.C.A.
: M.A.C.
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
11 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2005.0010363-1/0
ACUSADO : O.R.J.
ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO FRANCOVIG FILHO
: KELI RACHEL BERGAMO
: EDNA CRISTINA KUSUMOTO KIMURA
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM JULGADAS PROCEDENTES AS IMPUTAÇÕES E APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 90 (NOVENTA) DIAS, DETERMINANDO-SE A DESIGNAÇÃO DE TERCEIRO ESTRANHO AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO APENADO PARA RESPONDER PELA SERVENTIA DURANTE O CUMPRIMENTO DA SANÇÃO.
12 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2006.0057053-3/0
ACUSADA : A.M.C.
ADVOGADOS : RONALDO ANTÔNIO BOTELHO
: JOEL GERALDO COIMBRA
: ROGÉRIO OSCAR BOTELHO
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: ADIADO - PEDIDO DE PREFERÊNCIA.
13 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2007.0120503-2/0
ACUSADO : A.M.S.
ADVOGADOS : NELSON BRITO RODRIGUES
: MARIA CLÁUDIA FIORAMONTI
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM JULGADAS PARCIALMENTE PROCEDENTES AS IMPUTAÇÕES E APLICADA A PENA DE PERDA DA DELEGAÇÃO.
14 - PEDIDO DE REMOÇÃO Nº 2007.0128709-8/0
COMARCA : CAMBÉ
CARGO : AUXILIAR DE CARTÓRIO DA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQUERENTE : SILVANA LOPES RODRIGUES BONFINGER, AUXILIAR DE CARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE FAXINAL, À DISPOSIÇÃO DA 5ª VARA CRIMINAL DE LONDRINA
RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA
CORREGEDOR ADJUNTO
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM INDEFERIDOS OS PEDIDOS DE REMOÇÃO E PROMOÇÃO.
15 - EDITAL Nº 02/2007 - PROVIMENTO DE CARGO - PROMOÇÃO Nº 2006.0031862-1/1
COMARCA : PONTA GROSSA
ASSUNTO : PROVIMENTO DO CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA
CRITÉRIO : MERECIMENTO
CANDIDATOS DEFERIDOS : GEZIELA IENSUE NAITO, OFICIALA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CASTRO
: NEI FERNANDES, OFICIAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PATO BRANCO
: MARY CLÁUDIA HETKA DUBIELI, OFICIALA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PARANAGUÁ
RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA
CORREGEDOR ADJUNTO
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM JULGADOS PREJUDICADOS OS PEDIDOS.
16 - EDITAL Nº 16/2007 - PROVIMENTO DE CARGO - PROMOÇÃO Nº 2007.0009228-5/1
COMARCA : COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA
ASSUNTO : PROVIMENTO DO CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA
CRITÉRIO : ANTIGÜIDADE
CANDIDATOS DEFERIDOS : GEZIELA IENSUE NAITO, OFICIALA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CASTRO
: NEI FERNANDES, OFICIAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PATO BRANCO
RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA
CORREGEDOR ADJUNTO
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM JULGADOS PREJUDICADOS OS PEDIDOS.
17 - DESIGNAÇÃO Nº 2007.0175044-8/0
COMARCA : NOVA LONDRINA
ASSUNTO : DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
PROPONENTE : JUÍZA SUBSTITUTA
INTERESSADO : EDER JONAS KUHL, ESCREVENTE INDICADO
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI REFERENDADA A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO.
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