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Instituição - Conselho da Magistratura - Sessões - Julgamentos DIVISÃO DE APOIO AO CONSELHO DA MAGISTRATURA RESULTADO DA SESSÃO DE JULGAMENTO
PROCESSOS JULGADOS PELO CONSELHO DA MAGISTRATURA NA SESSÃO DO DIA 10/06/2008, ÀS 8H30, NA SALA DESEMBARGADOR ISAÍAS BEVILÁCQUA. 1 - REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR nº 2006.0085692-5/001 RECORRENTE : P.N.P.S. ADVOGADOS : Fabiano da Rosa : Alexandra Valenza Rocha PENA APLICADA POR : JUÍZO DE ORIGEM RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso. 2 - REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR nº 2006.0207636-6/000 RECORRENTE : E.M.T. ADVOGADOS : Breno Fagundes Ramos : Álvaro Carneiro de Azevedo : Lincoln Luiz Herrera Rocha PENA APLICADA POR : JUÍZO DE ORIGEM RELATOR CONVOCADO : Des. Luiz Carlos Gabardo DECISÃO: PEDIDO DE PREFERÊNCIA 3 - REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR nº 2007.0121655-7/001 RECORRENTE : H.W. ADVOGADOS : Antenor Demeterco Neto : Antônio Claudio de Figueiredo Demeterco PENA APLICADA POR : CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso. 4 - REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR nº 2008.0100765-8/000 RECORRENTE : J.M.C. ADVOGADO : Izalvi Barreto da Silva PENA APLICADA POR : JUÍZO DE ORIGEM RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e dado provimento ao recurso. 5 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2008.0065957-0/000 ACUSADA : A.S.A. ADVOGADO : José Ricardo P. Ferreira RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi julgada improcedente a imputação. 6 – EDITAL Nº 88/2007 - PROVIMENTO DE CARGO/FUNÇÃO DELEGADA - REMOÇÃO nº 2007.0222490-1/000 COMARCA : RIBEIRÃO DO PINHAL ASSUNTO : PROVIMENTO DO CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA CRITÉRIO : ANTIGÜIDADE CANDIDATA DEFERIDA : Nilta Maria de Rezende, Oficiala de Justiça RELATOR : Des. Waldemir Luiz da Rocha CORREGEDOR ADJUNTO DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi indicada à remoção por antigüidade a candidata Nilta Maria de Rezende. 7 - DESIGNAÇÃO nº 2004.0095321-8/001 COMARCA : CURIÚVA ASSUNTO : DESIGNAÇÃO – SERVIÇO DISTRITAL DE ALECRIM PROPONENTE : Juiz de Direito INTERESSADA : Vanil de Oliveira Souza, Agente Delegada do Ofício de Registro de Imóveis, CURIÚVA RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi referendada a portaria de designação. 8 - DESIGNAÇÃO nº 2007.0075701-5/000 COMARCA : UMUARAMA ASSUNTO : DESIGNAÇÃO – 2º TABELIONATO DE NOTAS PROPONENTE : Juiz de Direito Diretor do Fórum INTERESSADO : Oscar Moreno Prieto, Escrevente Substituto do 2º. Tabelionato de Notas, UMUARAMA RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi referendada a portaria de designação. 9 - DESIGNAÇÃO nº 2007.0250064-0/000 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba ASSUNTO : DESIGNAÇÃO – 2º OFÍCIO AVALIADOR PROPONENTE : Juiz de Direito Diretor do Fórum INTERESSADO : Francisco Chagas Negrão, Titular do 4.Ofício de Avaliador Judicial, Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi referendada a portaria de designação. 10 - DESIGNAÇÃO nº 2007.0304086-3/000 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de Rio Branco do Sul ASSUNTO : DESIGNAÇÃO – VARA CRIMINAL PROPONENTE : Juiz de Direito Diretor do Fórum INTERESSADA : Vera Lucia Bueno, Auxiliar de Cartório, Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de Rio Branco do Sul RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi referendada a portaria de designação. 11 - DESIGNAÇÃO nº 2008.0016620-5/000 COMARCA : MANDAGUAÇU ASSUNTO : DESIGNAÇÃO – SERVIÇO DISTRITAL DE OURIZONA PROPONENTE : Juiz de Direito Diretor do Fórum INTERESSADO : Rafael Bastida Ortega, Escrevente Indicado do Ofício Distrital de Ourizona, MANDAGUAÇU RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi referendada a portaria de designação. 12 - DESIGNAÇÃO nº 2008.0020174-4/000 COMARCA : UMUARAMA ASSUNTO : DESIGNAÇÃO – 1ª VARA CRIMINAL PROPONENTE : Juiz de Direito Diretor do Fórum INTERESSADA : Aline Yokohama, Auxiliar Administrativo, UMUARAMA RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi referendada a portaria de designação. 13 - DESIGNAÇÃO nº 2008.0035824-4/000 COMARCA : CAMBÉ ASSUNTO : DESIGNAÇÃO - SERVIÇO REGISTRO DE IMÓVEIS PROPONENTE : Juiz de Direito Diretor do Fórum INTERESSADA : Helena Donizette Fadel, Escrevente Indicada do Ofício de Registro de Imóveis, CAMBÉ RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi referendada a portaria de designação. 14 - DESIGNAÇÃO nº 2008.0045715-3/000 COMARCA : CAMPO MOURÃO ASSUNTO : DESIGNAÇÃO – SERVIÇO DISTRITAL DE FAROL PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum INTERESSADO : Deocleciano Domingues Carneiro, Escrevente Indicado do Ofício Distrital de Farol, CAMPO MOURÃO RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi referendada a portaria de designação. 15 - DESIGNAÇÃO nº 2008.0050023-7/000 COMARCA : CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES ASSUNTO : DESIGNAÇÃO – SERVIÇO DISTRITAL BOA VISTA DA APARECIDA PROPONENTE : Juiz Substituto, CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES INTERESSADO : Júnior Rodrigo Gasparelli, Escrevente Substituto do Ofício Distrital de Boa Vista da Aparecida, Capitão Leônidas Marques RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi referendada a portaria de designação. 16 - DESIGNAÇÃO nº 2008.0050194-2/000 COMARCA : ICARAÍMA ASSUNTO : DESIGNAÇÃO – SERVIÇO DISTRITAL DE PORTO CAMARGO PROPONENTE : Juiz Substituto da Vara Criminal INTERESSADO : Ademar Batista de Oliveira, Escrevente Indicado do Ofício Distrital de Porto Camargo, ICARAÍMA RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi referendada a portaria de designação. 17 - DESIGNAÇÃO nº 2008.0070859-8/000 COMARCA : UMUARAMA ASSUNTO : DESIGNAÇÃO – 1ª VARA CÍVEL PROPONENTE : Juiz de Direito Diretor do Fórum INTERESSADO : Claudio Cesar Safraider, Escrivão da Vara Cível, CRUZEIRO DO OESTE RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi referendada a portaria de designação. EM MESA: 18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 2008.0045755-2/1 COMARCA : UMUARAMA EMBARGANTE : Neide Aparecida Vieira, Escrevente Juramentada do 2º Ofício de Registro de Imóveis ADVOGADO : Romeu Felipe Bacellar Filho RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foram acolhidos os embargos de declaração com efeitos infringentes e referendada a portaria de designação. SOLICITAÇÃO Nº 2008.0048344-8/0 ASSUNTO : LICENÇA PARA RESIDIR FORA DA COMARCA SOLICITANTE : F.M.C.B. ADVOGADO : JOSÉ HIPÓLITO XAVIER DA SILVA RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Suspenso o julgamento em virtude de pedido de vista formulado pela eminente Desembargadora Regina Afonso Portes. PROCEDIMENTO DE VITALICIAMENTO Nº 2006.0059132-8/0 JUÍZA VITALICIANDA : RENATA MARIA FERNANDES SASSI JUIZ FORMADOR : AMARILDO CLEMENTINO SOARES RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi declarada apta ao vitaliciamento a Drª. Renata Maria Fernandes Sassi. PROCEDIMENTO DE VITALICIAMENTO Nº 2006.0059134-4/0 JUÍZA VITALICIANDA : FLÁVIA MOLFI DE LIMA JUÍZA FORMADORA : MANUELA SIMON PEREIRA RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi declarada apta ao vitaliciamento a Drª. Flávia Molfi de Lima. PROCEDIMENTO DE VITALICIAMENTO Nº 2006.0105297-8/0 JUIZ VITALICIANDO : RODRIGO DO AMARAL BARBOZA JUIZ FORMADOR : JOSÉ RICARDO ALVAREZ VIANNA RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi declarado apto ao vitaliciamento o Dr. Rodrigo do Amaral Barboza. PROCEDIMENTO DE VITALICIAMENTO Nº 2006.105300-1/0 JUIZ VITALICIANDO : LUCAS MARTINS DE TOLEDO JUIZ FORMADOR : LUIS SERGIO SWIECH RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi declarado apto ao vitaliciamento o Dr. Lucas Martins de Toledo. |