PROCESSOS JULGADOS PELO CONSELHO DA MAGISTRATURA NA SESSÃO DO DIA 11/3/2008, ÀS  8H30, NA SALA DESEMBARGADOR ISAÍAS BEVILÁCQUA, OU SESSÕES SUBSEQUENTES:

1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2003.0000422-2/0
ACUSADO    :    M.R.F.
ADVOGADOS    :    JOÃO CARLOS FLOR JUNIOR
    :    ANTÔNIO CARLOS BONET
    :    MARLOS GAIO
RELATOR    :    DES. LEONARDO LUSTOSA
            CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
11/12/2007    :    PEDIDO DE VISTA - DES.  J. VIDAL COELHO.
22/01/2008    :    PEDIDO DE VISTA – DES. ANTÔNIO L. DE NORONHA
19/02/2008    :    ADIADO
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI ANULADO O PROCESSO AB INITIO, PARA QUE A SINDICÂNCIA SEJA PROCEDIDA POR OUTRO MAGISTRADO, RENOVADOS OS ATOS NECESSÁRIOS.

2 - PEDIDO DE REMOÇÃO Nº 2007.0207812-3/0
COMARCA     :    MARINGÁ
REQUERENTE    :    ANTÔNIO GRASSANO NETO, TITULAR DO SERVIÇO DISTRITAL DE IVATUBA
ADVOGADOS    :    RENATO ALBERTO NIELSEN KANAYAMA
        :    RODRIGO LUÍS KANAYAMA
RELATOR    :    DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA
            CORREGEDOR ADJUNTO
11/12/2007    :    PEDIDO DE VISTA - DES. ANTONIO LOPES DE    NORONHA.
22/01/2008    :    ADIADO
19/02/2008    :    ADIADO
DECISÃO: SUSPENSO O JULGMENTO EM RAZÃO DO PEDIDO DE VISTA FORMULADO PELA EMINENTE DESª. REGINA AFONSO PORTES.

3 - REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR Nº 2006.0223355-0/1
RECORRENTE    :    T.P.
ADVOGADOS    :    LÍGIA VOSGERAU FERREIRA RIBAS
        :    TATYELLEN PITLOVANCIV
PENA APLICADA PELO    : JUÍZO DE ORIGEM
RELATOR CONVOCADO    :    DES. JUCIMAR NOVOCHADLO (SUBSTITUINDO O DES. MIGUEL KFOURI NETO)
DECISÃO: ADIADO

4 - REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR Nº 2006.0223358-5/1
RECORRENTE    :    T.P.
ADVOGADOS    :    CLAUDIO LUIZ F. C. FRANCISCO
        :    FERNANDO MADUREIRA
        :    LÍGIA VOSGERAU FERREIRA RIBAS
        :    FERNANDO ESTEVÃO DENEKA
        :    RENATA DE SOUZA POLETTI
        :    DEBORA HILGENBERG DE ARAUJO
        :    WILSON RIBEIRO JÚNIOR
PENA APLICADA PELO    : JUÍZO DE ORIGEM
RELATOR CONVOCADO    :    DES. JUCIMAR NOVOCHADLO (SUBSTITUINDO O DES. MIGUEL KFOURI NETO)
DECISÃO: ADIADO.

5 – REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR Nº 2006.0226528-2/1
RECORRENTE    :    E.B.
ADVOGADOS    :    IVAN LAURO SIMIANO
        :    AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA
        :    NICANOR BUENO TEIXEIRA
PENA APLICADA PELO    : JUÍZO DE ORIGEM
RELATORA    :    DESª. REGINA AFONSO PORTES
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.

6 – REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR Nº 2007.0171084-5/1
RECORRENTE    :    R.P.
ADVOGADOS    :    IVANIR FONTANA
        :    MARCIA REGINA BOSCHI SZURA
PENA APLICADA PELO    : JUÍZO DE ORIGEM
RELATOR    :    DES. DIMAS ORTÊNCIO DE MELO
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.

7 – REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR Nº 2007.0210100-1/0
RECORRENTE    :    M.P.S.
ADVOGADO    :    ALMIR MACHADO DE OLIVEIRA
PENA APLICADA PELO    : JUÍZO DE ORIGEM
RELATORA    :    DESª. REGINA AFONSO PORTES
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.

8 – REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR Nº 2007.0240351-2/1
RECORRENTE    :    E.B.
ADVOGADOS    :    RAFAEL LUIS NADALINE
        :    HUMBERTO FELIX SILVA
PENA APLICADA PELO    : JUÍZO DE ORIGEM
RELATOR    :    DES. SERGIO RODRIGUES
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI CONHECIDO E DADO PROVIMENTO AO RECURSO, COM DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, PARA EXPEDIÇÃO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS.

9 – REC. CONTRA IMP. PENA DISCIPLINAR Nº 2007.0303210-0/0
RECORRENTE    :    S.A.L.
ADVOGADO    :    PAULO SERGIO BERTO
PENA APLICADA PELO    : JUÍZO DE ORIGEM
RELATOR    :    DES. DIMAS ORTÊNCIO DE MELO
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.

10 – REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR Nº 2008.0002859-7/0
RECORRENTE    :    A.G.
ADVOGADOS    :    MARCO ANTÔNIO RIBAS
        :    LUCAS FERNANDO DE CASTRO
RELATOR    :    DES. DIMAS ORTÊNCIO DE MELO
11.03.2008    : PEDIDO DE PREFERÊNCIA.

11 – RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2006.0170549-1/0
RECORRENTE    :    A.S.F.
ADVOGADOS    :    FABIANO BATISTA DA SILVA
        :    MARIA IEDA TARNOWSKI
RELATOR CONVOCADO    :    DES. LUIZ CARLOS GABARDO (SUBSTITUINDO O DES. MIGUEL KFOURI NETO)
DECISÃO: ADIADO.

12 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2007.0298033-1/1
REQUERENTE    :    A.E.M.M.
ADVOGADO    :    ALESSANDRO EDISON MARTINS MIGLIOZZI
REQUERIDAS    :    V.A.P.G.
        :    R.N.
        :    M.H.
INTERESSADAS    :    C.L.S.
        :    G.J.F.
RELATOR    :    DES. LEONARDO LUSTOSA
            CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM RECOMENDAÇÃO AO JUIZ.

13 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2005.0047081-2/1
ACUSADA    :    A.M.C.
ADVOGADOS    :    RONALDO ANTÔNIO BOTELHO
        :    JOEL GERALDO COIMBRA
        :    ROGÉRIO OSCAR BOTELHO
RELATOR    :    DES. LEONARDO LUSTOSA
            CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
11.03.2008    :    RETIRADO DE PAUTA

14 – PROCESSO DE CONCURSO DE REMOÇÃO COM RECURSO Nº 2008.0003829-0/0
COMARCA    :    CRUZEIRO DO OESTE
REMETENTE    :    JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
ASSUNTO    :    PROVIMENTO DE FUNÇÃO DELEGADA – REGISTRO DE IMÓVEIS
RECORRENTES    :    IWAYR MACHADO
    :    AMILTON RIBEIRO TAVARES
    :    JORGE GONGORA VILLELA
CANDIDATOS    :    ROQUE RAMOS JUNIOR
    :    MAURO PINTO DE ANDRADE
    :    JORGE GONGORA VILLELA
    :    DURVALINO INACIO PINTO
    :    IWAYR MACHADO
    :    CLAUDENO IZALTINO TEVIROLI
    :    CECILIA LUNARDELLI DA SILVA
    :    AMILTON RIBEIRO TAVARES
    :    MAURONEY APARECIDO DE ANDRADE
    :    JOSEANE MESSIAS FERREIRA DOS SANTOS CARDIN
RELATOR    :    DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA
            CORREGEDOR ADJUNTO
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI ANULADO O PROCESSO A PARTIR DA SENTENÇA, SUSPENSO ATÉ JULGAMENTO FINAL DA ADIN N. 3748-STF E JULGADOS PREJUDICADOS OS RECURSOS.

15 - DESIGNAÇÃO Nº 2007.0061768-0/0
COMARCA     :    URAÍ
PROPONENTE    :    JUIZ DE DIREITO
ASSUNTO    :    DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER JUNTO AO SERVIÇO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, ACUMULANDO, PRECARIAMENTE, O SERVIÇO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS
INTERESSADO    :    WALMIR LAUREANO, TITULAR DO TABELIONATO DE NOTAS, ACUMULANDO, PRECARIAMENTE, O TABELIONATO DE PROTESTO DE TÍTULOS
RELATOR    :    DES. LEONARDO LUSTOSA
            CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI REFERENDADA A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO.

16 - DESIGNAÇÃO Nº 2007.0190411-9/0
COMARCA     :    MARINGÁ
PROPONENTE    :    JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
ASSUNTO    :    DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA ESCRIVANIA DA 1ª VARA CÍVEL
INTERESSADOS    :    MARA ELIZA FURLAN FELÃO, EMPREGADA JURAMENTADA DO CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL
        :    WALDEMAR FURLAN, ESCRIVÃO DA 1ª VARA CÍVEL
RELATOR    :    DES. LEONARDO LUSTOSA
            CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO FOI REFERENDADA A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO, COM CONVALIDAÇÃO DOS ATOS EVENTUALMENTE PRATICADOS.

17 - DESIGNAÇÃO Nº 2007.0250076-3/0
COMARCA     :    MALLET
PROPONENTE    :    JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
ASSUNTO    :    DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELO OFÍCIO DE DISTRIBUIDOR, CONTADOR, PARTIDOR, AVALIADOR JUDICIAL E DEPOSITÁRIO PÚBLICO
INTERESSADO    :    ELIZEU FLECHER, AUXILIAR DE CARTÓRIO LOTADO NA VARA CRIMINAL
RELATOR    :    DES. LEONARDO LUSTOSA
            CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI REFERENDADA A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO.


18 – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 2007.0095285-3/0
INTERESSADA    :    M.L.S.B.
ASSUNTO    :    EXTINÇÃO DE DELEGAÇÃO
CURADOR    :    ROGÉRIO OSCAR BOTELHO
ADVOGADOS    :    RONALDO ANTÔNIO BOTELHO
        :    MURILO LOPES BUCHMANN
RELATOR    :    DES. LEONARDO LUSTOSA
            CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI DETERMINADA A EXTINÇÃO DA DELEGAÇÃO A SER DECRETADA OPORTUNAMENTE PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

19 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO – FUNREJUS – RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007
RELATOR    : DES. J.VIDAL COELHO
        PRESIDENTE
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI REFERENDADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO – FUNREJUS – ALUSIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

EM MESA:
20 – DESIGNAÇÃO Nº2008.27848-8/0
COMARCA    :    RIBEIRÃO DO PINHAL
PROPONENTE    :    JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
CARGO    :    OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS
INTERESSADA    :    ANDRESSA EDVIRGEN GUARNERI FERREIRA REGALIO, ESCRIVÃ TITULAR DO OFÍCIO CÍVEL
RELATOR    :    DES. LEONARDO LUSTOSA
            CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO FOI REFERENDADA A PORTARIA, COM CONVALIDAÇÃO DOS ATOS EVENTUALMENTE PRATICADOS E DETERMINAÇÃO AO JUIZ PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, REVOGÁ-LA, EFETUANDO NOVA DESIGNAÇÃO E, POR MAIORIA DE VOTOS, QUE A DESIGNAÇÃO SE FAÇA EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA.