Instituição - Conselho da Magistratura - Sessões - Julgamentos
Corregedoria Geral da Justiça
DIVISÃO DE APOIO AO CONSELHO DA MAGISTRATURA
RESULTADO DA SESSÃO DE JULGAMENTO
DATA: 11/9/2007 HORA: 8h30 TIPO SESSÃO: ORDINÁRIA
LOCAL : DESEMBARGADOR ISAÍAS BEVILÁCQUA
1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2005.0193980-6/0
ACUSADA : A.C.M.
ADVOGADOS : JOSÉ ANTÔNIO PEIXOTO DE OLIVEIRA
: JOÃO ROBERTO SANTOS REGNIER
: LEONARDO MEDEIROS REGNIER
INTERESSADO : E.I.C.M.L.
ADVOGADOS : PAULO CEZAR FRANCO DE ANGELIS
: JÚLIO CÉSAR LOPES
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
07.08.2007 : PEDIDO DE PREFERÊNCIA
21.08.2007 : PEDIDO DE VISTA - DESª DULCE MARIA CECCONI
DECISÃO: Suspenso o julgamento em virtude de pedido de vista formulado pelo eminente Desembargador Dimas Ortêncio de Melo.
2 - DESIGNAÇÃO Nº 2007.0054262-0/1
COMARCA : ANDIRÁ
ASSUNTO : DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
PROPONENTE : JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
INTERESSADO : OSMAR ZANONI, OFICIAL DESIGNADO DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
21.08.2007 : PEDIDO DE VISTA - DESª REGINA A. PORTES
DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi referendada a portaria de designação com remessa de cópia dos autos à Presidência.
3 - SOLICITAÇÃO Nº 2007.0059830-8/0
COMARCA : ALTO PIQUIRI
ASSUNTO : DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELO OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS ACUMULANDO PRECARIAMENTE O OFÍCIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE PEABIRU
SOLICITANTE : TEREZINHA VIANA PEREIRA FRASSON,TITULAR DO OFÍCIO DISTRITAL DE PAULISTÂNIA, ALTO PIQUIRI
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
21.08.2007 : PEDIDO DE VISTA - DES. J. VIDAL COELHO
11.09.2007: ADIADO.
4 - SOLICITAÇÃO Nº 2007.0116463-8/0
COMARCA : COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA
ASSUNTO : INFORMAÇÕES
SOLICITANTE : DES. LEONARDO LUSTOSA
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
21.08.2007 : PEDIDO DE VISTAS - DESª REGINA A. PORTES
DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi aprovada a Proposição para instaurar regime de exceção nas Varas Cíveis e da Fazenda Pública do Foro Central de Curitiba pelo período de 6 (seis) meses, prorrogável, com remessa dos autos à Presidência para os fins necessários.
5 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2006.0017488-3/1
COMARCA : PARANAGUÁ
ACUSADO : C.A.T.
ADVOGADO : SERGIO URUBATÃO FERNANDES MEIRA
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Por unanimidade de votos, foram julgadas procedentes as imputações e por maioria de votos foi aplicada a pena de censura.
6 - EDITAL Nº 002/2007 - PROVIMENTO DE CARGO - PROMOÇÃO Nº 2006.0031862-1/1
COMARCA : PONTA GROSSA
ASSUNTO : PROVIMENTO DO CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA
CRITÉRIO : MERECIMENTO
CANDIDATOS DEFERIDOS: GEZIELA IENSUE NAITO, OFICIALA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CASTRO
: NEI FERNANDES, OFICIAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PATO BRANCO
: MARY CLÁUDIA HETKA DUBIELI, OFICIALA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PARANAGUÁ
RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA
CORREGEDOR ADJUNTO
11.09.2007: Retirado de Pauta.
7 - EDITAL Nº 015/2007 - PROVIMENTO DE CARGO - PROMOÇÃO Nº 2007.0009227-7/1
COMARCA : COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA
ASSUNTO : PROVIMENTO DO CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA
CRITÉRIO : MERECIMENTO
CANDIDATOS DEFERIDOS: GEZIELA IENSUE NAITO, OFICIALA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CASTRO
: NEI FERNANDES, OFICIAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PATO BRANCO
RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA
CORREGEDOR ADJUNTO
DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi indicado à promoção por merecimento o candidato Nei Fernandes.
8 - EDITAL Nº 22/2007 - PROVIMENTO DE CARGO - PROMOÇÃO Nº 2007.0009237-4/1
COMARCA : COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
ASSUNTO : PROVIMENTO DO CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA
CRITÉRIO : ANTIGÜIDADE
CANDIDATA DEFERIDA : GEZIELA IENSUE NAITO, OFICIALA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CASTRO
RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA
CORREGEDOR ADJUNTO
DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi julgado prejudicado o pedido.
9 - PROCESSO DE CONCURSO Nº 2004.0026849-3/0
COMARCA : COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE
ASSUNTO : PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA
REMETENTE : JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA
CORREGEDOR ADJUNTO
DECISÃO:Por unanimidade de votos, foi homologada a revogação do concurso.
10 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO Nº 2007.0152642-4/0
COMARCA : RIO NEGRO
ASSUNTO : PROVIMENTO DO CARGO DE TITULAR DO SERVIÇO DISTRITAL DE LAGOA VERDE
RECORRENTE : MARCO AURÉLIO KONELL
RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA
CORREGEDOR ADJUNTO
DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi anulado de ofício o concurso e julgado prejudicado o recurso.
11 - DESIGNAÇÃO Nº 2007.0143035-4/0
COMARCA : NOVA LONDRINA
ASSUNTO : DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELO CARTÓRIO CRIMINAL E ANEXOS
PROPONENTE : JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
INTERESSADA : ISABEL DOURADO MATHIAS, ESCRIVÃ DA VARA CÍVEL E ANEXOS
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Por unaminidade de votos, foi referendada a portaria de designação.
12 - PROCEDIMENTO DE VITALICIAMENTO Nº 2005.0203393-2/0
JUIZ VITALICIANDO : ANDERSON RICARDO FOGAÇA
JUIZ FORMADOR : VICTOR MARTIM BATSCHEK
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi declarado apto ao vitaliciamento o Dr. Anderson Ricardo Fogaça.
13 - PROCEDIMENTO DE VITALICIAMENTO Nº 2005.0203394-0/0
JUIZ VITALICIANDO : AUGUSTO GLUSZCZAK JUNIOR
JUÍZA FORMADORA : MARISA DE FREITAS
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi declarado apto ao vitaliciamento o Dr. Augusto Gluszczak Junior.
14 - PROCEDIMENTO DE VITALICIAMENTO Nº 2005.0203422-0/0
JUÍZA VITALICIANDA : GIANI MARIA MORESCHI
JUÍZA FORMADORA : SÍGRET HELOYNA RAYMUNDO DE CAMARGO VIANNA
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi declarada apta ao vitaliciamento a Drª Giani Maria Moreschi.
15 - PROCEDIMENTO DE VITALICIAMENTO Nº 2005.0203435-1/0
JUIZ VITALICIANDO : MURILO GASPARINI MORENO
JUÍZA FORMADORA : JOANA TONETTI BIAZUS
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi declarado apto ao vitaliciamento o Dr. Murilo Gasparini Moreno.
16 - PROCEDIMENTO DE VITALICIAMENTO Nº 2005.0203449-1/0
JUÍZA VITALICIANDA : LARISSA ALVES GOMES
JUÍZA FORMADORA : JÉSSICA VALÉRIA CATABRIGA GUARNIER
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi declarada apta ao vitaliciamento a Drª Larissa Alves Gomes.
17 - PROCEDIMENTO DE VITALICIAMENTO Nº 2005.0203472-6/0
JUÍZA VITALICIANDA : ANA CRISTINA CREMONEZI
JUIZ FORMADOR : EMIL TOMÁS GONÇALVES
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi declarada apta ao vitaliciamento a Drª Ana Cristina Cremonezi.
18 - PROCEDIMENTO DE VITALICIAMENTO Nº 2005.0203478-5/0
JUÍZA VITALICIANDA : MARCELA SIMONARD LOUREIRO
JUIZ FORMADOR : GUILHERME CUBAS CÉSAR
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi declarada apta ao vitaliciamento a Drª Marcela Simonard Loureiro.
19 - PROCEDIMENTO DE VITALICIAMENTO Nº 2005.0203480-7/0
JUIZ VITALICIANDO : MARCELO YUKIO MISAKA
JUIZ FORMADOR : GABRIEL LEONARDO SOUZA DE QUADROS
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi declarado apto ao vitaliciamento o Dr. Marcelo Yukio Misaka.
20 - PROCEDIMENTO DE VITALICIAMENTO Nº 2005.0204641-4/0
JUIZ VITALICIANDO : WENDEL FERNANDO BRUNIERI
JUÍZA FORMADORA : DÉBORA CARLA PORTELA CASTAN
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi declarado apto ao vitaliciamento o Dr. Wendel Fernando Brunieri.
EM MESA:
21 - PROTOCOLO Nº 171752/2007 - Portaria nº 2395 - DM
RELATOR : JOSÉ VIDAL COELHO
PRESIDENTE
DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi referendada a Portaria nº 2395 - D.M.
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