|
|
Instituição - Conselho da Magistratura - Sessões - Julgamentos DIVISÃO DE APOIO AO CONSELHO DA MAGISTRATURA RESULTADO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DATA: 11/12/2007 HORA: 8h30 TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA
1 – RECURSO CONTRA IMPOSIÇÃO DE PENA DISCIPLINAR Nº 2005.0006666-3/0
RECORRENTE : N.A.E.S.
ADVOGADO : VALDEIR BORGES DOS SANTOS
RELATORA CONVOCADA : DESª. DULCE MARIA CECCONI
PENA APLICADA PELO : JUÍZO DE ORIGEM
06.11.2007 : ADIADO
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.
2 – RECURSO CONTRA IMPOSIÇÃO DE PENA DISCIPLINAR Nº 2005.0150211-4/1
RECORRENTE : P.R.F.C.
ADVOGADOS : LUDIMAR RAFANHIM
: ANDRESSA ROSA
PENA APLICADA PELO : JUÍZO DE ORIGEM
RELATORA CONVOCADA : DESª. DULCE MARIA CECCONI
06.11.2007 : ADIADO
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.
3 – RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2006.0083184-1/1
RECORRENTE : R.V.C.
ADVOGADO : MÁRIO ROBERTO GATTI
RECORRIDO : A.B.
RELATOR : DES. DIMAS ORTÊNCIO DE MELLO
PENA APLICADA PELO : JUÍZO DE ORIGEM
06.11.2007 : ADIADO
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO FOI CONHECIDO DO RECURSO
4 – RECURSO CONTRA IMPOSIÇÃO DE PENA DISCIPLINAR Nº 2006.0169568-2/1
RECORRENTE : C.H.S.
ADVOGADOS : RICARDO FERREIRA DAMIÃO JUNIOR
: JOSÉ RIBEIRO
RELATOR : DES. SERGIO RODRIGUES
PENA APLICADA PELO : JUÍZO DE ORIGEM
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.
5 – RECURSO CONTRA IMPOSIÇÃO DE PENA DISCIPLINAR Nº 2007.0099712-1/0
RECORRENTE : A.R.M.F.
ADVOGADO : IRINEU GALESKI JUNIOR
RELATORA : DESª. REGINA AFONSO PORTES
PENA APLICADA PELO : JUÍZO DE ORIGEM
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI CONHECIDO DO RECURSO, REJEITADAS AS PRELIMINARES E NEGADO PROVIMENTO.
6 – RECURSO CONTRA IMPOSIÇÃO DE PENA DISCIPLINAR Nº 2007.0210775-1/0
RECORRENTE : G.T.
ADVOGADOS : MARCO AURÉLIO ZANDONÁ
: ANTONIO CARLOS ALVES PEREIRA
RELATOR CONVOCADO : DES. PAULO CEZAR BELLIO
PENA APLICADA PELO : JUÍZO DE ORIGEM
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI CONHECIDO E DADO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.
7 – RECURSO CONTRA IMPOSIÇÃO DE PENA DISCIPLINAR Nº 2007.0236419-3/0
RECORRENTE : E.F.S.
ADVOGADO : HERMETO BOTELHO JÚNIOR
RELATOR : DES. SERGIO RODRIGUES
PENA APLICADA PELO : JUÍZO DE ORIGEM
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI CONHECIDO E DADO PROVIMENTO AO RECURSO.
8 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2007.0075651-5/1
REQUERENTE : L.O.V.
REQUERIDA : S.M.G.O.T.
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI DETERMINADO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS PARA O COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL PARA
DELIBERAR QUANTO À INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
9 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2007.0124842-4/0
PROPONENTE : CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
REQUERIDO : A.S.
INTERESSADOS: A.I.P.L.
: J.C.S.
ADVOGADA : CLAUDETE I. BATISTA
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI DETERMINADO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS PARA O COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL PARA
DELIBERAR QUANTO À INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
10 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2007.0197569-5/0
REQUERIDO : J.D.V.R.P.A.T.P.C.
INTERESSADOS: E.F.J.R.
: E.N.B.R.
: I.V.M.R.
ADVOGADOS : RAFAEL BOFF ZARPELON
: DANIEL HENNING
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, E ORDENADO QUE O DR. R.D.P.J. CUMPRA
O ACÓRDÃO Nº 6118 DA DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.
11 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2007.0205719-3/1
REQUERIDA : F.J.P.
INTERESSADO : A.F.
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO CIRCULAR, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
12 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2003.0000422-2/0
ACUSADO : M.R.F.
ADVOGADOS : JOÃO CARLOS FLOR JUNIOR
: ANTÔNIO CARLOS BONET
: MARLOS GAIO
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: SUSPENSO O JULGAMENTO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE VISTA FORMULADO PELO EMINENTE DES. J. VIDAL COELHO.
13 – EDITAL Nº 55/2007 - PROVIMENTO DE CARGO – REMOÇÃO Nº 2007.0222120-1/0
COMARCA : MANGUEIRINHA
PROPONENTE : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
ASSUNTO : PROVIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE CARTÓRIO
CRITÉRIO : ANTIGÜIDADE
CANDIDATO DEFERIDO : LUIZ WANDERLEI FERREIRA, AUXILIAR DE CARTÓRIO DA COMARCA DE MAMBORÊ
RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA
CORREGEDOR ADJUNTO
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI INDICADO À REMOÇÃO POR ANTIGÜIDADE O CANDIDATO LUIZ WANDERLEI FERREIRA.
14 – PEDIDO DE REMOÇÃO Nº 2007.0207812-3/0
COMARCA : MARINGÁ
REQUERENTE : ANTÔNIO GRASSANO NETO, TITULAR DO SERVIÇO DISTRITAL DE IVATUBA
RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA
CORREGEDOR ADJUNTO
DECISÃO: SUSPENSO O JULGAMENTO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE VISTA FORMULADO PELO EMINENTE DES. ANTONIO LOPES DE NORONHA.
15 – PROCESSO DE CONCURSO Nº 2004.0086277-8/0
COMARCA : CERRO AZUL
REMETENTE : JUIZ DE DIREITO
ASSUNTO : PROVIMENTO DO CARGO DE CONTADOR, PARTIDOR, DISTRIBUIDOR, DEPOSITÁRIO PÚBLICO E AVALIADOR JUDICIAL
CANDIDATOS : EMERSON SEIFERT FONSECA
: ELAINE KURTZ
: ANTÔNIO BASSO FILHO
: DANIEL VICENTE DA SILVA
: CLEVERSON GREBOGGI CORDEIRO
RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA
CORREGEDOR ADJUNTO
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI HOMOLOGADO O RESULTADO DO CONCURSO E INDICADO O CANDIDATO APROVADO EM 1º LUGAR.
16 – PROCESSO DE CONCURSO Nº 2006.0089349-9/1
COMARCA : UNIÃO DA VITÓRIA
REMETENTE : JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
ASSUNTO : PROVIMENTO DO CARGO DE ESCRIVÃO DO CRIME
CANDIDATOS : ENILSON OLMO DA SILVA
: MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA
: NEWTON CESAR LIKES
: MARGARET REGINA WOLF FERNANDES
: MARLI TEREZINHA LENARTE HOMEN
: ISAÍAS RAMOS VIEIRA
: ROSENI MARIA WOLF FERREIRA
: PATRICK JOSÉ PAGNOCELLI
: JACKSON LIKES
: PAULO ALEXANDRE VERBOSKI
RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA
: CORREGEDOR ADJUNTO
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI HOMOLOGADO O RESULTADO DO CONCURSO E INDICADO O CANDIDATO APROVADO EM 1º LUGAR.
17 – PROCESSO DE CONCURSO Nº 2007.0244374-3/0
COMARCA : RESERVA
REMETENTE : JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
ASSUNTO : PROVIMENTO DO CARGO DE CONTADOR, PARTIDOR, DISTRIBUIDOR, DEPOSITÁRIO PÚBLICO E AVALIADOR JUDICIAL
CANDIDATOS : GILDA GESSER PAGANI
: CARLOS ALBERTO PAGANI
: DANIEL VICENTE MENON
: MARCELO WARKEN
: ADILSON HARTMAN
: ALEXSON PAULENA
: DIRCEU WARKEN
RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA
CORREGEDOR ADJUNTO
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI HOMOLOGADO O RESULTADO DO CONCURSO E INDICADO O CANDIDATO APROVADO EM 1º LUGAR.
18 – DESIGNAÇÃO Nº 2003.0000316-1/0
COMARCA : CATANDUVAS
PROPONENTE : JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
CARGO : TITULAR DO TABELIONATO DE NOTAS
INTERESSADO : MARIA ODILA MASCARELO BERNARTT, OFICIAL SUBSTITUTA DO TABELIONATO DE NOTAS
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO FOI REFERENDADA A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO, CONVALIDANDO OS ATOS PRATICADOS POR
MARIA ODILA MASCARELO BERNARTT.
19 – DESIGNAÇÃO Nº 2007.0174003-5/0
COMARCA : MARINGÁ
PROPONENTE : JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
CARGO : ESCRIVÃO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
INTERESSADO : MARJORY TAVARES, AUXILIAR DE CARTÓRIO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI REFERENDADA A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO.
20 – CONSULTA Nº 2005.0097191-9/0
COMARCA : LARANJEIRAS DO SUL
INTERESSADO : JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
ASSUNTO : DELEGAÇÃO – ARTIGO 6º, PARÁGRAFO 3º - ACÓRDÃO Nº 9910 - CM
RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA
CORREGEDOR ADJUNTO
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI REFERENDADA A DELEGAÇÃO.
21 - PROCEDIMENTO DE VITALICIAMENTO Nº 2005.0203423-8/0
JUÍZA VITALICIANDA : ANNE REGINA MENDES
JUIZ FORMADOR : ROBERTO ARTHUR DAVID
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO:POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI DECLARADA APTA AO VITALICIAMENTO A DRª. ANNE REGINA MENDES.
22 - PROCEDIMENTO DE VITALICIAMENTO Nº 2005.0203427-0/0
JUÍZA VITALICIANDA : SHALINE ZEIDA OHI YAMAGUCHI
JUÍZA FORMADORA : FLAVIA BRAGA DE CASTRO ALVES
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI DECLARADA APTA AO VITALICIAMENTO A DRª. SHALINE ZEIDA OHI YAMAGUCHI.
23 - PROCEDIMENTO DE VITALICIAMENTO Nº 2005.0203473-4/0
JUIZ VITALICIANDO : JAILTON JUAN CARLOS TONTINI
JUÍZA FORMADORA : FERNANDA KARAM DE CHUEIRI SANCHES
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI DECLARADO APTO AO VITALICIAMENTO O DR. JAILTON JUAN CARLOS TONTINI.
24 - PROCEDIMENTO DE VITALICIAMENTO Nº 2006.0006680-0/0
JUÍZA VITALICIANDA : FRANCIELI ESTELA ALBERGONI DE SOUZA
JUÍZA FORMADORA : VANESSA BASSANI
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI DECLARADA APTA AO VITALICIAMENTO A DRª. FRANCIELI ESTELA ALBERGONI DE SOUZA.
25 - PROCEDIMENTO DE VITALICIAMENTO Nº 2006.0047332-5/0
JUÍZA VITALICIANDA : CLAUDIA ANDREA BERTOLLA
JUIZ FORMADOR : JOÃO BATISTA SPANIER NETO
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI DECLARADA APTA AO VITALICIAMENTO A DRª. CLÁUDIA ANDREA BERTOLLA.
26 - PROCEDIMENTO DE VITALICIAMENTO Nº 2006.0059128-0/0
JUÍZA VITALICIANDA : PRISCILLA SHOJI WAGNER
JUÍZA FORMADORA : LUCIANA PEREIRA RAMOS
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI DECLARADA APTA AO VITALICIAMENTO A DRª. PRISCILLA SHOJI WAGNER.
EM MESA
27 – EDITAL Nº 50/2007 - PROVIMENTO DE CARGO – REMOÇÃO Nº 2007.0222113-9/0
COMARCA : LARANJEIRAS DO SUL
PROPONENTE : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
ASSUNTO : PROVIMENTO DO CARGO AUXILIAR DE CARTÓRIO
CRITÉRIO : MERECIMENTO
CANDIDATA DEFERIDA : PABLO DE SOUZA NUNES, AUXILIAR DE CARTÓRIO DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE
RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA
CORREGEDOR ADJUNTO
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI INDICADO À REMOÇÃO POR MERECIMENTO O CANDIDATO PABLO DE SOUZA NUNES.
EM MESA
28 – EDITAL Nº 69/2007 - PROVIMENTO DE CARGO – REMOÇÃO Nº 2007.0222468-5/0
COMARCA : LARANJEIRAS DO SUL
PROPONENTE : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
ASSUNTO : PROVIMENTO DO CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA
CRITÉRIO : MERECIMENTO
CANDIDATO DEFERIDO : MARISA PAULENA, OFICIALA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PATO BRANCO
RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA
CORREGEDOR ADJUNTO
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI INDICADO À REMOÇÃO POR MERECIMENTO A CANDIDATA MARISA PAULENA.
EM MESA
29 – PROVIMENTO DE CARGO - SERVIDORES Nº 2007.0056199-4/0
COMARCA : COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO CENTRAL
PROPONENTE : MARCO ANTÔNIO PANISSON, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
ASSUNTO : PROVIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE CARTÓRIO, OFICIAL DE JUSTIÇA E COMISSÁRIO DE VIGILÂNCIA
RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA
CORREGEDOR ADJUNTO
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM INDICADOS OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADOR RENATO NAVES BARCELLOS
E O JUIZ DE DIREITO DOUTOR OSVALDO NALLIM DUARTE PARA COMPOREM A COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO
DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE CARTÓRIO, OFICIAL DE JUSTIÇA E COMISSÁRIO DE VIGILÂNCIA.
|