Instituição - Conselho da Magistratura - Sessões - Julgamentos
Corregedoria Geral da Justiça
DIVISÃO DE APOIO AO CONSELHO DA MAGISTRATURA
RESULTADO DA SESSÃO DE JULGAMENTO
PROCESSOS JULGADOS PELO CONSELHO DA MAGISTRATURA NA SESSÃO DO DIA 19/2/2008, ÀS 8H30, NA SALA DESEMBARGADOR ISAÍAS BEVILÁCQUA, OU SESSÕES SUBSEQUENTES:
1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2003.0000422-2/0
ACUSADO : M.R.F.
ADVOGADOS : JOÃO CARLOS FLOR JUNIOR
: ANTÔNIO CARLOS BONET
: MARLOS GAIO
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
11/12/2007 : PEDIDO DE VISTA - DES. J. VIDAL COELHO.
22/01/2008 : PEDIDO DE VISTA – DES. ANTONIO L. DE NORONHA
DECISÃO: ADIADO
2 - PEDIDO DE REMOÇÃO Nº 2007.0207812-3/0
COMARCA : MARINGÁ
REQUERENTE : ANTÔNIO GRASSANO NETO, TITULAR DO SERVIÇO DISTRITAL DE IVATUBA
ADVOGADOS : RENATO ALBERTO NIELSEN KANAYAMA
: RODRIGO LUÍS KANAYAMA
RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA
CORREGEDOR ADJUNTO
11/12/2007 : PEDIDO DE VISTA - DES. ANTONIO LOPES DE NORONHA.
22/01/2008 : ADIADO
DECISÃO: ADIADO
3 - REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR Nº 2007.0028095-2/1
RECORRENTE : L.E.P.
ADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS LOPES
PENA APLICADA PELO : JUÍZO DE ORIGEM
RELATOR : DES. DIMAS ORTÊNCIO DE MELO
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.
4 – REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR Nº 2007.0268634-4/0
RECORRENTE : A.J.B.
ADVOGADOS : ANTENOR DEMETERCO NETO
: ANTÔNIO CLÁUDIO DE FIGUEIREDO DEMETERCO
PENA APLICADA PELO : JUÍZO DE ORIGEM
RELATOR : DES. DIMAS ORTÊNCIO DE MELO
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.
5 - REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR Nº 2008.0008052-1/0
RECORRENTE : M.P.K.
ADVOGADOS : LUDIMAR RAFANHIM
: RAQUEL COSTA DE SOUZA
: ANDRESSA ROSA
PENA APLICADA PELO : JUÍZO DE ORIGEM
RELATOR : DES. DIMAS ORTÊNCIO DE MELO
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI ANULADO O PROCESSO.
6 - REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR Nº 2008.0008055-6/0
RECORRENTE : M.P.K.
ADVOGADOS : LUDIMAR RAFANHIM
: RAQUEL COSTA DE SOUZA
: ANDRESSA ROSA
PENA APLICADA PELO : JUÍZO DE ORIGEM
RELATOR : DES. DIMAS ORTÊNCIO DE MELO
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI ANULADO O PROCESSO.
7 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1998.0002547-2/0
ACUSADO : S.F.
ADVOGADA : SANDRA MARA NETZ DE PAULA
ACUSADO : J.B.
ADVOGADO : LUIZ CHEMIM GUIMARÃES
ACUSADO : C.G.
ADVOGADO : EDIGARDO MARANHÃO SOARES
ACUSADO : S.A.P.
ADVOGADO : IVAN RIBAS
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI JULGADA PROCEDENTE A IMPUTAÇÃO CONSTANTE DE PORTARIA Nº 166/98 CONTRA C.G., APLICANDO-LHE A PENA DE DEMISSÃO, JULGADA IMPROCEDENTE A IMPUTAÇÃO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 166/98 CONTRA S.F., J.B. E S.A.P., E DECRETADA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE S.A.P. FACE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELOS FATOS DESCRITOS NA PORTARIA Nº 141/99.
8 – RELATÓRIO RESERVADO Nº 2007.0268472-4/0
INTERESSADO : J.L.T.P.
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI DETERMINADO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS PARA O COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL PARA DELIBERAR QUANTO À INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
09 - DESIGNAÇÃO Nº 2007.0273327-0/0
COMARCA : COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
PROPONENTE : JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
ASSUNTO : DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER, PROVISORIAMENTE, PELO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
INTERESSADA : MARISE PEREIRA VOSGERAU, OFICIALA MAIOR DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI REFERENDADA A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO.
10 - DESIGNAÇÃO Nº 2007.0277942-3/0
COMARCA : ARAPONGAS
PROPONENTE : JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
ASSUNTO : DESIGNAÇÃO PARA EXERCER OS CARGOS DE ESCRIVÃO DA VARA CRIMINAL E DE SECRETÁRIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
INTERESSADO : ROSÁRIO APARECIDO MIGLIORINI, AUXILIAR DE CARTÓRIO CRIMINAL
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI REFERENDADA A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO.
11 - DESIGNAÇÃO Nº 2007.0283051-8/0
COMARCA : COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO REGIONAL DE PINHAIS
PROPONENTE : JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
ASSUNTO : DESIGNAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE ESCRIVÃO DA VARA CRIMINAL E ANEXOS
INTERESSADA : MARICELE SPAGNOLLO, AUXILIAR DE CARTÓRIO
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI REFERENDADA A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO.
12 – PROTOCOLIZADO Nº 2008.0035274
COMARCA : CIANORTE
ASSUNTO : PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DO NOVO EDIFÍCIO DO FÓRUM
RELATOR : J. VIDAL COELHO
PRESIDENTE
DECISÃO: POR UNAMINIMIDADE DE VOTOS, FOI APROVADA A PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DO NOVO EDIFÍCIO DO FÓRUM DA COMARCA DE CIANORTE, DE “ FÓRUM ITARI CERQUEIRA LEITE”.
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