Instituição - Conselho da Magistratura - Sessões - Julgamentos
Corregedoria Geral da Justiça
DIVISÃO DE APOIO AO CONSELHO DA MAGISTRATURA
RESULTADO DA SESSÃO DE JULGAMENTO
PROCESSOS JULGADOS PELO CONSELHO DA MAGISTRATURA NA SESSÃO DO DIA 22/1/2008, ÀS 8H30, NA SALA DESEMBARGADOR ISAÍAS BEVILÁCQUA, OU SESSÕES SUBSEQUENTES:
1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2003.0000422-2/0
ACUSADO : M.R.F.
ADVOGADOS : JOÃO CARLOS FLOR JUNIOR
: ANTÔNIO CARLOS BONET
: MARLOS GAIO
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
11/12/2007 : PEDIDO DE VISTA - DES. J. VIDAL COELHO
DECISÃO: SUSPENSO O JULGAMENTO EM VIRTUDE DO PEDIDO DE VISTA FORMULADO PELO EMINENTE DES. ANTONIO LOPES DE NORONHA.
2 - PEDIDO DE REMOÇÃO Nº 2007.0207812-3/0
COMARCA : MARINGÁ
REQUERENTE : ANTÔNIO GRASSANO NETO, TITULAR DO SERVIÇO DISTRITAL DE IVATUBA
RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA
CORREGEDOR ADJUNTO
11/12/2007 : PEDIDO DE VISTA - DES. ANTONIO LOPES DE NORONHA.
22.01.2008 : ADIADO
3 - AGRAVO REGIMENTAL Nº 2007.237173-4/1
COMARCA : COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO CENTRAL
AGRAVANTE : NINA ROSA VIEIRA DE ARAÚJO
ADVOGADO : LUIZ ROBERTO ROMANO
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO.
4 - REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR Nº 2007.0029021-4/1
RECORRENTE : L.E.P
ADVOGADO : ANTONIO CARLOS LOPES
PENA APLICADA : JUÍZO DE ORIGEM
RELATOR CONVOCADO : DES. JORGE MASSAD
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.
5 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2006.0062941-4/0
PROPONENTE : CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
REQUERIDO : J.D.V.C.
INTERESSADO : F.U.M.
ADVOGADO : FABRÍCIO UILSON MOCELLIN
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM RECOMENDAÇÃO AO MAGISTRADO.
6 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2006.0232062-3/0
PROPONENTE : CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
REQUERIDO : J.D.V.C.A.
INTERESSADOS : J.C.P.
: J.P.B.
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI DETERMINADO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS PARA O COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL PARA DELIBERAR QUANTO À INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
7 - SINDICÂNCIA Nº 2007.0188976-4/0
SINDICANTE : CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
SINDICADO : A.Z.T.
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI DETERMINADO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS PARA O COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL PARA DELIBERAR QUANTO À INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
8 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2006.0110432-3/0
ACUSADO : V.J.E.
ADVOGADOS : ANTONIO CARDIN
: DANILO ANDRIGO ROCCO
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI JULGADA PROCEDENTE A IMPUTAÇÃO E APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 90 (NOVENTA) DIAS.
09 – EDITAL Nº 64/2007 - PROVIMENTO DE CARGO - REMOÇÃO Nº 2007.0222461-8/0
COMARCA : PONTA GROSSA
ASSUNTO : PROVIMENTO DO CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA
CRITÉRIO : ANTIGÜIDADE
CANDIDATOS DEFERIDOS : LUIZ CARLOS BARROS, OFICIAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CASCAVEL
: VALDIR TEIXEIRA SOARES, OFICIAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU
RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA
CORREGEDOR ADJUNTO
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI INDICADO À REMOÇÃO POR ANTIGÜIDADE O CANDIDATO VALDIR TEIXEIRA SOARES.
10 – EDITAL Nº 76/2007 - PROVIMENTO DE CARGO - REMOÇÃO Nº 2007.0222475-8/0
COMARCA : COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE
ASSUNTO : PROVIMENTO DO CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA
CRITÉRIO : ANTIGÜIDADE
CANDIDATO DEFERIDO : LUIZ CARLOS BARROS, OFICIAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CASCAVEL
RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA
CORREGEDOR ADJUNTO
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI INDICADO À REMOÇÃO POR ANTIGÜIDADE O CANDIDATO LUIZ CARLOS BARROS.
11 – EDITAL Nº 84/2007 - PROVIMENTO DE CARGO - REMOÇÃO Nº 2007.0222486-3/0
COMARCA : ASSIS CHATEAUBRIAND
ASSUNTO : PROVIMENTO DO CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA
CRITÉRIO : ANTIGÜIDADE
CANDIDATA DEFERIDA : NADIR DE ARAUJO PARMA, OFICIALA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PARANAVAÍ
RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA
CORREGEDOR ADJUNTO
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI INDICADA À REMOÇÃO POR ANTIGÜIDADE A CANDIDATA NADIR DE ARAÚJO PARMA.
12 – EDITAL Nº 104/2007 - PROVIMENTO DE CARGO - REMOÇÃO Nº 2007.0222514-2/0
COMARCA : ARAPONGAS
ASSUNTO : PROVIMENTO DO CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA
CRITÉRIO : ANTIGÜIDADE
CANDIDATO DEFERIDO : MARCOS ANTÔNIO CORREA COLHADO, OFICIAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PATO BRANCO
RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA
CORREGEDOR ADJUNTO
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI INDICADO À REMOÇÃO POR ANTIGÜIDADE O CANDIDATO MARCOS ANTÔNIO CORREA COLHADO.
13 – RELATÓRIO RESERVADO Nº 2007.0068556-1/0
INTERESSADO : A.S.
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI DETERMINADO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS PARA O COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL PARA DELIBERAR QUANTO À INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
14 - DESIGNAÇÃO Nº 2006.0251737-0/1
COMARCA : MARECHAL CÂNDIDO RONDON
PROPONENTE : JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
ASSUNTO : DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E ANEXOS
INTERESSADOS : LEVI MARTINS GOMES FILHO, ESCREVENTE INDICADO
: LINCON IURKIV GOMES, AUXILIAR JURAMENTADO
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI REFERENDADA A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO.
15 - DESIGNAÇÃO Nº 2007.0143045-1/0
COMARCA : PORECATU
PROPONENTE : JUIZ DE DIREITO DIREITOR DO FÓRUM
ASSUNTO : DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA SERVENTIA CÍVEL
INTERESSADO : DENISE MOTTA BALBINO WIEDERKEHR, EMPREGADA JURAMENTADA DA VARA CÍVEL
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI REFERENDADA A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO.
16 - DESIGNAÇÃO Nº 2007.0145527-6/0
COMARCA : CASTRO
PROPONENTE : JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
ASSUNTO : DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELO CARTÓRIO CRIMINAL E ANEXOS
INTERESSADOS : LUIZ HENRIQUE MARTINS, AUXILIAR DE CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
: NEWTON CÉSAR LIKES, AUXILIAR DE CARTÓRIO CRIMINAL
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI REFERENDADA A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO.
17 - DESIGNAÇÃO Nº 2007.0199693-5/0
COMARCA : UMUARAMA
PROPONENTE : JUIZ DE DIREITO DIREITOR DO FÓRUM
ASSUNTO : DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ESCRIVÃ DA 1ª VARA CRIMINAL
INTERESSADO : TAYS RAQUEL DE CASTILHO FELTRIN, AUXILIAR DE CARTÓRIO CRIMINAL
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI REFERENDADA A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO.
18 - DESIGNAÇÃO Nº 2007.0208783-1/0
COMARCA : CAMPINA DA LAGOA
PROPONENTE : JUIZ SUBSTITUTO DIRETOR DO FÓRUM.
ASSUNTO : PARA RESPONDER PROVISORIAMENTE PELO OFÍCIO NOTARIAL E OFÍCIO DE PROTESTOS DE TÍTULOS
INTERESSADO : MARCELO RODRIGUES LOPES, ESCREVENTE INDICADO
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI REFERENDADA A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO.
19 - DESIGNAÇÃO Nº 2007.0243476-0/0
COMARCA : COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA
PROPONENTE : JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
ASSUNTO : DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ESCRIVÃ DA 13ª VARA CRIMINAL
INTERESSADO : EULÁLIA POLESKI, AUXILIAR DE CARTÓRIO
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI REFERENDADA A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO.
20 - DESIGNAÇÃO Nº 2007.0257210-1/0
COMARCA : SÃO JERÔNIMO DA SERRA
PROPONENTE : JUIZ DE DIREITO
ASSUNTO : DESIGNAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE ESCRIVÃO CRIMINAL E DE SECRETÁRIO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
INTERESSADO : RICARDO JOSÉ ANTÔNIO GIUNTA, ESCRIVÃO DO CÍVEL
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI REFERENDADA A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO.
21 - DESIGNAÇÃO Nº 2007.0257222-5/0
COMARCA : TERRA ROXA
PROPONENTE : JUIZ DE DIREITO
ASSUNTO : DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELO CARTÓRIO CRIMINAL E SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
INTERESSADO : EVERALDO MAGNONI VALLADÃO, AUXILIAR DO CARTÓRIO CRIMINAL
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI REFERENDADA A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO.
22 - DESIGNAÇÃO Nº 2007.0260974-9/0
COMARCA : RIBEIRÃO DO PINHAL
PROPONENTE : JUIZ DE DIREITO
ASSUNTO : DESIGNAÇÃO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, O CARGO DE ESCRIVÃO CRIMINAL
INTERESSADO : ADMIR FELIX PADILHA, AUXILIAR DO CARTÓRIO CRIMINAL
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI REFERENDADA A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO.
23 – PROCEDIMENTO DE VITALICIAMENTO Nº 2005.0203458-0/0
JUIZ VITALICIANDO : MARCELO PIMENTEL BERTASSO
JUIZ FORMADOR : WILLIAN ARTUR PUSSI
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI DECLARADO APTO AO VITALICIAMENTO O DR. MARCELO PIMENTEL BERTASSO.
24 – PROCEDIMENTO DE VITALICIAMENTO Nº 2006.0047331-7/0
JUÍZA VITALICIANDA : LUCIANA PAULA KULEVICZ
JUIZ FORMADOR : FABIANO RODRIGO DE SOUZA
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI DECLARADA APTA AO VITALICIAMENTO A DRª. LUCIANA PAULA KULEVICZ.
EM MESA:
25 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2007.99712-1/0
COMARCA : MATINHOS
EMBARGANTE : ALCESTE RIBAS DE MACEDO FILHO, TITULAR DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
ADVOGADO : IRINEU GALESKI JÚNIOR
RELATOR CONVOCADO : DES. LAURO LAERTES DE OLIVEIRA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM CONHECIDOS E ACOLHIDOS OS EMBARGOS, SEM MODIFICAÇÃO DO JULGADO.
26 – CONSULTA Nº 2007.285848-0/0
COMARCA : PALOTINA
INTERESSADO : RODRIGO LUIS GIACOMIN, JUIZ DE DIREITO
ASSUNTO : DELEGAÇÃO ARTIGO 6º, § 3º, ACÓRDÃO Nº 9910
RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA
CORREGEDOR ADJUNTO
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI REFERENDADA A PORTARIA.
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