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Instituição - Conselho da Magistratura - Sessões - Julgamentos DIVISÃO DE APOIO AO CONSELHO DA MAGISTRATURA RESULTADO DA SESSÃO DE JULGAMENTO
PROCESSOS JULGADOS
PELO CONSELHO DA MAGISTRATURA NA SESSÃO DO DIA 08/04/2008,
ÀS 8H30, NA SALA DESEMBARGADOR ISAÍAS
BEVILÁCQUA, OU SESSÕES SUBSEQUENTES: DATA : 22/4/2008 HORA : 8h30 TIPO SESSÃO : ORDINÁRIA LOCAL : DESEMBARGADOR ISAÍAS BEVILÁCQUA 1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2007.0069963-5/000 ACUSADO(s) : A.J.G.A. RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA 25/03/2008 : PEDIDO DE PREFERÊNCIA - Dr. Marco Antônio Busto de Souza 08/04/2008 : PEDIDO DE VISTA - Desª Regina Afonso Portes DECISÃO : Por maioria de votos, foi julgada procedente a imputação e aplicada a pena de suspensão por 60 (sessenta) dias, determinando o encaminhamento de cópia integral dos autos para eventual instauração de processo de aposentadoria por invalidez. 2 - PROCESSO DE CONCURSO nº 2008.0063163-3/000 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de Fazenda Rio Grande ASSUNTO : PROVIMENTO DO CARGO DE ESCRIVÃO DO CIVEL REMETENTE(s) : Patricia de Almeida Gomes Bergonse, JUIZ DE DIREITO, Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de Fazenda Rio Grande RELATOR : Des. Waldemir Luiz da Rocha CORREGEDOR ADJUNTO 08/04/2008 : PEDIDO DE VISTA - Desª Regina Afonso Portes DECISÃO : Por unanimidade de votos, foi conhecido da remessa como reexame necessário, reformada a decisão da Banca Examinadora que anulou o concurso, para que o certame tenha seu prosseguimento normal. 3 - PEDIDO DE REMOÇÃO nº 2007.0207812-3/000 COMARCA : MARINGÁ ASSUNTO : PEDIDO DE REMOÇÃO - SERVIDOR/SERVENTUÁRIO REQUERENTE(s) : Antonio Grassano Neto, TITULAR DO SERVIÇO DISTRITAL DE IVATUBA, MARINGÁ ADVOGADO(s) : Renato Alberto Nielsen Kanayama Rodrigo Luís Kanayama RELATOR : Des. Waldemir Luiz da Rocha CORREGEDOR ADJUNTO 11/12/2007 : PEDIDO DE VISTA - Des. Antonio Lopes de Noronha - 23/01/2008 : ADIADO 19/02/2008 : ADIADO 11/03/2008 : PEDIDO DE VISTA - Desª Regina Afonso Portes DECISÃO : Por maioria de votos, foi afastada a preliminar de suspensão do julgamento até decisão final da ADIN n. 3748-STF e deferido o pedido de remoção. 4 - PROPOSIÇÃO nº 2008.0048042-2/000 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba ASSUNTO : ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO PROPONENTE(s) : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná INTERESSADO : Conselho Nacional de Justiça RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA 08/04/2008 : PEDIDO DE VISTA - Des. Antonio Lopes de Noronha DECISÃO : ADIADO 5 - REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR nº 2008.0002859-7/000 RECORRENTE(s) : A.G. ADVOGADO(s) : Marco Antonio Ribas Lucas Fernando de Castro PENA APLICADA POR: JUÍZO DE ORIGEM RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo 11/03/2008 : PEDIDO DE PREFERÊNCIA - Dr. Marco Antônio Ribas DECISÃO : Suspenso o julgamento em virtude de pedido de vista formulado pela eminente Desembargadora Regina Afonso Portes. 6 - REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR nº 2007.0240984-7/000 RECORRENTE(s) : L.A.V.P. ADVOGADO(s) : José Amoriti Trinco Ribeiro RELATOR : Desª Regina Afonso Portes 25/03/2008 : PEDIDO DE VISTA - Des. Leonardo Lustosa - Suspenso o julgamento em virtude de pedido de vista formulado pelo eminente Desembargador Leonardo Lustosa. 08/04/2008 : ADIADO DECISÃO : ADIADO 7 - PROCESSO DE CONCURSO C/ RECURSO nº 2003.0000050-2/000 COMARCA : MEDIANEIRA ASSUNTO : PROVIMENTO DO CARGO DE CONT, PART, DIST, DEP.P. E AV.JUD. REMETENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum RECORRENTE(s) : Elzeni Nunes RELATOR : Des. Waldemir Luiz da Rocha CORREGEDOR ADJUNTO 08/04/2008 : ADIADO DECISÃO : Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, homologado o resultado do concurso e indicado candidato aprovado em primeiro lugar. 8 - AGRAVO REGIMENTAL nº 2007.0300953-2/001 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba ASSUNTO : AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE(s) : E.L.Z.C.L. ADVOGADO(s) : Almir Kutne RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO : Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao agravo regimental. 9 - REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR nº 2008.0043518-4/000 RECORRENTE(s) : W.P.C. ADVOGADO(s) : Edmundo Manoel Santana PENA APLICADA POR: JUÍZO DE ORIGEM RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo DECISÃO : ADIADO 10 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº 2008.0023398-0/000 REQUERIDO(s) : R.R.D. G.B.O. RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO : Por unanimidade de votos, foi determinado o arquivamento dos autos, com recomendação. 11 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2005.0029295-7/001 ACUSADO(s) : A.V.N. ADVOGADO(s) : Silvio Binhara Fabiano Binhara RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO : Por unanimidade de votos, foi julgada procedente a imputação e aplicada a pena de 20 (vinte) dias-multa. 12 - PEDIDO DE PERMUTA - SERVIDORES nº 2007.0274788-2/000 COMARCA : MARINGÁ CASCAVEL REQUERENTE(s) : Carlito Pinheiro de Azevedo, OFICIAL DE JUSTIÇA, MARINGÁ Audrey Aparecida Diogo Zuim, OFICIAL DE JUSTIÇA, CASCAVEL RELATOR : Des. Waldemir Luiz da Rocha CORREGEDOR ADJUNTO DECISÃO : Por unanimidade de votos, foi deferido o pedido de permuta. 13 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO nº 2007.0237052-5/007 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS RECORRENTE(s) : Daniel Boabaid RELATOR : Desª. Regina Afonso Portes DECISÃO : Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso. 14 - DESIGNAÇÃO nº 2007.0236613-7/000 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba ASSUNTO : DESIGNAÇÃO - 3ºOFÍCIO DO AVALIADOR PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum Cível, Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba INTERESSADO(s) : Carlos Romanel, ESCRIVÃO DA 9. VARA CÍVEL, Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO : Por unanimidade de votos, foi referendada a portaria de designação. 15 - DESIGNAÇÃO nº 2008.0031449-2/000 COMARCA : LAPA ASSUNTO : DESIGNAÇÃO - SERV. DISTRITAL DE CONTENDA PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum, LAPA INTERESSADO(s) : Luiz Lucaski, ESCREVENTE INDICADO RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO : Por unanimidade de votos, foi referendada a portaria de designação. 16 - PROCEDIMENTO DE VITALICIAMENTO nº 2006.0059129-8/000 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba JUIZ VITALICIANDO: Katiane Fatima Pellin JUIZ FORMADOR : José Orlando Cerqueira Bremer RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO : Por unanimidade de votos, foi declarada apta ao vitaliciamento a Drª. Katiane Fatima Pellin. 17 - PROCEDIMENTO DE VITALICIAMENTO nº 2006.0059135-2/000 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba JUIZ VITALICIANDO: Cristine Lopes JUIZ FORMADOR : Walter Ligeiri Junior RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO : Por unanimidade de votos, foi declarada apta ao vitaliciamento a Drª. Cristine Lopes. 18 - SOLICITAÇÃO nº 2008.0048344-8/000 ASSUNTO : LICENÇA PARA RESIDIR FORA DA COMARCA SOLICITANTE(s) : F.M.C.B. RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO : RETIRADO DE PAUTA |