Instituição A Corregedoria AJIJ - Assessoria de Apoio aos Juizados da Infância e da Juventude CEJA - Comissão Estadual Judiciária de Adoção Conselho da Magistratura Acórdãos Atribuições Composição Fichário Confidencial da Magistratura Pauta Interna Externa Publicações Acórdãos Decisões Despachos Editais Remoção Vistas Regulamentos Relatórios Estatísticas Modelos de Relatório Vitaliciamento Sessões Calendário (Anual) Julgamentos Organograma Serviços Atos Administrativos Código de Normas Adendos Anexos Índice Modelos Instruções Modelos Ofícios-Circulares Ordem de Serviço Portaria Provimentos Tabela de Custas Atos Normativos Código de Organização e Divisão Judiciária Legislação Ofícios de outros orgãos Caixa Econômica Federal Regimento interno da Corregedoria Regimento interno do TJPR Certidões Concurso Público Licitação Concursos Foro Judicial Ingresso Promoção Remoção Foro Extrajudicial Serviços Vagos Ingresso Remoção Conselho da Comunidade Modelos Convênio Estatuto Ofício-Circular Provimento Endereços Plantão Judiciário Ato Normativo Horários e Local O que é Novidades Notícias Links Corregedorias Serviços Notariais e de Registro Tribunais Estaduais	Instituição - Conselho da Magistratura - Sessões - Julgamentos Corregedoria Geral da Justiça DIVISÃO DE APOIO AO CONSELHO DA MAGISTRATURA RESULTADO DA SESSÃO DE JULGAMENTO PROCESSOS JULGADOS PELO CONSELHO DA MAGISTRATURA NA SESSÃO DO DIA 22/07/2008, ÀS 8H30, NA SALA DESEMBARGADOR ISAÍAS BEVILÁCQUA. 1 - PROPOSIÇÃO Nº 2008.0118133-0/0 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Foro Central ASSUNTO : ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO/ANULAÇÃO – REGULAMENTO – CONCURSO E PERMUTA – FORO JUDICIAL PROPONENTE : Antônio Lopes de Noronha RELATOR : Des. Antônio Lopes de Noronha, 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 06/05/2008 : PEDIDO DE VISTA – Des. Waldemir Luiz da Rocha, Corregedor Adjunto 20/05/2008 : ADIADO DECISÃO: Suspenso o julgamento em virtude de pedido de vista formulado pelo eminente Desembargador Dimas Ortêncio de Melo. 2 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO Nº 2008.0077184-2/001 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA RECORRENTE : Celmo Adriano Romão PROCURADOR : Eberson Rodrigues de Jesus RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo 08/07/2008 : PEDIDO DE VISTA - Des. Abraham Lincoln Calixto. DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso. 3 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO Nº 2008.0077189-3/001 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS RECORRENTE : Celmo Adriano Romão PROCURADOR : Eberson Rodrigues de Jesus RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo 08/07/2008 : PEDIDO DE VISTA – Des. Abraham Lincoln Calixto DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso. 4 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO Nº 2008.0078839-7/001 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA RECORRENTE : Adriano Erbolato Melo PROCURADOR : Rebecca Aguiar Eufrosino da Silva de Carvalho RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo 08/07/2008 : PEDIDO DE VISTA - Des. Abraham Lincoln Calixto. DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi afastada a preliminar argüida e, no mérito, foi conhecido e negado provimento ao recurso. 5 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO Nº 2008.0079231-9/001 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA RECORRENTE : Glauco Baracat Zorzeto PROCURADOR : Valmir Calvetti Júnior RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo 08/07/2008 : PEDIDO DE VISTA - Des. Abraham Lincoln Calixto. DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso. 6 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO Nº 2008.0079864-3/001 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA RECORRENTE : Giovani Pierozan Giacomel RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo 08/07/2008 : PEDIDO DE VISTA - Des. Abraham Lincoln Calixto. DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso. 7 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO Nº 2008.0080041-9/001 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA RECORRENTE : Maria Renata Setti de Pauli RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo 08/07/2008 : PEDIDO DE VISTA - Des. Abraham Lincoln Calixto. DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso. 8 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO Nº 2008.0080070-2/001 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA RECORRENTE : Maria Renata Setti de Pauli RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo 08/07/2008 : PEDIDO DE VISTA - Des. Abraham Lincoln Calixto. DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso. 9 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO Nº 2008.0080227-6/001 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA RECORRENTE : Daniel Boabaid RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo 08/07/2008 : PEDIDO DE VISTA - Des. Abraham Lincoln Calixto. DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso. 10 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO Nº 2008.0080231-4/001 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA RECORRENTE : Daniel Boabaid RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo 08/07/2008 : PEDIDO DE VISTA - Des. Abraham Lincoln Calixto. DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso. 11 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO Nº 2008.0080236-5/001 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA RECORRENTE : Marcio Machado Teixeira RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo 08/07/2008 : PEDIDO DE VISTA - Des. Abraham Lincoln Calixto. DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso. 12 - REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR Nº 2008.0105973-9/000 RECORRENTE : O.R.F.J. ADVOGADOS : João Leonelho Gabardo Filho : Rodrigo Alexandre Ferreira Chaves : Cesar Augusto Terra PENA APLICADA POR : JUÍZO DE ORIGEM RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo 08/07/2008 : PEDIDO DE PREFERÊNCIA - Dr. João Leonelho Gabardo Filho. DECISÃO: RETIRADO DE PAUTA 13 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO Nº 2008.0077183-4/001 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA RECORRENTE : Celmo Adriano Romão PROCURADOR : Eberson Rodrigues de Jesus RELATOR CONVOCADO : Des. Abraham Lincoln Calixto 08/07/2008 : ADIADO DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso. 14 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO Nº 2008.0077185-0/001 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA RECORRENTE : Celmo Adriano Romão PROCURADOR : Eberson Rodrigues de Jesus RELATOR CONVOCADO : Des. Abraham Lincoln Calixto 08/07/2008 : ADIADO DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso. 15 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO Nº 2008.0078514-2/001 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA RECORRENTE : Fernando Dias RELATOR CONVOCADO : Des. Abraham Lincoln Calixto 08/07/2008 : ADIADO DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e dado provimento ao recurso. 16 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO Nº 2008.0078642-4/001 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA RECORRENTE : Cintia Maria Scheid PROCURADOR : Elisabeth Cristina Viana RELATOR CONVOCADO : Des. Abraham Lincoln Calixto 08/07/2008 : ADIADO DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e dado provimento em parte ao recurso. 17 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO Nº 2008.0078838-9/001 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA RECORRENTE : Adriano Erbolato Melo PROCURADOR : Rebecca Aguiar Eufrosino da Silva de Carvalho RELATOR CONVOCADO : Des. Abraham Lincoln Calixto 08/07/2008 : ADIADO DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi afastada a preliminar argüida e, no mérito, foi conhecido e dado provimento parcial ao recurso. 18 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO Nº 2008.0079876-7/001 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA RECORRENTE : Giovani Pierozan Giacomel RELATOR CONVOCADO : Des. Abraham Lincoln Calixto 08/07/2008 : ADIADO DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e dado provimento em parte ao recurso. 19 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO Nº 2008.0080230-6/001 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA RECORRENTE : Daniel Boabaid RELATOR CONVOCADO : Des. Abraham Lincoln Calixto 08/07/2008 : ADIADO DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e dado provimento em parte ao recurso. 20 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO Nº 2008.0080232-2/001 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÕES DELEGADAS – PROVA ESCRITA RECORRENTE : Daniel Boabaid RELATOR CONVOCADO : Des. Abraham Lincoln Calixto 08/07/2008 : ADIADO DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e dado provimento em parte ao recurso. 21 - EDITAL Nº 22/2008 - PROVIMENTO DE CARGO - PROMOÇÃO Nº 2007.0222514-2/001 COMARCA : ARAPONGAS ASSUNTO : PROVIMENTO DO CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA CRITÉRIO : ANTIGÜIDADE CANDIDATO DEFERIDO : Mário Pontes dos Santos, OFICIAL DE JUSTIÇA, Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Foro Regional de Campina Grande do Sul RELATOR : Des. Waldemir Luiz da Rocha CORREGEDOR ADJUNTO DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi indicado à promoção por antigüidade o candidato Mário Pontes dos Santos. 22 - EDITAL Nº 28/2008 - PROVIMENTO DE CARGO/FUNÇÃO DELEGADA - REMOÇÃO Nº 2008.0127571-7/000 COMARCA : PINHÃO ASSUNTO : PROVIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE CARTÓRIO CRITÉRIO : ANTIGÜIDADE CANDIDATO DEFERIDO : Luiz Wanderlei Ferreira, AUXILIAR DE CARTÓRIO, MANGUEIRINHA RELATOR : Des. Waldemir Luiz da Rocha CORREGEDOR ADJUNTO DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi indicado à remoção por antigüidade o candidato Luiz Wanderlei Ferreira. 23 - EDITAL Nº 42/2008 - PROVIMENTO DE CARGO/FUNÇÃO DELEGADA - REMOÇÃO Nº 2008.0127606-3/000 COMARCA : MARIALVA ASSUNTO : PROVIMENTO DO CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA CRITÉRIO : ANTIGÜIDADE CANDIDATO DEFERIDO : Lirio Godinho dos Santos, OFICIAL DE JUSTIÇA, WENCESLAU BRAZ RELATOR : Des. Waldemir Luiz da Rocha CORREGEDOR ADJUNTO DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi indicado à remoção por antigüidade o candidato Lirio Godinho dos Santos. 24 - PROCESSO DE CONCURSO Nº 2005.0043638-0/001 COMARCA : TERRA RICA ASSUNTO : PROVIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE CARTÓRIO REMETENTE : Juiz de Direito Diretor do Fórum, TERRA RICA CANDIDATOS : Sandra Deise do Nascimento : Gracilia Kfouri Costa : Cleverson Rogerio Alves : Juliano Campello : Cristiane Leal Ruzzon RELATOR : Des. Waldemir Luiz da Rocha CORREGEDOR ADJUNTO DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi homologado o resultado do concurso e indicada à nomeação a candidata aprovada em 1º lugar.