| |
Instituição - Conselho da Magistratura - Sessões - Julgamentos DIVISÃO DE APOIO AO CONSELHO DA MAGISTRATURA RESULTADO DA SESSÃO DE JULGAMENTO
PROCESSOS JULGADOS PELO CONSELHO DA MAGISTRATURA NA SESSÃO DO DIA 23/9/2008, ÀS 8h30, NA SALA DESEMBARGADOR ISAÍAS BEVILÁCQUA: 1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2008.0147144-3/000 ACUSADO : W.F.P. DEFENSOR DATIVO : Luciano Cesar Lunardelli RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA 09/09/2008 : PEDIDO DE VISTA - Desª Regina Afonso Portes DECISÃO: ADIADO. 2 - RECLAMAÇÃO Nº 2007.0129278-4/000 RECLAMADA : J.M.C. ADVOGADO : Mauricio Julio Farah RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA 09/09/2008 : PEDIDO DE PREFERÊNCIA DECISÃO: Suspenso o julgamento em virtude do pedido de vista formulado pela eminente Desembargadora Regina Afonso Portes. 3 - REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR Nº 2007.0181397-0/002 RECORRENTE : L.K. ADVOGADO : Renato Alberto Nielsen Kanayama RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para absolver a recorrente, afastando-lhe a pena de repreensão aplicada. 4 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2008.0083844-0/000 RECORRENTE : M.P.E.P. INTERESSADA : M.E.P.K. ADVOGADOS : Pedro Paulo Pamplona : Danielle Anne Pamplona : Rafael Fadel Braz : André Ricardo Brusamolin RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso. 5 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2008.0153378-3/001 COMARCA : UMUARAMA REQUERENTE : Amilton Ribeiro Tavares, AGENTE DELEGADO DO OFÍCIO DISTRITAL DE SERRA DOS DOURADOS, UMUARAMA ADVOGADOS : Olivar Coneglian : Rodrigo Tagliari Helbling RELATOR : Des. Waldemir Luiz da Rocha CORREGEDOR ADJUNTO DECISÃO: Por unanimidade dos votos, não foi conhecido do recurso. 6 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2006.0023068-6/001 ACUSADA : A.C.M.D.R. ADVOGADOS : João Roberto Santos Regnier : Leonardo Medeiros Regnier : Alexandre Medeiros Regnier : Sandro Balduino Morais : Gabriel Medeiros Régner RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade dos votos, foi julgada procedente a imputação e aplicada a pena de suspensão por 90 (noventa) dias. 7 – EDITAL Nº 50/2008 - PROVIMENTO DE CARGO/FUNÇÃO DELEGADA - REMOÇÃO Nº 2008.0127620-9/000 COMARCA : UMUARAMA ASSUNTO : PROVIMENTO DO CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA CRITÉRIO : MERECIMENTO CANDIDATO DEFERIDO : Antônio José de Rezende, Oficial de Justiça da Comarca de Santo Antônio da Platina. RELATOR : Des. Waldemir Luiz da Rocha CORREGEDOR ADJUNTO DECISÃO: Por unanimidade dos votos, foi indicado à remoção por merecimento o candidato Antônio José de Rezende. 8 - PROCESSO DE CONCURSO Nº 2004.0103667-7/001 COMARCA : SANTA MARIANA ASSUNTO : PROVIMENTO DO CARGO DE ESCRIVÃO DO CRIME REMETENTE : Juiz de Direito Diretor do Fórum CANDIDATOS : Gilmar Henrique de Souza : Sinclair Coan : Luis Cesar Pauluk Gerbasi : Marli Terezinha L. Homen : Silvia de Jesus Martins Silva : Jackson Likes : Pablo de Souza Nunes RELATOR : Des. Waldemir Luiz da Rocha CORREGEDOR ADJUNTO DECISÃO: Por unanimidade dos votos, foram conhecidos e negado provimento aos recursos, homologado o resultado do concurso e indicado o candidato aprovado em 1º lugar. 9 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO Nº 2004.0103667-7/002 COMARCA : SANTA MARIANA ASSUNTO : PROVIMENTO DO CARGO DE ESCRIVÃO DO CRIME RECORRENTE : Leomar João Secchi RELATOR : Des. Waldemir Luiz da Rocha CORREGEDOR ADJUNTO DECISÃO: Por unanimidade dos votos, foram conhecidos e negado provimento aos recursos, homologado o resultado do concurso e indicado o candidato aprovado em 1º lugar. 10 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO Nº 2004.0103667-7/003 COMARCA : SANTA MARIANA ASSUNTO : PROVIMENTO DO CARGO DE ESCRIVÃO DO CRIME RECORRENTE : Marli Terezinha Lenarte RELATOR : Des. Waldemir Luiz da Rocha CORREGEDOR ADJUNTO DECISÃO: Por unanimidade dos votos, foram conhecidos e negado provimento aos recursos, homologado o resultado do concurso e indicado o candidato aprovado em 1º lugar. 11 - DESIGNAÇÃO Nº 2003.0000348-0/001 COMARCA : PORECATU ASSUNTO : DESIGNAÇÃO – SERV. REG. CIV. PES. NAT., ACUM., SERV. REG. TITS. E DOCS. CIV. PES. JUR. PROPONENTE : Juiz de Direito Diretor do Fórum INTERESSADA : Martha Loecy Kwiatkowski Santos, TITULAR DO OFÍCIO DISTRIBUIDOR E ANEXOS RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade dos votos, foi referendada a portaria de designação. 12 - DESIGNAÇÃO Nº 2008.0085683-0/000 COMARCA : PORECATU ASSUNTO : DESIGNAÇÃO - TABELIONATO DE NOTAS E TAB DE PROTESTO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS PROPONENTE : Juiz de Direito Diretor do Fórum INTERESSADO : Godo Inanicelli Rodini, AGENTE DELEGADO DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, PORECATU RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA 24/06/2008 : RETIRADO DE PAUTA DECISÃO: Por unanimidade dos votos, foi referendada a portaria de designação. 13 - DESIGNAÇÃO Nº 2008.0119320-6/000 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de Colombo ASSUNTO : DESIGNAÇÃO - VARA DE FAMÍLIA E ANEXOS PROPONENTE : Juiz de Direito Diretor do Fórum INTERESSADO : Edemir Bozeski,ESCRIVÃO DA VARA CRIMINAL RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade dos votos, foi referendada a portaria de designação. 14 - DESIGNAÇÃO Nº 2008.0172774-0/000 COMARCA : PATO BRANCO ASSUNTO : DESIGNAÇÃO - VARA CRIMINAL PROPONENTE : Juiz de Direito Diretor do Fórum INTERESSADOS : Paulo Cesar Caruso, ESCRIVÃO DA 2ª. VARA CÍVEL, PATO BRANCO : Maricele Spagnollo, AUXILIAR DE CARTÓRIO, PATO BRANCO RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade dos votos, foi referendada a portaria de designação. 15 - PROCEDIMENTO DE VITALICIAMENTO Nº 2006.0257537-0/000 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba JUIZ VITALICIANDO : Fabrício Voltaré JUÍZA FORMADORA : Jane dos Santos Ramos Rodrigues RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade dos votos, foi declarado apto ao vitaliciamento o Dr. Fabrício Voltaré. 16 - PROCEDIMENTO DE VITALICIAMENTO Nº 2006.0257538-9/000 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba JUIZ VITALICIANDO : Gustavo Adolpho Perioto JUIZ FORMADOR : Nei Roberto de Barros Guimarães RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade dos votos, foi declarado apto ao vitaliciamento o Dr. Gustavo Adolpho Perioto. 17 - PROCEDIMENTO DE VITALICIAMENTO Nº 2006.0257542-7/000 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba JUÍZA VITALICIANDA : Aline Koentopp JUÍZA FORMADORA : Vanessa de Biassio Mazzutti RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade dos votos, foi declarada apta ao vitaliciamento a Drª. Aline Koentopp. 18 - PROCEDIMENTO DE VITALICIAMENTO Nº 2007.0038835-4/000 COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba JUIZ VITALICIANDO: : André Carias de Araújo JUÍZA FORMADORA : Fabiana Januário Pesseghini RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade dos votos, foi declarado apto ao vitaliciamento o Dr. André Carias de Araújo. |