Instituição - Conselho da Magistratura - Sessões - Julgamentos
Corregedoria Geral da Justiça
DIVISÃO DE APOIO AO CONSELHO DA MAGISTRATURA
RESULTADO DA SESSÃO DE JULGAMENTO
DATA: 23/10/2007 HORA: 8H30 TIPO SESSÃO: ORDINÁRIA
LOCAL : DESEMBARGADOR ISAÍAS BEVILÁCQUA
1 - REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR Nº 2006.0152197-8/2
RECORRENTE : L.B.F.
ADVOGADO : NELSON JOÃO KLAS JÚNIOR
PENA APLICADA POR : CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
RELATOR : DES. SÉRGIO RODRIGUES
09.10.2007 : PEDIDO DE PREFERÊNCIA
23.10.2007 : ADIADO.
2 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2006.0057053-3/0
ACUSADA : A.M.C
ADVOGADOS : RONALDO ANTÔNIO BOTELHO
: JOEL GERALDO COIMBRA
: ROGÉRIO OSCAR BOTELHO
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
09.10.2007 : PEDIDO DE PREFERÊNCIA
DECISÃO:POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A IMPUTAÇÃO E APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONVERTIDA EM MULTA, COM A OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO, PELO DESCONTO EM DUODÉCIMOS, A INICIAR-SE APÓS O PAGAMENTO DA MULTA.
3 - PEDIDO DE REMOÇÃO Nº 2007.0106642-3/0
COMARCA : COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA
ASSUNTO : PEDIDO DE REMOÇÃO PARA O 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL
REQUERENTE : DENISE MARIA MOLL LAPORTE, TITULAR DO SERVIÇO DISTRITAL DE RIO CLARO DO SUL DA COMARCA DE MALLET
ADVOGADOS : JOÃO RICARDO CUNHA DE ALMEIDA
: PEDRO IVAN VASCONCELOS HOLLANDA
: ANDRÉA DE PAULA XAVIER DE ALMEIDA
: MICHELLE HORLE
RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA
CORREGEDOR ADJUNTO
25.09.2007 : ADIADO
09.10.2007 : PEDIDO DE PREFERÊNCIA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI CONHECIDO E INDEFERIDO O PEDIDO DE REMOÇÃO, TORNADA SEM EFICÁCIA A PORTARIA N. 75/01 DO JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, A PARTIR DESTA DATA, CONVALIDADOS OS ATOS ANTERIORMENTE PRATICADOS, DETERMINANDO QUE SE DESIGNE SUBSTITUTO PARA RESPONDER PELO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS.
4 - REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR Nº 2005.0012095-1/1
RECORRENTE : G.C.
ADVOGADOS : ENIMAR PIZZATTO
: GUIOMAR MARIO PIZZATTO
: OSVALDO KRAMES NETO
: LÚCIO CLÓVIS PELANDA
PENA APLICADA POR : CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
RELATOR : DES. DIMAS ORTÊNCIO DE MELO
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.
5 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2005.0066621-0/1
ACUSADO : E.T.
ADVOGADA : ANE PATRÍCIA CHEMIN BRANCO
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI REJEITADA A PRELIMINAR, JULGADA PROCEDENTE A IMPUTAÇÃO E APLICADA A PENA DE CENSURA.
6 - PEDIDO DE PERMUTA - SERVIDORES Nº 2007.0157697-9/0
COMARCA : COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA
REQUERENTES : GLAUCIO JOSÉ MARCELINO DA SILVA, OFICIAL DE JUSTIÇA DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS
: SANDRA AGOSTINI KLEIN, OFICIALA DE JUSTIÇA DA 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA
CORREGEDOR ADJUNTO
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI DEFERIDO O PEDIDO DE PERMUTA.
7 - PROCEDIMENTO DE VITALICIAMENTO Nº 2005.0203384-3/0
JUÍZA VITALICIANDA : ALINE PASSOS BAIONI
JUIZ FORMADOR : DANIEL RIBEIRO SURDI DE AVELAR
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI DECLARADA APTA AO VITALICIAMENTO A DRª ALINE PASSOS BAIONI.
8 - PROCEDIMENTO DE VITALICIAMENTO Nº 2005.0203448-3/0
JUÍZA VITALICIANDA : LETÍCIA GUIMARÃES
JUIZ FORMADOR : GUILHERME FREDERICO HERNANDES DENZ
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI DECLARADA APTA AO VITALICIAMENTO A DRª LETÍCIA GUIMARÃES.
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