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Instituição - Conselho da Magistratura - Sessões - Julgamentos DIVISÃO DE APOIO AO CONSELHO DA MAGISTRATURA RESULTADO DA SESSÃO DE JULGAMENTO
PROCESSOS JULGADOS PELO CONSELHO DA MAGISTRATURA NA SESSÃO DO DIA 24/06/2008, ÀS 8H30, NA SALA DESEMBARGADOR ISAÍAS BEVILÁCQUA. 1 - SOLICITAÇÃO Nº 2008.0048344-8/000 ASSUNTO : LICENÇA PARA RESIDIR FORA DA COMARCA SOLICITANTE : F.M.C.B. ADVOGADO : José Hipólito Xavier da Silva RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA 10/06/2008 : PEDIDO DE VISTA - Desª Regina Afonso Portes DECISÃO: Por maioria de votos, foi indeferido o pedido de licença para residir fora da Comarca. Designado para lavrar o acórdão o eminente Desembargador Dimas Ortêncio de Melo. 2 - REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR Nº 2006.0207636-6/000 RECORRENTE : E.M.T. ADVOGADO : Breno Fagundes Ramos : Alvaro Carneiro de Azevedo : Lincoln Luiz Herrera Rocha RELATOR CONVOCADO : Des. Luiz Carlos Gabardo 10/06/2008 : PEDIDO DE PREFERÊNCIA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso. 3 - REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR Nº 2008.0114402-7/000 RECORRENTE : O.A.A.R. ADVOGADO : Otavio Ernesto Marchesini RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso. 4 - REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR Nº 2008.0128283-7/000 RECORRENTE : M.A.B. ADVOGADA : Neuza Maria de Oliveira RELATOR : Des. Dimas Ortêncio de Melo DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso. 5 – EDITAL Nº 16/2008 - PROVIMENTO DE CARGO - PROMOÇÃO Nº 2008.0011767-0/001 COMARCA : COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS ASSUNTO : PROVIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE CARTÓRIO CRITÉRIO : Merecimento CANDIDATA DEFERIDA : Maria Aparecida Alves de Souza, Auxiliar de Cartório Criminal, CASTRO RELATOR : Des. Waldemir Luiz da Rocha CORREGEDOR ADJUNTO DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi indicada à promoção por merecimento a candidata Maria Aparecida Alves de Souza. 6 - DESIGNAÇÃO Nº 2007.0197112-6/000 COMARCA : TERRA RICA ASSUNTO : DESIGNAÇÃO - VARA CÍVEL PROPONENTE : Juiz de Direito NTERESSADA : Julita Fernandes Costa Mafra, Empregada Juramentada do Cartório Cível e Anexos, TERRA RICA RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi referendada a portaria de designação. 7 - DESIGNAÇÃO Nº 2007.0266543-6/000 COMARCA : PINHÃO ASSUNTO : DESIGNAÇÃO - VARA CRIMINAL E ANEXOS PROPONENTE : Juiz Substituto NTERESSADO : Luiz Carlos Arruda, Escrivão da Vara Cível e Anexos, PINHÃO RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi referendada a portaria de designação. 8 - DESIGNAÇÃO Nº 2007.0301355-6/000 COMARCA : PIRAÍ DO SUL ASSUNTO : DESIGNAÇÃO - VARA CRIMINAL E SECRETARIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS INTERESSADO : Francisco Milleo Gomes, Empregado Juramentado da Vara Criminal, PIRAÍ DO SUL PROPONENTE : Juiz de Direito RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi referendada a portaria de designação. 9 - DESIGNAÇÃO Nº 2008.0024679-9/000 COMARCA : CANTAGALO ASSUNTO : DESIGNAÇÃO - VARA CRIMINAL E ANEXOS PROPONENTE : Juiz de Direito Substituto NTERESSADO : Carlos Roberto Tristão, Titular do Ofício Distribuidor e Anexos, CANTAGALO RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi referendada a portaria de designação. 10 - DESIGNAÇÃO Nº 2008.0045709-9/000 COMARCA : APUCARANA ASSUNTO : DESIGNAÇÃO – 2º. TABELIONATO DE NOTAS PROPONENTE : Juiz de Direito Diretor do Fórum INTERESSADOS : Ricardo Bastos da Costa Coelho, Agente Delegado do 1º. Ofício de Registro de Imóveis, APUCARANA : Acyr Iwankiw Junior, Escrevente Indicado do 2º. Tabelionato de Notas, APUCARANA RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi referendada a portaria de designação. 11 - DESIGNAÇÃO Nº 2008.0077725-5/000 COMARCA : MARINGÁ ASSUNTO : DESIGNAÇÃO - SERVIÇO DISTRITAL DE FLORIANO PROPONENTE : Juiz de Direito Diretor do Fórum INTERESSADA : Tania Mariana Bravin Facci, Escrevente Indicada do Ofício Distrital de Floriano, MARINGÁ RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi referendada a portaria de designação. 12 - DESIGNAÇÃO Nº 2008.0085683-0/000 COMARCA : PORECATU ASSUNTO : DESIGNAÇÃO - TABELIONATO DE NOTAS E TABELIONATO DE PROTESTO DE TÍTULOS PROPONENTE : Juiz de Direito Diretor do Fórum INTERESSADO : Godo Ianicelli Rodini, Agente Delegado do OfÍcio de Registro de Imóveis, PORECATU RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO:RETIRADO DE PAUTA 13 - DESIGNAÇÃO Nº 2008.0088353-5/000 COMARCA : RIBEIRÃO DO PINHAL ASSUNTO : DESIGNAÇÃO – SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PROPONENTE : Juiz de Direito Diretor do Fórum INTERESSADO : Luiz Fernando da Silva, Escrevente Indicado do Ofício do Registro de Imóveis, RIBEIRÃO DO PINHAL RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi referendada a portaria de designação. 14 - DESIGNAÇÃO Nº 2008.0107608-0/000 COMARCA : COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA ASSUNTO : DESIGNAÇÃO - SERVIÇO DISTRITAL DO PORTÃO – CURITIBA PROPONENTE : Juiz de Direito Diretor do Fórum Cível INTERESSADO : Joelcio dos Santos, Escrevente Substituto do Ofício Distrital do Portão, Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Foro Central de Curitiba RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi referendada a portaria de designação. 15 - DESIGNAÇÃO Nº 2008.0117261-6/000 COMARCA : LOANDA ASSUNTO : DESIGNAÇÃO - SERVIÇO DISTRITAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ PROPONENTE : Juiz de Direito Diretor do Fórum INTERESSADO : Maycon Nogueira, Escrevente do Ofício Distrital de São Pedro do Paraná, LOANDA RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi referendada a portaria de designação. 16 - PROCEDIMENTO DE VITALICIAMENTO Nº 2006.0105299-4/0 JUÍZA VITALICIANDA : LUCIENE OLIVEIRA VIZZOTTO JUIZ FORMADOR : ABELAR BAPTISTA PEREIRA FILHO RELATOR : Des. Leonardo Lustosa CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi declarada apta ao vitaliciamento a Drª. Luciene Oliveira Vizzotto. |