| |
Instituição - Conselho da Magistratura - Sessões - Julgamentos DIVISÃO DE APOIO AO CONSELHO DA MAGISTRATURA RESULTADO DA SESSÃO DE JULGAMENTO PROCESSOS JULGADOS PELO CONSELHO DA
MAGISTRATURA NA SESSÃO DO DIA 25/03/2008, ÀS 8H30,
NA SALA DESEMBARGADOR ISAÍAS BEVILÁCQUA: 1 – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DO CONCURSO PARA JUIZ SUBSTITUTO 2007/2008 E DO EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2007/2008 RELATOR : DES. J. VIDAL COELHO 11.03.2008 : PEDIDO DE VISTA – DES. ANTONIO LOPES DE NORONHA DECISÃO: ADIADO 2 - REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR Nº 2006.0223355-0/1 RECORRENTE : T.P. ADVOGADOS : LÍGIA VOSGERAU FERREIRA RIBAS : TATYELLEN PITLOVANCIV PENA APLICADA PELO : JUÍZO DE ORIGEM RELATOR CONVOCADO : DES. JUCIMAR NOVOCHADLO (SUBSTITUINDO O DES. MIGUEL KFOURI NETO) 11.03.08 : ADIADO DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso. 3 - REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR Nº 2006.0223358-5/1 RECORRENTE : T.P. ADVOGADOS : CLAUDIO LUIZ F. C. FRANCISCO : FERNANDO MADUREIRA : LÍGIA VOSGERAU FERREIRA RIBAS : FERNANDO ESTEVÃO DENEKA : RENATA DE SOUZA POLETTI : DEBORA HILGENBERG DE ARAUJO : WILSON RIBEIRO JÚNIOR PENA APLICADA PELO : JUÍZO DE ORIGEM RELATOR CONVOCADO : DES. JUCIMAR NOVOCHADLO (SUBSTITUINDO O DES. MIGUEL KFOURI NETO) 11.03.08 : ADIADO DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso. 4 – REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR Nº 2003.99190-8/1 RECORRENTE : D.R.B. ADVOGADO : DIDIO MAURO MARCHESINI PENA APLICADA PELO : JUÍZO DE ORIGEM RELATOR : DES. SERGIO RODRIGUES DECISÃO: ADIADO 5 - REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR Nº 2007.0126717-8/0 RECORRENTE : J.A.J. ADVOGADO : SÉRGIO CANAN PENA APLICADA PELO : JUÍZO DE ORIGEM RELATORA : DESª. REGINA AFONSO PORTES DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso. 6 - REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR Nº 2007.0240984-7/0 RECORRENTE : L.A.V.P. ADVOGADO : JOSÉ AMORITI TRINCO RIBEIRO PENA APLICADA PELO : JUÍZO DE ORIGEM RELATORA : DESª. REGINA AFONSO PORTES DECISÃO: Suspenso o julgamento em virtude de pedido de vista formulado pelo eminente Desembargador Leonardo Lustosa. 7 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2007.0069963-5/0 ACUSADO : A.J.G.A. CURADOR : MARCO ANTONIO BUSTO DE SOUZA RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: PEDIDO DE PREFERÊNCIA 8 – EDITAL Nº 132/2007 – PROVIMENTO DE CARGO – PROMOÇÃO Nº 2007.0222114-7/1 COMARCA : PATO BRANCO ASSUNTO : PROVIMENTO DE CARGO DE AUXILIAR DE CARTÓRIO CRITÉRIO : ANTIGÜIDADE CANDIDATA DEFERIDA : MARICELE SPAGNOLLO, AUXILIAR DE CARTÓRIO DA COMARCA DE CLEVELÂNDIA RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA CORREGEDOR ADJUNTO DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi indicada à promoção por antigüidade a candidata Maricele Spagnollo. 9 – EDITAL Nº 127/2007 – PROVIMENTO DE CARGO – PROMOÇÃO Nº 2007.0222516-9/1 COMARCA : CORNÉLIO PROCÓPIO ASSUNTO : PROVIMENTO DE CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA CRITÉRIO : ANTIGÜIDADE CANDIDATO DEFERIDO : SILVIO ISRAEL RAIMUNDO, OFICIAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NOVA FÁTIMA RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA CORREGEDOR ADJUNTO DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi indicado à promoção por antigüidade o candidato Silvio Israel Raimundo. 10 - DESIGNAÇÃO Nº 2007.0255977-6/0 COMARCA : COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO REGIONAL DE PINHAIS PROPONENTE : JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM ASSUNTO : DESIGNAÇÃO PARA O CARGO DE ESCRIVÃO DA VARA CRIMINAL E ANEXOS INTERESSADA : ALICE BEATRIZ SILVA PORTUGAL, ESCRIVÃ DO CARTÓRIO CÍVEL RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi referendada a portaria relativamente ao período de designação. 11 - DESIGNAÇÃO Nº 2007.0287486-8/0 COMARCA : CORONEL VIVIDA PROPONENTE : JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM ASSUNTO : DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA ESCRIVANIA CRIMINAL INTERESSADAS : CLEUSA MARIA PIMENTEL VIEIRA, AGENTE DELEGADA : THAISE TREMEA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foram convalidados os atos praticados por Cleusa Maria Pimentel e referendada a portaria de designação da auxiliar administrativo. 12 - DESIGNAÇÃO Nº 2008.0017962-5/0 COMARCA : SÃO JERÔNIMO DA SERRA PROPONENTE : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO : DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA ESCRIVANIA CRIMINAL INTERESSADA : PATRICIA HARUMI ARAI, AUXILIAR DE CARTÓRIO DA 2ª. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LONDRINA RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi referendada a portaria de designação. 13 – PEDIDO DE REMOÇÃO Nº 2007.0246685-9/0 COMARCA : LARANJEIRAS DO SUL ASSUNTO : PROVIMENTO DE FUNÇÃO DELEGADA – REGISTRO DE IMÓVEIS INTERESSADO : JORGE LIMA DE OLIVEIRA, TITULAR DO SERVIÇO DISTRITAL DE RIO DA PRATA ADVOGADO : ROMEU FELIPE BACELAR FILHO RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA CORREGEDOR ADJUNTO DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi indeferido o pedido de aproveitamento ou remoção. 14 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – CONCURSO Nº 2006.255379-2/0 COMARCA : COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO CENTRAL ASSUNTO : PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ SUBSTITUTO RELATOR : DES. ANTONIO LOPES DE NORONHA DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi referendada a prestação de contas do concurso para provimento de cargos de Juiz Substituto. |