Instituição - Conselho da Magistratura - Sessões - Julgamentos
Corregedoria Geral da Justiça
DIVISÃO DE APOIO AO CONSELHO DA MAGISTRATURA
RESULTADO DA SESSÃO DE JULGAMENTO
DATA: 25/9/2007 HORA: 8H30 TIPO SESSÃO: ORDINÁRIA
LOCAL : DESEMBARGADOR ISAÍAS BEVILÁCQUA
1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2005.0193980-6/0
ACUSADA : A.C.M.
ADVOGADOS : JOSÉ ANTÔNIO PEIXOTO DE OLIVEIRA
: JOÃO ROBERTO SANTOS REGNIER
: LEONARDO MEDEIROS REGNIER
INTERESSADO : E.I.C.M.L.
ADVOGADOS : PAULO CEZAR FRANCO DE ANGELIS
: JÚLIO CÉSAR LOPES
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
07.08.2007 : PEDIDO DE PREFERÊNCIA
21.08.2007 : PEDIDO DE VISTA - DESª DULCE MARIA CECCONI
11.09.2007 : PEDIDO DE VISTA - DES. DIMAS ORTÊNCIO DE MELO
DECISÃO: Suspenso o julgamento em razão do pedido de vista formulado pelo eminente Des. Paulo Cézar Bellio.
2 - SOLICITAÇÃO Nº 2007.0059830-8/0
COMARCA : ALTO PIQUIRI
ASSUNTO : DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELO OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS ACUMULANDO PRECARIAMENTE O OFÍCIO DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE PEABIRU
SOLICITANTE : TEREZINHA VIANA PEREIRA FRASSON, TITULAR DO OFÍCIO DISTRITAL DE PAULISTÂNIA, ALTO PIQUIRI
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
21.08.2007 : PEDIDO DE VISTA - DES. J. VIDAL COELHO
11.09.2007 : ADIADO
DECISÃO: Suspenso o julgamento em razão do pedido de vista formulado pelo eminente Des.Antonio Lopes de Noronha.
3 - REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR Nº 2007.0109652-7/0
RECORRENTE : M.A.B.
ADVOGADA : NEUZA MARIA DE OLIVEIRA
PENA APLICADA POR: JUÍZO DE ORIGEM
RELATOR : DES. MIGUEL KFOURI NETO
DECISÃO: Adiado.
4 - REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR Nº 2007.0168751-7/0
RECORRENTE : M.B.S.
PENA APLICADA POR: JUÍZO DE ORIGEM
RELATOR : DES. DIMAS ORTÊNCIO DE MELO
DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso.
5 - REC. CONTRA IMP. DE PENA DISCIPLINAR Nº 2007.0170295-8/0
RECORRENTE : M.F.J.
ADVOGADO : ERICO DE CASTRO
PENA APLICADA POR: JUÍZO DE ORIGEM
RELATOR : DES. PAULO CÉZAR BELLIO
DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecido e negado provimento ao recurso.
6 - PEDIDO DE REMOÇÃO Nº 2007.0106642-3/0
COMARCA : COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA
ASSUNTO : PEDIDO DE REMOÇÃO PARA O 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL.
REQUERENTE : DENISE MARIA MOLL LAPORTE, TITULAR DO SERVIÇO DISTRITAL DE RIO CLARO DO SUL DA COMARCA DE MALLET
RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA
CORREGEDOR ADJUNTO
DECISÃO: Adiado.
7 - PROCESSO DE CONCURSO Nº 2002.0000108-6/1
COMARCA : CAMPO MOURÃO
ASSUNTO : PROVIMENTO DO CARGO DE ESCRIVÃO DO CRIME
REMETENTE : JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
CANDIDATOS : DANIEL FERREIRA DE ALMEIDA
: DANIA VANESSA DE MELO SEQUEIRA
: AUDREY APARECIDO DIOGO ZUIM
RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA
CORREGEDOR ADJUNTO
DECISÃO: Adiado.
8 - PROCESSO DE CONCURSO Nº 2007.0170979-0/0
COMARCA : FOZ DO IGUAÇU
ASSUNTO : PROVIMENTO DO CARGO DE ESCRIVÃO DO CRIME
REMETENTE : JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
CANDIDATO : ESTER MAIA DORNELES
: PATRICK JOSÉ PAGNONCELLI
: JORGE LUIS NUNES
: EUZENI NUNES
: ALESSANDRO MOTTER
RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA
CORREGEDOR ADJUNTO
DECISÃO: Adiado.
9 - PROCESSO DE CONCURSO C/ RECURSO Nº 2006.0171171-8/0
COMARCA : CAPANEMA
ASSUNTO : PROVIMENTO DO CARGO DE ESCRIVÃO DO CRIME
REMETENTE : JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
CANDIDATOS : MARLENE TEREZINHA TOSCAN
: CÁSSIO LACAR COUTO
RECORRENTE : ENILSON OLMO DA SILVA
ADVOGADO : EMILIO SIMPLÍCIO WEBER
RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA
CORREGEDOR ADJUNTO
DECISÃO: Adiado.
10 - RECURSO EM PROCESSO DE CONCURSO Nº 2007.0134429-6/0
COMARCA : RIBEIRÃO CLARO
ASSUNTO : PROVIMENTO DO CARGO DE TABELIÃO DE NOTAS
RECORRENTE : ADRIANA DE JESUS NEGRÃO XAVIER
RELATOR : DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA
CORREGEDOR ADJUNTO
DECISÃO: Adiado.
11 - DESIGNAÇÃO Nº 2003.0000108-8/0
COMARCA : COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE
ASSUNTO : DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA ESCRIVANIA CÍVEL; OFÍCIO CONTADOR, PARTIDOR, DISTRIBUIDOR, DEPOSITÁRIO PÚBLICO E AVALIADOR JUDICIAL; OFÍCIO DE TABELIONATO DE NOTAS; OFÍCIO DE PROTESTO DE TÍTULOS; OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO.
PROPONENTE : JUÍZA DE DIREITO DESIGNADA
INTERESSADOS : PAULO CATTA PRETA GUIMARÃES
: GERALDINE CECILIA CARTARIO RIBEIRO NADOLNY
: HERMAS EURIDES BRANDÃO JUNIOR
: MARIA HELENA GIACOMAZZO MEYER
: ELIANE BERALDIN CARSTEN
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Por maioria de votos foi referendada a portaria, vencido o Des. Antonio Lopes de Noronha.
12 - DESIGNAÇÃO Nº 2007.0023953-7/1
COMARCA : LAPA
ASSUNTO : DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELO SERVIÇO DISTRITAL DE ÁGUA AZUL
PROPONENTE : JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
INTERESSADO : PALOMA ABILHOA, EMPREGADA JURAMENTADA
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi referendada a portaria de designação.
13 - DESIGNAÇÃO Nº 2007.0120606-3/0
COMARCA : PARANACITY
ASSUNTO : DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA ESCRIVANIA CRIMINAL E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROPONENTE : JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
INTERESSADO : MARIA ANGÉLICA DA SILVA, ESCRIVÃ DA VARA CÍVEL E ANEXOS
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi referendada a portaria de designação.
14 - DESIGNAÇÃO Nº 2007.0121697-2/0
COMARCA : CANTAGALO
ASSUNTO : DESIGNAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE ESCRIVÃO CRIMINAL, SECRETÁRIO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E SECRETÁRIO DA DIREÇÃO DO FÓRUM
PROPONENTE : JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
INTERESSADO : PABLO DE SOUZA NUNES, AUXILIAR DE CARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi referendada a portaria de designação.
15 - DESIGNAÇÃO Nº 2007.0163153-8/0
COMARCA : COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE
ASSUNTO : DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR TEMPORARIAMENTE COMO OFICIAL SUBSTITUTO JUNTO AO CARTÓRIO DE PROTESTO DE TÍTULOS
PROPONENTE : JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
INTERESSADA : MARIA HELENA GIACOMAZZO MEYER, OFICIAL TITULAR DA SERVENTIA DE REGISTRO CIVIL, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi referendada a portaria de designação.
16 - PROCEDIMENTO DE VITALICIAMENTO Nº 2005.0203454-8/0
JUIZ VITALICIANDO : GENEVIEVE PAIM PAGANELLA
JUIZ FORMADOR : ADRIANA DE LOURDES SIMETTE
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi declarada apta ao vitaliciamento a Drª Genevieve Paim Paganella.
17 - PROCEDIMENTO DE VITALICIAMENTO Nº 2005.0203466-1/0
JUIZ VITALICIANDO : ANDRÉ LUIS PALHARES MONTENEGRO DE MORAES
JUIZ FORMADOR : UDENIR SGARBI
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi declarado apto ao vitaliciamento o Dr. André Luis Palhares Montenegro de Moraes.
18 - PROCEDIMENTO DE VITALICIAMENTO Nº 2005.0203468-8/0
JUIZ VITALICIANDO : CAMILA TEREZA GUTZLAFF
JUIZ FORMADOR : DÉCIO LUIZ MONTEIRO DO ROSÁRIO
RELATOR : DES. LEONARDO LUSTOSA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi declarada apta ao vitaliciamento a Drª. Camila Tereza Gutzlaff.
19 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2005.0171752-8/3
COMARCA : COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA
ASSUNTO : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE : DENISE MARIA MOLL LAPORTE, SERVENTUÁRIA DA JUSTIÇA DA COMARCA DE MALET
ADVOGADOS : JOÃO RICARDO CUNHA DE ALMEIDA
: PEDRO IVAN VASCONCELOS HOLLANDA
: ANDREA DE PAULA XAVIER DE ALMEIDA
: MICHELLE HORLE
RELATOR : DES. J. VIDAL COELHO
PRESIDENTE
DECISÃO: Por unanimidade de votos, foram rejeitados os embargos de declaração.
EM MESA :
20 - COMUNICAÇÃO Nº 2006.616016-0/0
ASSUNTO : SINDICÂNCIA
COMUNICANTE : JUIZ DA VARA DA FAMÍLIA, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL.
INTERESSADO : O.G.S.
DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi conhecida a consulta, esclarecendo a questão nos termos do voto do Relator e determinando que o consulente cumpra imediatamente o contido na decisão proferida pelo Corregedor-Geral da Justiça.
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