O Presidente do Tribunal de Justiça vem desenvolvendo, paulatinamente, um Processo de Modernização em todos os setores do Poder Judiciário do Estado do Paraná.

No que tange ao gerenciamento das atividades de Patrimônio, Materiais e Serviços, convém ressaltar que a metodologia utilizada até hoje é procedimental, e fica aquém das exigências atuais para o desencadeamento de uma administração eficiente, voltada à transparência e à economicidade.

Após tomar posse no cargo de Diretor do Departamento do Patrimônio, no dia 20 de fevereiro de 2006, imediatamente dei início a este trabalho, com o objetivo de disciplinar a Política de Administração de Controle de Bens Materiais e Serviços.

Como objetivo, visa sempre buscar condições para implantar e operacionalizar os procedimentos, dentro de um Sistema Integrado e Informatizado a ser adquirido e implantado.

Dar suporte ao bom desenvolvimento das atividades dos gestores de patrimônio público do Poder Judiciário do Estado do Paraná. Neste sentido, o manual foi estruturado tendo como diretrizes três dimensões, a saber: o aspecto legal (que diz respeito ao conjunto de normas, que regem o assunto); o aspecto técnico (que coloca como princípio básico o conhecimento das características dos materiais por parte desse gestor) e o aspecto de gestão (que diz respeito à tomada de decisão relativa aos materiais, em termos de seu planejamento e controle). A ação do gestor, em consonância com essas dimensões, deve resultar na otimização da relação entre a disponibilidade dos materiais requeridos ao adequado funcionamento das organizações públicas e ao capital utilizado para tal fim.

Entendo como Diretor do Departamento do Patrimônio todo servidor responsável pela aquisição, guarda e conservação do patrimônio, material ou não, de unidades da administração pública.

A estrutura deste documento está composta de blocos de informações visando a atender a resolução das dúvidas e questionamentos que possam surgir no cotidiano dos gestores. Assim, em seu conteúdo, buscamos colocar à disposição destes um breve embasamento teórico, que julgamos como necessário para o entendimento dos conceitos e de alguns termos específicos: a lógica do funcionamento do sistema estadual de gerenciamento do patrimônio, as competências e as formas de contato com os responsáveis, representados pelos Doutores Juizes de Direito ou Substituto nas Comarcas, Superior hierárquico nas Unidades Administrativas da Secretaria do Tribunal de Justiça, Desembargadores e Juízes de Segundo Grau.

Espero que este trabalho atenda bem aos seus propósitos e que todos os gestores de patrimônio do Poder Judiciário do Estado do Paraná contribuam para a sua melhoria, através das sucessivas revisões que, daqui por diante, deverão ser realizadas.

Jairo José Barbosa
Diretor do Departamento do Patrimônio
Abril de 2006

Clique nos links abaixo para acessar os manuais:

Baixa Patrimonial de Bens

Manual de Administração de Bens Móveis do Poder Judiciário do Estado do Paraná